23/09/2016

MP do ensino médio amplia carga horária e garante flexibilidade curricular


Na medida provisória anunciada hoje, a flexibilidade curricular pode enfatizar cinco áreas de conhecimento: linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnico-profissional

Educação - sala de aula - estudantes alunos ensino médio jovens
MP do Ensino Médio propõe incentivo para que estudantes passem tempo integral na escola; investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão
O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (22), a medida provisória (MP 746/16) que reforma o ensino médio e incentiva o tempo integral nas escolas. A solenidade reuniu governadores, parlamentares, estudantes e profissionais da educação, no Palácio do Planalto.

O texto, publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial, prevê uma política de fomento às escolas em tempo integral. O governo prevê investimento de R$ 1,5 bilhão neste programa para que, ao fim de 2018, o País chegue a cerca de 500 mil jovens matriculados neste sistema.

Quanto ao novo ensino médio, a medida amplia gradualmente a carga horária e garante a flexibilidade curricular, com possibilidade de cinco ênfases: em linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnico-profissional. O texto também garante autonomia para os estados criarem currículos e políticas na área.

Na Câmara dos Deputados, uma proposta que reforma o ensino médio está pronta para ser votada pelo Plenário. Mas o relator da proposta, deputado Wilson Filho (PTB-PB), concorda com a tramitação do tema via MP.

22/09/2016

Parlamentares destacam contribuição do Todos pela Educação na implementação do PNE


Foto: Julio Andrade
Movimento Todos Pela Educação - Ato pela educação pública de qualidade com professores, pesquisadores, movimentos sociais, organizações, entre pessoas ligadas ao poder público. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e os secretários de educação de todos os estados devem comparecer, além dos parlamentares da Frente Parlamentar Mista pela Educação

Durante o evento, estudantes fizeram um ato para apelar por mais investimentos na educação pública de qualidade

Em homenagem nesta quarta-feira (20), em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares elogiaram o empenho do movimento Todos pela Educação na implementação do Plano Nacional da Educação.

A solenidade foi proposta pelos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP), Bacelar (PTN-BA) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para comemorar os 10 anos de criação do Todos pela Educação – movimento criado em 2006 para aumentar a participação da sociedade e garantir o direito de crianças e jovens a uma educação básica de qualidade.

Faria de Sá destacou que o Todos pela Educação vem se notabilizado por acompanhar a implementação do PNE por meio de uma plataforma online, o Observatório do PNE, que traz estudos e análise sobre o plano.

20/09/2016

Parlamentares comemoram 10 anos do Movimento Todos Pela Educação


O Plenário da Câmara realiza, na quarta-feira (21), sessão solene para comemorar 10 anos do Movimento Todos Pela Educação. Apartidário e plural, o movimento congrega representantes de diferentes setores da sociedade, como gestores públicos, educadores, pais, alunos, pesquisadores, profissionais de imprensa, empresários ou organizações sociais que são comprometidas com a garantia do direito a uma educação de qualidade.
O movimento participou ativamente das discussões sobre segundo Plano Nacional da Educação (PNE) do Brasil, que passou a vigorar em 2014, com 20 metas a serem implementadas até 2024.
Antes do evento, será lançado um ato pela educação pública de qualidade com professores, pesquisadores, movimentos sociais, organizações, entre pessoas ligadas ao poder público.

12/09/2016

Comissão vota projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional


Agência Câmara
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), reúne-se nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 11.
A votação estava marcada para agosto, mas foi adiada.
Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta.