SEGUNDA-FEIRA (11)
16 horas
Plenário tem sessão extraordinária na segunda com projeto sobre fundos de pensão
Antes da eleição para a Presidência, há votações marcadas de segunda-feira (11) a quarta-feira (13). Na segunda, os deputados podem analisar o Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.
Segundo o projeto, aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos de pensão, que tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos da previdência complementar necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes. No plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (12)
11 horas
Câmara lança ferramenta que facilita pesquisa sobre despesas de deputados
A Câmara dos Deputados lança na terça-feira (12), às 11 horas,
ferramenta que permite ao cidadão consultar as despesas dos deputados. O novo sistema de pesquisa sobre o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar vai ampliar a transparência da Câmara e permitir um maior controle social pelos cidadãos. Plenário a definir
11h45
Comissão de Educação do Senado pode votar Biênio da Matemática
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado tem reunião deliberativa na terça-feira (12), às 11h45, no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa. Entre outras matérias, os senadores podem votar o PLC 25/16, dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Wilson Filho (PTB-PB), que inclui no calendário oficial brasileiro o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa. O relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é favorável ao Projeto.,
12 horas
Congresso Nacional promulga emenda que inclui TST na Constituição
O Congresso Nacional realiza sessão solene na terça-feira (12), às 12 horas, para a promulgação da Emenda Constitucional 92/16, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário. No plenário do Senado.
14 horas
Subcomissão pode ser criada para debater liberdade de acesso à internet
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara tem reunião deliberativa ordinária na terça-feira (12). Entre outras matérias, os deputados podem votar requerimento do deputado JHC, que pede a constituição de subcomissão especial para debater a liberdade de acesso à internet no Brasil, a não limitação do acesso por franquias e para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos pelas operadoras para ampliar a infraestrutura capaz de fornecer acesso à internet móvel e fixa no País. No plenário 13 do Anexo II da Câmara.
14h30
Audiência na Câmara debate revalidação de diplomas de Medicina
A Comissão de Educação da Câmara realiza na terça-feira (12) audiência pública para discutir o estado atual da demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina. Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Cury; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima; e representante do MEC. No plenário 10 do Anexo II da Câmara.
14h30
CCJ da Câmara analisa recurso de Eduardo Cunha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza reunião na terça (12) para votação do Recurso 107/15, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele. No plenário 1 do Anexo II da Câmara.
16 horas
Plenário da Câmara tem pauta trancada a partir de terça
A partir de terça-feira (12), a pauta da sessão ordinária marcada para as 14 horas poderá ficar trancada após a leitura dos ofícios referentes a cinco medidas provisórias aprovadas pelas comissões mistas. A primeira delas é a MP 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória.
Também poderá ser analisada a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.
A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País. Os prazos acabariam em outubro de 2016.
16 horas
Reforma do ISS está na pauta do Plenário do Senado
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado desta semana. Também está na pauta o projeto que fixa o limite para o montante da dívida consolidada da União e a proposta que limita as despesas dos legislativos estaduais, já aprovada em primeiro turno. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012-Complementar, conhecido como Reforma do ISS, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. O texto, que tramita em regime de urgência, também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto.
QUARTA-FEIRA (13)
8h30
Frente parlamentar lança coletânea do ciclo de palestras "Educação em Debate"
A Frente Parlamentar Mista da Educação promove na próxima quarta-feira (13) café da manhã para discutir estratégias de atuação do grupo. Durante o evento, haverá o lançamento da edição 2016 da coletânea de vídeos do ciclo de palestras “Educação em Debate”. Publicação em mídia digital reúne vídeos das dez palestras promovidas em 2015. O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou presença. Na Sala Vip, 10º andar, Anexo IV.
9h30
Ministro da Saúde participará de audiência pública na quarta-feira
Reunião conjunta de três comissões da Câmara recebe, na quarta-feira (13), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para prestar esclarecimentos sobre temas da pasta como o programa Mais Médicos, a situação do SUS e do programa Farmácia Popular. No plenário 9.
10 horas
Comissão da Câmara pode criar prêmio de incentivo ao desenvolvimento tecnológico
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem reunião deliberativa ordinária na quarta-feira (13) para votação de projetos e requerimentos. Entre outras matérias, os deputados podem votar o PL 1.872/11, da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil). O relatório, do deputado Paulão (PT-AL), é pela aprovação. No plenário 13 do Anexo II da Câmara.
10 horas
Comissão de Educação realiza reunião deliberativa na quarta
A Comissão de Educação da Câmara realiza na quarta-feira (13) reunião deliberativa no plenário 10 para votação de projetos e requerimentos. Entre outras matérias, os deputados podem votar o PL 690/15, que altera a LDB para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.
14 horas
Audiência conjunta na Câmara discute Programa de Iniciação à Docência
As comissões de Legislação Participativa e de Educação realizam na quarta-feira (13) audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) enquanto política de Estado. O programa, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, promove a articulação entre as instituições de ensino superior e escolas de educação básica, com o intuito de formar melhores professores e contribuir para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública.
Foram convidados: Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Alessandra Santos de Assis; e representantes do Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Secretários de Educação; Fórum Nacional de Educação; Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No plenário 3 do Anexo II da Câmara.
14 horas
Audiência na Câmara lembra os 26 anos do ECA
Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quarta-feira (13) audiência pública alusiva aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio José Garcia Paes ; a vice-presidente do Conanda, Ana Lúcia Starling; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa.
No plenário 9 do Anexo II da Câmara.
14h30
Audiência na Câmara debate manutenção do Iphan
A Comissão de Cultura da Câmara realiza na quarta-feira audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram convidados a diretora-executiva do Centro Cultural Cartola, Nilcemar Nogueira; presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB/RJ), Pedro da Luz Moreira; SOS Patrimônio RJ e Grupo de Situação do Patrimônio da Alerj, Olínio Coelho; conselho superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil e membro do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil), Nivaldo Vieira de Andrade Júnior; diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee.
No plenário 10 do Anexo II da Câmara
15 horas
Audiência na Câmara debate políticas sociais para autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realiza na quarta-feira (13) audiência pública para discutir as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adultos.
Foram convidados a especialista em Educação e coordenadora do Programa Desabafo Autista&Asperger, Adriana Alves; coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil do Rio de Janeiro, Claudia Coelho de Moraes; coordenadora municipal do Movimento Orgulho Autista de Volta Redonda/RJ, Liê Ribeiro Silva; a psicóloga e especialista em autismo Viviane de Leon; e representante do MDS e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
No plenário 13 do Anexo II da Câmara.
16 horas
Câmara pode eleger novo presidente
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, marcou a eleição para a Presidência da Casa para quinta-feira, dia 14 de julho, às 16 horas. As candidaturas deverão ser registradas até as 12 horas do mesmo dia.
Líderes, no entanto, negociaram no final de semana para que a eleição ocorra na quarta-feira (13). A eleição será por meio de urnas eletrônicas instaladas no plenário Ulysses Guimarães e o voto é secreto.
16 horas
Reforma do ISS está na pauta do Plenário do Senado
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado desta semana. Também está na pauta o projeto que fixa o limite para o montante da dívida consolidada da União e a proposta que limita as despesas dos legislativos estaduais, já aprovada em primeiro turno. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012-Complementar, conhecido como Reforma do ISS, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. O texto, que tramita em regime de urgência, também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto.
QUINTA-FEIRA (14)
14 horas
Audiência debate ataques racistas e homofóbicos na UnB
A Comissão de Cultura da Câmara realiza na quinta-feira (14) audiência pública para discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UNB), Victor Aguiar de Melo Souza; o Reitor da Universidade de Brasília (UNB), Ivan Marques de Toledo Camargo; e o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra/Sindical), Rogério Fagundes Marzola.
No plenário 10 do Anexo II da Câmara.
14h30
Audiência na Câmara debate financiamento da Educação Especial
A Comissão de Educação da Câmara realiza na quinta-feira (14) audiência pública para debater o Financiamento da Educação Especial. Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps.
No plenário 10 do Anexo II da Câmara.
16 horas
Reforma do ISS está na pauta do Plenário do Senado
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado desta semana. Também está na pauta o projeto que fixa o limite para o montante da dívida consolidada da União e a proposta que limita as despesas dos legislativos estaduais, já aprovada em primeiro turno. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012-Complementar, conhecido como Reforma do ISS, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. O texto, que tramita em regime de urgência, também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto.
16 horas
Maranhão reitera que eleição para presidente da Câmara ocorrerá na quinta-feira
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, reiterou mais uma vez, neste sábado (9), que a eleição para a Presidência da Casa ocorrerá impreterivelmente na próxima quinta-feira, dia 14 de julho, às 16 horas. As candidaturas deverão ser registradas até as 12 horas do mesmo dia.
Líderes, no entanto, negociaram no final de semana para que a eleição ocorra na quarta-feira (13). A eleição será por meio de urnas eletrônicas instaladas no plenário Ulysses Guimarães e o voto é secreto.
SEXTA-FEIRA (15)
9 horas
Câmara discute políticas culturais em Duque de Caxias
A Comissão de Cultura realiza na sexta-feira (15) o 2º Encontro "Expresso 168" em Duque de Caxias - RJ para discutir as políticas públicas culturais com a comunidade local. Na Unigranrio, em Duque de Caxias/RJ.
