31/10/2016

Comissão que analisa MP da reforma do ensino médio tem audiência amanhã


A comissão mista que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16) promove audiência pública nesta terça-feira (1) para discutir a matéria. Na semana passada, o relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou que pretende ouvir cerca de 40 convidados no mês de novembro.

Para debatedores, formação deficiente dificulta contratação de jovens aprendizes

Comissão de Legislação Participativa da Câmara discutiu os desafios relacionados ao cumprimento da Lei de Aprendizagem, que obriga empresas de médio e grande porte a ofertar entre 5% e 15% de seus postos de trabalho a jovens aprendizes(foto: Lucio Bernardo Jr./CD) 
Debatedores afirmaram nesta quinta-feira (20), em seminário realizado na Câmara dos Deputados, que o principal entrave para que jovens aprendizes – entre 14 e 24 anos – conquistem a primeira vaga no mercado é o deficit na formação.

Em debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) para avaliar a Lei de Aprendizagem (10.097/00), o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Técnico (Abmet), José Martins da Costa Neto, disse que a iniciativa privada tem interesse nessa força de trabalho e só não está usufruindo dela por falta de capacitação dos jovens. Segundo ele, é necessário um esforço conjunto do setor privado e das escolas técnicas para diminuir o deficit educacional. “Precisamos educar os jovens para exercer a atividade profissional na sua plenitude”, disse.

AGENDA DA SEMANA (31/10 A 4/11)


SEGUNDA-FEIRA (31)

9 horas

Senado debate efeito do teto de gastos nas políticas educacionais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta segunda-feira (31), às 9 horas, promove ciclo de debates sobre "As propostas de limitação aos gastos públicos", com efeitos nas políticas educacionais e sociais". Foram convidados Carlos Frederico Rocha - Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Daniel Cara - Representante da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação; Andréia Araújo Munemassa - Assessora Jurídica do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES - ATENS; Rosilene Correa de Lima - 
Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Alexandre Galvão Carvalho - Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; Rogério Fagundes Marzola - Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras - FASUBRA; Fabiano Godinho Faria - Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE. No Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. 

A audiência Pública, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

14 horas

Câmara realiza sessão de debates no Plenário


14 horas

Senado realiza sessão de debates no Plenário

TERÇA-FEIRA (1º)

9 horas

Centro Cultural da Câmara abre exposição coletiva Arte Cidadã X

O Centro Cultural da Câmara abre na terça a exposição coletiva "Arte Cidadã X", na Galeria de Arte do 10º andar do Anexo 4.

11h45

Comissão de Educação do Senado vota projeto para deficientes

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza sessão extraordinária nessa terça-feira (1/11), às 11h45, para votação de matérias constantes da pauta, entre elas, o PLS 208/2016, que altera a LDB para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência. O relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) é pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.


14 horas

Câmara realiza sessão de debates no Plenário

14 horas

Senado pode votar reforma política e MP da Força Nacional

O Plenário do Senado terá na próxima terça-feira (1º) sua primeira sessão deliberativa depois do segundo turno das eleições municipais. Os projetos de maior destaque são a medida provisória que permite a integração de militares da reserva à Força de Segurança Nacional e proposta de emenda à Constituição que promove a reforma político-eleitoral.

14h30

Audiência no Senado debate reforma do Ensino Médio

A Comissão Mista que analisa a Reforma do Ensino Médio (MP 746/16) realiza na terça-feira (1), às 14h30, audiência pública para debater o tema. Foram convidados a secretária-executiva do Ministério da Educação - MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva; a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Maria Inês Fini; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, e do Conselho Nacional de Educação - CNE, Eduardo Deschamps; o
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, Alessio Costa Lima; o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE, Ivan Cláudio Pereira Siqueira; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo; e o consultor Legislativo do Senado Federal João Antônio Cabral de Monlevade

QUINTA-FEIRA (3)

14 horas

Câmara realiza sessão de debates no Plenário

14 horas

Senado realiza sessão de debates no Plenário

SEXTA-FEIRA (4)

9 horas

Câmara realiza sessão de debates no Plenário

9 horas

Senado realiza sessão de debates no Plenário


15 horas

Sessão Solene na Câmara comemora 33 anos do jornal Folha de Boa Vista







26/10/2016

Deputado eleito inova na escolha de futuro secretário de Educação

Eleito prefeito de Londrina, deputado federal Marcelo Belinati lança na Comissão de Educação da Câmara processo seletivo para escolha do futuro titular da Educação no município (foto: Alex Ferreira)
Os deputados federais Marcelo Belinati (PP-PR) e Alex Canziani (PTB-PR) lançaram esta manhã na Comissão de Educação da Câmara processo seletivo nacional para a escolha do futuro secretário de Educação de Londrina. Belinati, prefeito eleito da cidade, e Canziani, presidente da Frente da Educação no Congresso; tiveram a idéia de fazer uma chamada nacional no lugar do tradicional processo de indicação política para atrair os melhores talentos e envolver a comunidade local numa área que consideram estratégica na administração municipal.

Joice Toyota, da Vetor Brasil, explicou que sua organização irá apresentar cinco nomes para entrevista final com o prefeito. Candidatos participarão de sabatina com membros da comunidade escolar. (foto: Alex Ferreira)
A Vetor Brasil, organização com 'expertise' em seleção de talentos na gestão pública, irá coordenar o processo.

24/10/2016

Belinati e Canziani lançam chamada nacional para escolha de secretário de Educação

Presidente da Frente Parlamentar da Educação (D) e prefeito eleito de Londrina (E) lançam na próxima quarta (26) na Câmara processo seletivo para contratação do futuro secretário
Na próxima quarta-feira (26), às 9 horas, o presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e o prefeito eleito de Londrina, deputado Marcelo Belinati (PP-PR), lançam processo seletivo nacional para escolha do futuro secretário de Educação daquele município paranaense. A solenidade será no Plenário 10 da Comissão de Educação da Câmara.

AGENDA DA SEMANA (24 a 28 de outubro)


SEGUNDA-FEIRA (24)

10 horas 

Câmara realiza sessão solene em homenagem aos servidores da Câmara dos Deputados 


11 horas

Sessão especial no Senado celebra 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa - CPCE e 10 anos da UnbTV


16 horas

Plenário pode votar PEC do Teto de Gastos e participação da Petrobras no pré-sal

Plenário tem sessões marcadas de segunda (24) a quarta (26). O segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16) é o destaque do Plenário nesta última semana de outubro, com sessões marcadas até a quarta-feira (26). Hoje os deputados poderão concluir também a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal. Também constam na pauta proposta que altera os requisitos para a apresentação de recurso especial ao STJ e um acordo com os Estados Unidos na área de transporte aéreo. No plenário Ulysses Guimarães.

TERÇA-FEIRA (25)

9 horas 

Plenário pode votar PEC do Teto de Gastos e participação da Petrobras no pré-sal

A Câmara realiza sessão extraordinária na terça-feira (25), a partir das 9 horas, para votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16). Osdeputados poderão concluir também a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal. Constam, ainda, na pauta proposta que altera os requisitos para a apresentação de recurso especial ao STJ e um acordo com os Estados Unidos na área de transporte aéreo. No plenário Ulysses Guimarães.

9h05 

Câmara faz sessão solene em comemoração aos 30 Anos do TRT em Campinas/SP 

10 horas 

Comissão de Reforma do Ensino Médio discute roteiro de trabalho 

A Comissão Mista da Medida Provisória 746/16, que reforma o currículo do ensino médio, tem reunião para analisar o plano de trabalho do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS) e votar requerimentos de audiências públicas. Pedro Chaves isse que vai realizar diversas audiências públicas com interessados no tema, inclusive os estudantes, antes de definir o seu parecer. Várias escolas públicas de ensino médio foram ocupadas por estudantes contrários às mudanças. No plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.

11h45

Educação do Senado pode votar obrigatoriedade atendimento de pessoas com deficiência

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza na terça, às 11h45, reunião ordinária para apreciação de projetos. Entre outros, os senadores podem votar o PLS 208/16, do senador Romário (PSB-RJ), que prevê na LDB a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência. O relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) é pela aprovação com duas emendas.

14 horas

Audiência na Câmara debate redução de recursos para universidades federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realiza na terça-feira (25) aAudiência pública para debater a redução dos recursos destinados às universidades federais, conforme Proposta de Lei Orçamentária 2017. Foram convidados os ministros da Educação, Mendonça Filho; do Planejamento, Gestão, Dyogo Oliveira; o relator da LOA 2017, senador Wellignton Fagundes (PR-MT), o relator setorial da Educação e Cultura da LOA 2017, deputado Sérgio de Souza (PMDB-PR); e o reitor da Unifll-MG, Paulo Márcio de Faria e Silva. No plenário 12.

14h30 

Audiência na Câmara debate fontes de financiamento em universidades privadas

A Comissão de Educação da Câmara realiza na terça-feira (25), às 14h30, audiência pública para debater as fontes de financiamento para estudantes da educação superior privada no País Foram convidados os diretores-executivos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Ensino Superior, Rodrigo Capelato; e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior, Elizabeth Guedes; os presidentes da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandéo; da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; e representantes do Ministério da Educação. No plenário 10.

15 horas

Câmara pode votar PEC do Teto de Gastos e participação da Petrobras no pré-sal

A Câmara realiza sessão ordinária na terça-feira (25), a partir das 15 horas, para votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16). Osdeputados poderão concluir também a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal. Constam, ainda, na pauta proposta que altera os requisitos para a apresentação de recurso especial ao STJ e um acordo com os Estados Unidos na área de transporte aéreo. No plenário Ulysses Guimarães.

16 horas

Senado pode votar PEC da Cláusula de Barreira

O Senado realiza sessão ordinária na terça-feira (25). Entre outras matérias, os senadores podem votar a PEC 36/16, que institui cláusula de desempenho partidário de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação a partir das eleições de 2018, e de 3% a partir de 2022. Antes, está pautada o projeto de lei de conversão 28/16 (MP 737/16), que permite que o policial ou o bombeiro militar da reserva dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em caráter voluntário, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública. Esse militar, no desempenho das atividades, terá direito ao recebimento de diária. Se for vitimado em serviço, terá direito a uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de invalidez incapacitante para o trabalho. Seus dependentes terão direito a uma indenização no mesmo valor, em caso de morte do militar.

19 horas

Câmara realiza sessão extraordinária para votar PEC 209/12

A Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária na terça-feira (25) para votar a PEC 209/12, que prevê a necessidade de o recorrente demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional citadas no recurso especial apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso seria condição para o Tribunal examinar a admissão do recurso, que somente poderia ser recusado por dois terços dos membros do órgão.

Em sessão ocorrida em setembro de 2015, o Plenário rejeitou o substitutivo da comissão especial e a matéria voltou à pauta em várias oportunidades, mas o texto original nunca foi votado. No Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (26)

9 horas

Belinati e Canziani lançam chamada nacional para escolha de secretário de Educação

Na próxima quarta-feira (26), às 9 horas, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e o prefeito eleito de Londrina, deputado Marcelo Belinati (PP-PR), lançam processo seletivo nacional para escolha do futuro secretário municipal de Educação. A solenidade será no plenário da Comissão de Educação da Câmara (plenário 10).

O Vetor Brasil, que atua nas áreas de recrutamento e alocação de talentos para administração pública, coordenará o processo.

Belinati foi eleito prefeito da cidade do norte do Paraná no primeiro turno das eleições com apoio de Canziani. Os dois tiveram a ideia de escolher o futuro gestor da educação municipal por meio de uma chamada aberta para interessados em todo o País.

10 horas 

Sessão solene na Câmara celebra 65 Anos do Conselho Federal de Medicina

10 horas 

Subcomissão do PNE apresenta relatório

A Comissão de Educação da Câmara tem reunião ordinária na quarta-feira (26), a partir das 10 horas, para votação de projetos e requerimentos. Entre outras matérias, os deputados devem apreciar o Relatório 1/16 - da Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE (2014/2024), do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE). No plenário 10.

QUINTA-FEIRA (27)

9 horas 

Sessão Solene na Câmara celebra Dia da Reforma Protestante  e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho

16 horas 

Sessão solene na Câmara celebra 90 anos da Associação Brasileira de Enfermagem 




19/10/2016

Congresso conclui votação do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa


O Senado aprovou hoje o PLC 25/16 (PL 2.496/15) dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Wilson Filho (PTB/PB) e Pedro Fernandes (PTB/MA), que institui o “Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa”.

O objetivo é dar destaque à Olimpíada Internacional de Matemática de 2017 e ao Congresso Internacional de Matemáticos de 2018, dois dos maiores eventos da Matemática no Mundo, que serão sediados no Brasil.

O título do biênio, “Gomes de Sousa”, remete ao político e matemático maranhense Joaquim Gomes de Sousa (1829-1864), pioneiro no estudo da matemática no Brasil.

Instalada comissão mista que analisará a reforma do Ensino Médio

Presidente da Frente da Educação, Alex Canziani, louvou iniciativa do governo de agilizar a Reforma do Ensino Mèdio
Foi instalada na tarde desta terça-feira (19) a comissão mista que irá apreciar e dar parecer à MP 746/16, que promove a reforma do Ensino Médio e incentiva o tempo integral nas escolas. O deputado Izalci (PSDB-DF) foi eleito por aclamação presidente do colegiado e o senador Elmano Ferrer (PTB-PI) vice-presidente. O senador Pedro Chaves (PSC-MS) será o relator da matéria, anunciou Izalci durante o encontro.

Membro da comissão, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) elogiou a iniciativa do governo de dar celeridade às mudanças no ciclo final da Educação Básica. Ele sugeriu que a comissão convide o reitor do Instituto Federal do Paraná, Odacir Antonio Zanatta.

"O campus de Jacarezinho tem uma experiência bem sucedida de reforma curricular e ensino integral no Ensino Médio", lembrou o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Congresso instala comissão mista que analisará a

MP do ensino médio amplia carga horária e garante flexibilidade curricular. Ela enfatiza cinco áreas de conhecimento: linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnico-profissional
O Congresso instala hoje, ao meio dia, a comissão mista que irá apreciar a MP 746/16, que reforma o ensino médio e incentiva o tempo integral nas escolas. A reunião, que elegerá o presidente e vice-presidente do colegiado, será no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. .

A MP, editada no último dia 23 de setembro, prevê uma política de fomento às escolas em tempo integral. O governo prevê investimento de R$ 1,5 bilhão neste programa para que, ao fim de 2018, o País chegue a cerca de 500 mil jovens matriculados neste sistema.

Comissão da Câmara aprova piso salarial para professor de ensino básico de escola particular

Flávia Morais: medida atende princípio básico que rege o trabalho, o direito a salário igual para trabalho igual (foto: Alex Ferreira/CD)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que estabelece um piso salarial de R$ 1.567 para professores da educação básica de escolas particulares com formação em nível médio.

O piso está previsto no Projeto de Lei 5223/13, deputado Lincoln Portela (PR-MG), e se refere a uma jornada de 40 horas semanais. Ele argumenta que a Constituição Federal garante a todo trabalhador brasileiro o direito a “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.

18/10/2016

Congresso aprova crédito suplementar para pagamento do Fies e realização do Enem

Mendonça Filho: tão logo seja sancionada a aprovação da liberação de recursos, o ministério tomará medidas práticas o objetivas para renovação dos contratos antigos

O Congresso Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei (PLN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,10 bilhão para o Ministério da Educação realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o pagamento aos bancos pelos serviços prestados no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria irá à sanção presidencial.

Do total de R$ 1,1 bilhão, R$ 702,5 milhões devem suprir despesas com os serviços de administração de contratos, prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil. Os R$ 400,9 milhões restantes vão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que avalia o ensino médio e é seleção para o ingresso na educação de nível superior.

Comissão de Trabalho da Câmara aprova ampliação do público atendido pelo Pronatec

Rôney Nemer: mulheres vítimas de violência doméstica, emigrantes retornados ao País e adolescentes fazem jus a um atendimento prioritário pelas suas próprias condições socioeconômicas (foto: Alex Ferreira / CD)

A comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a atender, prioritariamente, as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, os emigrantes brasileiros retornados ao País e os adolescentes entre 16 e 18 anos que participam de programas de acolhimento familiar ou institucional.

17/10/2016

Congresso deve votar verba para o Fies amanhã


O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, convocou sessão para amanhã, às 11 horas. A expectativa é que sejam votados três vetos presidenciais e dez projetos de lei do Congresso.

Somente após a votação dos três vetos, o Congresso poderá examinar projetos de crédito suplementar, como o que libera recursos para o Fies (PLN 8/16), e concluir a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16).

Senado pode votar proibição de bloqueio de recursos destinados à ciência e tecnologia

Comissão de Educação do Senado tem reunião ordinária na terça, quando pode votar bônus no Enem para alunos com boas notas ao longo do curso
Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nessa terça-feira (18), o projeto (PLS 594/2015) que proíbe o bloqueio de recursos destinados à ciência e tecnologia. A proposta do senador Lasier Martins (PDT–RS) propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir esse contingenciamento. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado pode votar, também na terça, a concessão de um "bônus" no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos que tiverem boas notas durante todo o curso (PLS 586/2015).

AGENDA DA SEMANA (17 a 21 de outubro)



SEGUNDA-FEIRA (17)

10 horas 

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

A Câmara dos Deputados realiza hoje, a partir das 10 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Médico. No plenário Ulysses Guimarães.

16 horas

Plenário da Câmara vota MP que autoriza militar aposentado ingressar na Força Nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 16 horas, para discutir a Medida Provisória 737/16, que autoriza o ingresso de militares aposentados na Força Nacional e um acordo internacional de coprodução cinematográfica entre Brasil e Reino Unido (PDC 103/15).


TERÇA-FEIRA (18)

9 horas 

Sessão Solene na Câmara celebra 70 Anos de criação do SESC

A Câmara dos Deputados realiza na terça, a partir de 9 horas, sessão solene em comemoração aos 70 anos de criação do Serviço Social do Comércio - SESC. No plenário Ulysses Guimarães.

9 horas

Câmara convoca sessão extraordinária para concluir mudança no Pré-Sal

A votação mais polêmica da semana está marcada para essa terça-feira (18), quando está prevista a retomada da votação do projeto (PL 4567/16) que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada. Falta votar os destaques, que são tentativas de alterar o texto.

Análise das mudanças na exploração do pré-sal poderá ser comprometida pela sessão do Congresso marcada para amanhã para votar vetos, destaques à LDO e recursos para o Fies

10 horas

Comissão da Câmara vota emendas para Ciência e Tecnologia 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza reunião na terça, às 10 horas, para discutir e votar as sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16) e projetos constantes da pauta. No plenário 13.

11 horas

Congresso deve votar recursos para Fies e outros créditos 

Sessão do Congresso Nacional foi convocada para essa terça-feira (18), a partir das 11 horas, para votar nove projetos que liberam crédito para diversos órgãos públicos, entre eles o Ministério da Educação, que pode receber mais R$ 700 milhões só para o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

O líder do governo na Câmara, deputado Andre Moura (PSC-SE), cobra da oposição a votação do projeto do Fies. "É uma matéria extremamente importante para o País e cria uma expectativa em milhões de estudantes, que aguardam que o Congresso Nacional cumpra o seu papel e dê as condições necessárias para que eles tenham a tranquilidade que o programa vai continuar. Espero que agora a oposição possa entender o grande mal que ela continua fazendo ao País, que não faça mais obstrução sem motivo.

Porém, o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), afirmou que a oposição tem motivos justos para continuar tentando barrar a aprovação de alguns itens. No plenário Ulysses Guimarães.

11h30

Comissão de Educação do Senado vota emendas ao Orçamento

Reunião para discussão e votação das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 18/2016-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017". No Plenário 15, do Anexo II, da Ala Senador Alexandre Costa. 

Depois de votar emendas ao orçamento, os senadores votam projetos constantes da pauta, entre eles o PLS 208/2016, que inclui na LDB a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência; e o PLS 586/2015, que concedeum "bônus" no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos que tiverem boas notas durante todo o curso.

14h30 

Comissão Mista vota emendas ao Orçamento 2018 

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se na terça, às 14h30, para votar sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16). No plenário 2 do Anexo II da Câmara.


QUARTA-FEIRA (19)

10h30

Comissão discute relatório de MP que transfere despesa do Fies para escolas

Será na quarta-feira (19) reunião da Comissão Mista sobre a MP 741/16, que determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União. Deputados e senadores apreciam o relatório do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

12 horas

Comissão Mista da Reforma do Ensino Médio será instalada na terça 

Será instalada na terça-feira, às 12 horas, a Comissão Mista da Medida Provisória 746/16, que trata da reforma o currículo do ensino médio. Serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. No plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

QUINTA-FEIRA (20)

8h30

Audiência no Senado discute desafios da Educação na LDB

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado realiza audiência pública na quinta-feira (20), a partir das 8h30, para debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)". Foram convidados a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; o assessor especial da Presidência do Grupo Positivo, Cláudio de Moura Castro; e os professores Célio da Cunha (Universidade Católica de Brasília), Antônio José Barbosa (UnB) e João Antônio Cabral de Monlevade (UFMT).

Festa celebra aniversário do projeto Quadra ConVida

A Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (2), a partir de 8h30, uma série de atividades para comemorar um ano do projeto de revitalização da Superquadra 302 Norte – o projeto Quadra ConVida.

O projeto é uma iniciativa da Quarta Secretaria da Câmara, que implementou uma série de atividades e intervenções voltadas para integrar a chamada “quadra dos deputados” com a comunidade local.

A programação de aniversário inclui “contação” de histórias com voluntários da Biblioteca da Câmara e da Escola Classe da 302 N; jogo de basquete com cadeirantes; oficinas de horta e produção de barrinhas de cereais; brincadeiras com Lego e banda do Corpo de Bombeiros do DF, além de inauguração de parque infantil e sinalização para pista de cooper.


9 horas

Sessão na Câmara celebra Dia da Valorização da Família

A Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família. No plenário Ulysses Guimarães.

9 horas

Seminário discute na Câmara a Lei da Aprendizagem

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza na manhã de quinta-feira (20) Seminário sobre a Lei da  Aprendizagem - a Criança e o Adolescente e o Mundo do Trabalho. O debate foi sugerido pela Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede - ASEDI  (Confira a programação). No plenário 10.

11 horas 

Sessão Solene celebra Dia Mundial do Lions Clube

A Câmara realiza sessão solene na quinta-feira (20), às 11 horas, em homenagem ao Dia Mundial do Lions Clube Internacional. No plenário Ulysses Guimarães.

SEXTA-FEIRA (21)

10 horas 

Plenário realiza sessão do projeto Câmara Mirim 2016

Trezentos deputados mirins, estudantes do 5° ao 9º ano do projeto Câmara Mirim, participam de sessão plenária para discussão e votação de projetos por eles apresentados. No plenário Ulysses Guimarães.

15 horas 

Câmara realiza sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista


14/10/2016

Pesquisas científicas comprovam que o hábito de ler promove o desenvolvimento do cérebro

“O conhecimento abre janelas para um mundo desconhecido, que é ampliado a partir da boa leitura”, observa o ministro Mendonça Filho (Foto: Isabelle Araújo/MEC)
Decifrar, compreender, generalizar, sintetizar ou até mesmo propor hipóteses são funções superiores da mente, usadas durante a leitura. Talvez por isso, pesquisas científicas realizadas nos Estados Unidos – Universidade de Stanford ­– e na França – Unidade de Neuroimagiologia Cognitiva do Instituto Nacional Francês de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm/Comissão de Energia Atômica e de Energias) comprovam que a leitura faz bem ao cérebro.

Debatedores divergem sobre combate ao assédio ideológico em sala de aula

Rogério Marinho: o assédio ideológico nas escolas viola a Constituição (foto: Luis Macedo/CD)
O assédio ideológico praticado por professores em escolas foi tema de audiência pública naa terça-feira (6) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão vem recebendo denúncias de que estudantes vêm sendo doutrinados ideologicamente por professores em sala de aula. Duas propostas sobre o tema já tramitam na Casa.

A comissão recebeu seis convidados, três a favor e três contra medidas que impeçam o assédio ideológico nas escolas. O autor de uma das propostas (PL 1411/15), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende o combate a esse tipo de assédio.

Deputados que são professores e entidades da categoria divergem sobre reforma do ensino médio

Chico Lopes: estamos executando a obra de uma pessoa que deve ter passado pelas escolas e não ter aprendido muito (foto: Alex Ferreira / CD)
O dia do professor (15 de outubro), neste ano, ocorre em meio a debates intensos na Câmara sobre a reforma do ensino médio.

Deputados que são professores e entidades da categoria divergem sobre a reformulação com base na flexibilização curricular. Outra crítica é a implementação de ações tão complexas por meio de medida provisória (MP 746/16).

13/10/2016

Artigo :: Reforma do Ensino Médio - Urgente e Relevante (Alex Canziani)

Alex Canziani é deputado federal pelo PTB do PR, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e Quarto Secretário da Câmara dos Deputados
Diante de desafios monumentais e com pouco tempo disponível, o governo tomou duas iniciativas para tirar a educação brasileira da UTI: enfrentar a crise do setor pelo seu maior gargalo – o Ensino Médio, e agilizar a aprovação de uma reforma por meio de medida provisória. Se a necessidade de mudar o ciclo final da Educação Básica é consenso, o caminho legislativo adotado tem sido alvo de resistências.  Acusam a estratégia do governo de restringir o debate e forçar uma decisão sem o respaldo dos principais setores interessados. Pior, ingressaram com ações de inconstitucionalidade da medida no STF por entender que ela não atende a pressupostos de urgência e relevância. Os argumentos não procedem.

Governo amplia recursos para a educação infantil


(foto: Marcello Casal Jr./ABr)




O Diário Oficial da União desta terça-feira (11) traz a sanção presidencial da Lei 13.348/2016, que libera apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O valor dos recursos ainda será definido em ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação.

Presidente do Senado convoca sessão do Congresso para votar liberação de recursos para o Fies


O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (18) para votar a liberação de recursos para o Fies.

11/10/2016

MEC publica portaria que institui programa de ensino integral com base na MP do ensino médio



O Ministério da Educação, por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11, instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro último, que estabelece a reforma do ensino médio no país.

Comissão de Educação da Câmara discute emendas ao Orçamento 2017

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR)
A Comissão de Educação da Câmara reúne-se hoje, a partir das 9 horas, para discutir as sugestões de emendas do colegiado à Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2017.

Não há limite financeiro para a apresentação de emendas por comissões. Cada comissão permanente poderá apresentar até oito emendas: quatro de apropriação e quatro quatro de remanejamento.

10/10/2016

Comissão da Câmara promove seminário em São Paulo sobre educação ambiental

Nilto Tatto: o seminário será em São Paulo porque algumas ONGs e movimentos sociais envolvidos no assunto estão sediados no estado. (foto: Lucio Bernardo Jr. / CD)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove hoje, a partir das 9 horas, um seminário em São Paulo para discutir a Educação Ambiental nas escolas e por parte da sociedade civil.

Também será discutido no seminário intitulado "Caminhos para o financiamento da educação ambiental", o projeto de lei (PL 1228/15), do deputado Alan Rick (PRB-AC), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental.

AGENDA DA SEMANA (10 a 14 de outubro)



SEGUNDA-FEIRA (10)

9 horas 

Sessão ordinária na Câmara dos Deputados

A chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados hoje e amanhã. Aprovada na comissão especial no último dia 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) limita, por 20 anos, os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Projeto que muda a Lei de Repatriação de Recursos também pode ser votado pelo Plenário
Como o Regimento Interno prevê um intervalo de duas sessões entre a aprovação de uma PEC na comissão e sua votação pelo Plenário, os deputados terão de votar um requerimento de quebra desse intervalo para analisarem a proposta hoje. No plenário Ulysses Guimarães.

9 horas 

Conselho discute regionalização da programação

A Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação do Congresso tem reunião para apresentação de relatórios sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos; a Regionalização da Programação; o Incentivo à Produção Cultural; e outros temas.  No plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

9 horas

Seminário de Educação Ambiental

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza em São Paulo seminário para debater o financiamento da educação ambiental. No SESC Unidade Consolação, Rua Dr. Vila Nova, 245, Consolação, São Paulo (SP). (O evento continua à tarde)

9h05 

Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora Aparecida

A Câmara realiza sessão solene nesta segunda-feira em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. No plenário Ulysses Guimarães

10h30 

Conselho de Comunicação debate propaganda eleitoral

A Comissão Temática de Publicidade e Propaganda realiza reunião para apresentação de relatórios sobre Propaganda Eleitoral; Publicidade e Propaganda Governamental; Restrições em Publicidade e Propaganda; Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda; Direito do Consumidor; Publicidade e Saúde; e outros temas. No plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado.

11 horas

Senado presta homenagem aos 40 anos da Anamatra

O Senado Federal realiza sessão especial para comemorar os 40 anos da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

14h30 

Comissão de Cultura discute Orçamento 2017

A Comissão de Cultura da Câmara realiza reunião para discussão e votação de sugestões de emendas ao Orçamento 2017. No plenário 12


TERÇA-FEIRA (11)

9 horas

Sessão extraordinária na Câmara dos Deputados

A chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados hoje e amanhã. Aprovada na comissão especial no último dia 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) limita, por 20 anos, os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Projeto que muda a Lei de Repatriação de Recursos também pode ser votado pelo Plenário
Como o Regimento Interno prevê um intervalo de duas sessões entre a aprovação de uma PEC na comissão e sua votação pelo Plenário, os deputados terão de votar um requerimento de quebra desse intervalo para analisarem a proposta hoje. No plenário Ulysses Guimarães.

9 horas 

Comissão de Educação da Câmara discute Orçamento 2017

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza terça reunião ordinária para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos. Plenário a definir

9h05 

Câmara presta homenagem aos 50 anos do movimento gaúcho 

A Câmara dos Deputados realiza na terça sessão solene em comemoração aos 50 Anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho. No plenário Ulysses Guimarães


10 horas

Comissão do Senado debate PEC que limita gastos públicos por 20 anos

 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai nessa terça-feira (11), , às 10h, a PEC que limita os gastos públicos por 20 anos - a PEC 241/2016). A proposta tem sido criticada pelos senadores da oposição, entre os quais a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que requereu a audiência.


15 horas 

Sessão ordinária na Câmara dos Deputados

A chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados hoje e amanhã. Aprovada na comissão especial no último dia 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) limita, por 20 anos, os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Projeto que muda a Lei de Repatriação de Recursos também pode ser votado pelo Plenário
Como o Regimento Interno prevê um intervalo de duas sessões entre a aprovação de uma PEC na comissão e sua votação pelo Plenário, os deputados terão de votar um requerimento de quebra desse intervalo para analisarem a proposta hoje. No plenário Ulysses Guimarães.

QUARTA-FEIRA (12)

Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. (Lei 6.802/80).

QUINTA-FEIRA (13)

14 horas

Câmara realiza sessão de debates no plenário Ulysses Guimarães


14 horas 

Palestra "Paternidade Responsável" em comemoração ao Mês do Servidor. Na sala 32 do Cefor

SEXTA-FEIRA (14)

9 horas 

Câmara realiza sessão de debates no plenário Ulysses Guimarães

15 horas 

Câmara realiza Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor 


06/10/2016

Especialistas defendem investimentos em detecção precoce do autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reuniu especialistas sobre autismo, que defenderam uma inclusão mais humana, focada não nas diferenças, mas nas potencialidades (foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Especialistas das áreas de saúde e educação defenderam investimentos na detecção precoce do autismo como forma de garantir o desenvolvimento adequado de pessoas com o transtorno desde a infância. Também defenderam uma inclusão mais humana, focada não nas diferenças, mas nas potencialidades de quem tem autismo.

O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4).

Picciani defende aliar esporte a educação

O ministro conversou com os deputados sobre as prioridades da pasta de Esporte (foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, defendeu, nesta quarta-feira (5), a necessidade de unir esporte e educação para aumentar o incentivo à prática esportiva. O ministro participou de audiência pública da Comissão do Esporte, na Câmara, que debateu as ações do próprio Ministério do Esporte, após os Jogos Olímpicos, referentes aos programas de incentivo às práticas esportivas já existentes.

Câmara homenageia Ulysses Guimarães com documentário e exposição

Sessão solene hoje marca o início das comemorações pelo centenário de nascimento do Senhor Diretas.O ex-deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, faria cem anos neste 6 de outubro (foto:Orlando Brito)  
Uma sessão solene às 9h desta quinta-feira (6) dará início às comemorações da Câmara dos Deputados pelo centenário de nascimento de Ulysses Guimarães. Foram convidados familiares, amigos e parceiros de Ulysses, além de parlamentares e outras autoridades que conviveram com ele em diferentes períodos.

05/10/2016

Bancada do Paraná vai indicar recursos do orçamento impositivo para universidades estaduais

Presidente da Apiesp, reitor Carlos Sant'Ana; presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani; secretário de Ciência e Tecnologia do PR, João Carlos Gomes; e o presidente da Abruem, reitor Aldo Bona 
Deputados do Paraná vão priorizar a indicação de recursos de emendas impositivas ao orçamento federal do ano que vem para universidades públicas estaduais. A decisão foi acertada durante café da manhã hoje em Brasília organizada pela coordenação da bancada federal com representantes da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp) e da Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), com a presença de vários reitores de universidades e deputados federais do Paraná.

Comissão de Educação da Câmara escolhe vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro 2016


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados escolheu hoje os três agraciados ao Prêmio Darcy Ribeiro edição 2016. São eles o Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (indicado pelos deputados Lelo Coimbra e Lobbe Neto); o professor João Batista Araújo e Oliveira (indicado pelo deputado Rogério Marinho) e o Projeto Rondon (indicado pelos deputados Pedro Fernandes e Alex Canziani). A cerimonia de entrega será no próximo dia 22 de novembro, em Brasília.

Reforma do ensino médio atende metas do PNE, diz secretária do MEC

Maria Helena de Castro (C) lembrou que a meta 3 do PNE prevê a universalização, melhoria da qualidade e flexibilização do sistema e do currículo para atender melhor as demandas da juventude
A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, defendeu a aprovação da Medida Provisória (746/16) que reforma o ensino médio com o argumento de que as ações previstas estão de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O assunto foi tema debate ontem na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por iniciativa dos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Izalci (PSDB-DF).

Debatedores divergem sobre medida provisória da reforma do ensino médio

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reuniu especialistas para debater a MP que reforma o ensino médio
Debatedores e deputados apresentaram divergências em relação à reforma do ensino médio. O tema foi debatido, nesta terça-feira (4), em audiência pública que lotou o plenário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

A proposta de reforma do ensino médio foi enviada pelo Governo Temer ao Congresso, em 23 de setembro, na forma de uma medida provisória (MP 746/16). Os deputados e senadores apresentaram 568 emendas para tentar aperfeiçoar a medida provisória.

04/10/2016

Relator prevê regras especiais para saúde e educação na PEC que limita gastos públicos

Reunião hoje na Comissão Especial da PEC do teto de gastos. O relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB - RS) apresentou substitutivo prevendo que, em 2017, a saúde deverá receber 15% da receita líquida previsto na Emenda Constitucional 86, percentual que só valeria em 2020; a educação ficará com 18%
Darcísio Perondi, relator da PEC na comissão especial, apresentou parecer nesta terça-feira
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) modificou a proposta que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 241/16). O parecer lido nesta terça-feira (4) em comissão especial prevê que as despesas com saúde e educação vão seguir regras específicas no ano que vem. Mas, a partir de 2018, entrarão nos limites da proposta, que prevê correção pela inflação.

03/10/2016

Comissão de Educação debate nessa terça-feira reforma do ensino médio


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai debater, nesta terça-feira (4), a reformulação do ensino médio. A audiência pública discutirá a Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A MP recebeu 568 emendas de parlamentares.

Na prática, a medida amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 1.400 horas; prevê português, matemática e inglês obrigatoriamente nos três anos do ensino médio; e adota currículo composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerário específico com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.