30/06/2016

Educação aprova proibição de cobrança de 2ª chamada de prova em caso de doença

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (15) proposta que proíbe instituições públicas e privadas de ensino, em todos os níveis – básico, fundamental e superior – de cobrarem taxas ou contribuições de alunos faltantes para reaplicar provas perdidas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 1976/15, do deputado, Jony Marcos (PRB-SE), e foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Ságuas Moraes (PT-MT).

Mesa redonda na cidade de Paraty vai debater criação de fundo nacional para leitura

A Comissão de Educação realiza Mesa Redonda durante a 14ª Feira Literária Internacional de Paraty (RJ) nesta quinta-feira (30) para debater o Projeto de Lei (PL) 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).

29/06/2016

Psiquiatra defende capacitação de professores para identificar transtornos mentais

Bressan: Quando o professor entende melhor os transtornos, ele entende melhor os alunos e
 pode identificar problemas e orientar um encaminhamento (Foto: Julio César / 4ª Secretaria)

Uma em cada cinco pessoas no mundo sofre com algum tipo de transtorno mental, como depressão, esquizofrenia ou bipolaridade. Esses problemas atingem a população desde muito cedo, em 50% dos casos antes dos 14 anos de idade.

A precocidade é justificativa para uma ideia que foi discutida nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados: a de capacitar professores em todo o País a lidar com alunos que deem sinais de algum problema de saúde mental, a fim de prevenir que se desenvolvam e até incapacitem pessoas para o estudo ou o trabalho.

Foi o que defendeu o psiquiatra e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Bressan. Coordenador do Projeto Cuca Legal, da universidade, que desenvolve pesquisas e programas junto a escolas no estado de São Paulo, Bressan participou do ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, com apoio da Comissão de Educação da Câmara.

28/06/2016

“Saúde Mental e Emocional na Escola” é o tema do Educação em Debate dessa quarta-feira

“Saúde Mental e Emocional na Escola” é o tema da exposição que o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Affonseca Bressan fará nessa quarta-feira (29), no plenário 10, dentro do ciclo de palestras Educação em Debate. Promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação com apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a apresentação é aberta ao público e terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 8 horas.

Congresso elege hoje comando de comissão da MP que estimula aumento de vagas em creches


O Congresso escolhe hoje o presidente e o relator da Comissão Especial que analisará a MP 729/16, que permite o aumento do repasse de recursos federais para a criação de novas vagas em creches.

Prorrogação de contratos do Mais Médicos será discutida em audiência nesta tarde

Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena (foto:Araquém Alcântara/Blog do Planalto)

As comissões de Educação, e de Seguridade Social e Família discutem nesta terça-feira (28) a prorrogação dos contratos sem a realização do Revalida (exame necessário para ratificar o diploma expedido no exterior) para participar do Programa Mais Médicos.

27/06/2016

Educação aprova projeto que cria universidade federal em Rondonópolis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5273/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFRD), por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

 O projeto também determina a transferência automática para a nova universidade dos cursos de ensino, pesquisa e extensão; dos alunos regularmente matriculados; e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal do campus de Rondonópolis.

Mesa redonda na cidade de Paraty vai debater criação de fundo nacional para leitura


A Comissão de Educação realiza Mesa Redonda durante a 14ª Feira Literária Internacional de Paraty (RJ) na próxima quinta-feira (30) para debater o Projeto de Lei (PL) 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).

Começa quarta edição do Estágio-Visita da Câmara dos Deputaos

A estudante de Química da UEL Luana Pires Leal foi a indicada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani
Começou neste domingo (26) a quarta edição do ano do Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados. Universitários de várias partes do Brasil acompanharão os trabalhos no Plenário Ulysses Guimarães e nas comissões da Câmara dos Deputados.

AGENDA DA SEMANA (27/6 A 2/7)


SEGUNDA-FEIRA (27)

8 horas

Comissão da Câmara debate Lei de Incentivo ao Esporte no TO

A Comissão do Esporte da Câmara realiza hoje na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas, seminário com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Tocantins.


9 horas

CDH do Senado debate democracia e desemprego

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta segunda-feira (27) mais uma edição do ciclo de debates: "Democracia e Direitos Humanos - com foco no Desemprego no Brasil. A convidada do debate de hoje, no plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa, é a secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro; o diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e um representante do Ministério do Trabalho.

10 horas

Paraná entrega premiação dos melhores da OBMEP 2015 no Estado

A Coordenação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) realiza hoje, às 10 horas, medalhas e certificados para alunos que obtiveram os melhores resultados  na 11ª edição  (2015) no Paraná. A solenidade, no auditório Professor Ulysses de Campos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), contará com a participação do presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e do diretor do Instituto de Matemática Industrial da UFPR, Yuan Jinyun. Na sexta-feira, os dois já haviam participaram em Londrina da premiação para os melhores da região do Norte do Paraná.

15 horas

Em última fase de oitivas, Comissão do Impeachment receberá Patrus Ananias e Aldo Rebelo

A Comissão Especial do Impeachment ouve, a partir desta segunda-feira (27), as últimas testemunhas no processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Entre as testemunhas finais, estão três ex-ministros dos governos Dilma: Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; Aldo Rebelo, da Defesa; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

TERÇA-FEIRA (28)

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara vota emendas à LDO

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara tem reunião ordinária nessa terça-feira (28) para discutir e votar as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 2/16-CN); e deliberação de proposições. Entre outras matérias, os deputados podem votar o Req. 152/16, do deputado Celso Pansera (PMDB_RJ), que requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. No plenário 13 do Anexo II da Câmara.

10 horas

Comissão de Educação da Câmara vota emendas à LDO

A Comissão de Educação da Câmara tem reunião ordinária nessa terça-feira (28, às 10 horas para votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/16); e deliberação de proposições. Os deputados podem votar ainda o Req. 201/16, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que requer a realização de audiência pública para debater com a as entidades da sociedade civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) enquanto política de Estado. No plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

10 horas

Câmara fará sessão deliberativa na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28), às 10 horas, para votar as propostas em pauta, entre elas, as medidas provisórias 716/16, que destina R$ 420 milhões para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, e 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paraolímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro.

14h30

Prorrogação de contratos do Mais Médicos será discutida em audiência na terça

As comissões de Educação, e de Seguridade Social e Família discutem nesta terça-feira (28) a prorrogação dos contratos sem a realização do Revalida (exame necessário para ratificar o diploma expedido no exterior) para participar do Programa Mais Médicos.

No último dia 2 de maio, o governo publicou a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por mais três anos, o prazo de atuação dos profissionais do Mais Médicos. O texto beneficia médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.
Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena. Segundo o governo, o programa presta assistência a cerca de 63 milhões de pessoas

Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho. No plenário 10 do Anexo II da Câmara.

14h50

Congresso instala comissão mista sobre revalidação de diplomas no Mais Médicos

O Congresso instala na terça-feira (28), às 14h50, a Comissão Mista sobre a MP 723/16. A Medida Provisória prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Projeto Mais Médicos para o Brasil. No plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

15h50

Congresso instala comissão mista da MP que amplia oferta de Educação Infantil

O Congresso instala na terça-feira (28), às 15h50, a Comissão Mista sobre a MP 729/16. A Medida Provisória prevê apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. No plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

16 horas

Com pauta trancada por MPs, Plenário do Senado pode concluir votação do Supersimples

A pauta do Plenário do Senado começa a semana trancada pela Medida Provisória (MP) 713/2016. A MP, que foi lida no dia 21 e tem validade até a próxima quarta-feira (29), reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre remessas ao exterior para o pagamento de serviços referentes a gastos pessoais com turismo, negócios ou missões oficiais. A redução atinge montantes de até R$ 20 mil por mês.


QUARTA-FEIRA (29)

8 horas

“Saúde Mental e Emocional na Escola” é o tema do próximo Educação em Debate

“Saúde Mental e Emocional na Escola” é o tema da exposição que o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Affonseca Bressan fará na próxima quarta-feira (29), dentro do ciclo de palestras Educação em Debate. Promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação com apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a apresentação, no plenário 10  da Câmara, é aberta ao público e terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 8 horas.Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação.

9 horas

Comissão geral debate violência contra mulheres na quarta

O Plenário da Câmara se transforma em comissão geral, na quarta-feira (29), a partir das 9 horas, para discutir a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro. Serão discutidas formas de enfrentamento à impunidade e a criação de políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), entre outros deputados. No plenário Ulysses Guimarães.

10h30

Comissão de Educação do Senado vota emendas à LDO

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado tem reunião deliberativa na quarta-feira (29), a partir das 10h30. Na pauta as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017. No plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa,

QUINTA-FEIRA (30)

9 horas

Especialista debate na Câmara modelo integrado de desenvolvimento regional 

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove na quinta-feira (30) palestra sobre o "Modelo Integrado de Desenvolvimento Regional: Ciência e Tecnologia", com o especialista em Ciências Econômicas e ex-ministro da Fazenda Paulo Roberto Haddad. Na sala de Reuniões da Mesa.

10 horas

Sessão Solene na Câmara celebra 70 anos do Sesi

Na quinta-feira (30), haverá sessão solene em homenagem aos 70 anos da fundação do Serviço Social da Indústria (Sesi).O Serviço Social da Indústria (Sesi) completa, em 1º de julho, 70 anos de atividades. A instituição cumpre papel de contribuir para o bem-estar do trabalhador e para o aumento da competitividade industrial. No plenário Ulysses Guimarães.

10 horas

Comissão da Câmara debate o Plano Nacional do Desporto

A Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, da Comissão do Esporte da Câmara, promove na quinta-feira (29) mesa redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva; o gerente geral de Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Vitorio Mendes de Moraes; e o presidente da Associação Nacional de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti. No plenário 4 do Anexo II da Câmara.

11 horas

Audiência no Senado discute maior transparência em concursos públicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza na quinta-feira (29) audiência pública Interativa para debater regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e
empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos
públicos.

Foram convidados:
Carlos André Pereira Nunes
• Presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção de Goiás
Jorge Renato Montandon Saraiva
• Procurador do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região
Maurício Costa Romão
• Secretário de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do
Ministério da Educação - SERES/MEC
William Douglas
• Juiz Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - RJ

14 horas

Câmara debate Fundo Nacional Pró-Livro na FLIP

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30), às 14 horas, mesa redonda destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) e do qual sou relator nesta Comissão. O relator da matéria na comissão, deputado Rafael Motta (PSB-RN), foi o autor do requerimento para o debate.

"O projeto é de grande relevância para a Educação do país e já tramita há cinco anos no Congresso Nacional e possui algumas questões que devem ser debatidas de forma ampla entre os governos federal, estaduais e municipais, parlamentares e entidades ligadas à leitura", argumenta Motta. O debate será na Câmara de Vereadores de Paraty/RJ, durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).


16 horas

Com pauta trancada por MPs, plenário do Senado pode concluir votação do Supersimples

A pauta do Plenário da próxima semana começa trancada pela Medida Provisória (MP) 713/2016. A MP, que foi lida no dia 21 e tem validade até a próxima quarta-feira (29), reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre remessas ao exterior para o pagamento de serviços referentes a gastos pessoais com turismo, negócios ou missões oficiais. A redução atinge montantes de até R$ 20 mil por mês.

SEXTA-FEIRA (1º)

15 horas

Sessão Solene celebra aniversário da Comunidade das Nações

A Câmara promove sessão solene na sexta-feira em comemoração do aniversário de 13 Anos da ingreja evangélica Comunidade das Nações. No plenário Ulysses Guimarães


SÁBADO (2)

9 horas

Seminário em Marília discute unificação das polícias

A Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara realiza no próximo sábado (2) seminário sobre a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares. Na Câmara Municipal de Marília/SP

Paraná entrega premiação dos melhores da OBMEP 2015 no Estado


A Coordenação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) realiza entrega hoje, às 10 horas, de medalhas e certificados para alunos que obtiveram os melhores resultados  na 11ª edição  (2015) no Paraná. A solenidade, no auditório Professor Ulysses de Campos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), contará com a participação do presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e do diretor do Instituto de Matemática Industrial da UFPR, Yuan Jinyun. Na sexta-feira, os dois já haviam participaram em Londrina da premiação para os melhores da região do Norte do Paraná.

24/06/2016

Comissão condiciona pagamento do Bolsa Família a reuniões de pais com professores

Flávia Morais: famílias beneficiárias de programas de transferência de renda geralmente apresentam perfil de vulnerabilidade social e de baixo acesso à educação, o que facilita a evasão escolar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na terça-feira (21), proposta que condiciona o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família à presença dos pais de alunos em reuniões com professores. Pelo texto, as reuniões deverão ocorrer fora do horário de trabalho dos pais. Foi aprovado o Projeto de Lei 6.747/10, do Senado.

Comissão aprova projeto que torna lei a gratuidade da 1ª via de diploma

Lobbe Neto: o Supremo Tribunal Federal já se posicionou contrário à cobrança
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o Projeto de Lei 2249/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que proíbe a cobrança da primeira via de diplomas por universidades e escolas públicas e privadas.

“Saúde Mental e Emocional na Escola” é o tema do próximo Educação em Debate

Coordenador do programa Cuca Legal, dr. Rodrigo Affonseca Bressan é o convidado da Frente da Educação na próxima quarta-feira (29)
“Saúde Mental e Emocional na Escola” é o tema da exposição que o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Affonseca Bressan fará na próxima quarta-feira (29), dentro do ciclo de palestras Educação em Debate. Promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação com apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a apresentação, no plenário 10  da Câmara, é aberta ao público e terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 8 horas.

22/06/2016

Professor brasileiro dá exemplo transformador na Educação


O ensino de Ciências e o estímulo ao empreendedorismo podem ser importantes agentes de transformação tecnológica, social e ambiental. Isso é o que está provando o professor Márcio Andrade Batista, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que desenvolve, voluntariamente, um projeto que leva conhecimento científico para alunos do Ensino Médio de escolas públicas de Barra do Garças (MT) em atividades extraclasse.

Pelo seu trabalho, Márcio foi um dos 50 professores selecionados no mundo inteiro ano passado para o Global Teacher Prize (Prêmio Professor Global), oferecido pela ONG inglesa Varkey Foundation, para "um professor excepcional que tenha feito uma contribuição extraordinária para a profissão”. O brasileiro disputou com mais de 8 mil inscritos de 148 nações, se tornando o primeiro brasileiro a ser selecionado para aquele que é considerado o "Nobel da Educação".

Márcio Andrade Batista foi o convidado de hoje para o ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, com apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e transmissão ao vivo da TV Câmara.

Brasileiro indicado entre os melhores professores do Mundo dá palestra hoje na Câmara



O que fez um brasileiro ser reconhecido entre os 50 melhores professores do mundo? Isso é o que o mato-grossense Márcio de Andrade Batista irá explicar hoje no ciclo de palestras Educação em Debate. Organizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação com apoio da Comissão de Educação da Câmara, a apresentação é aberta ao público em geral no plenário 10 e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, a partir das 8 horas.  

Batista é professor da Universidade Federal do Mato Grosso e foi o único brasileiro na lista de 50 finalistas do concurso Global Teacher Prize, concedido pela ONG Varkey Foundation, para "um professor excepcional que tenha feito uma contribuição extraordinária para a profissão”. Com a indicação, ele se tornou o primeiro brasileiro a ser indicado para aquele que é considerado o "Nobel da Educação".

O professor brasileiro desenvolveu um método de iniciação científica na região Centro-Oeste, usando como base conhecimentos da atividade extrativista local. Ele falará também sobre o empreendedorismo e a inovação nas escolas como agente de transformação social.

21/06/2016

Cristovam garante apoio no Senado para agilizar votação do Biênio da Matemática

Cristovam recebeu os professores Márcio Batista (finalista do Global Teacher Prize), Marcelo Viana (Impa) e Yuan Jinyun (IMI-UFPR), o deputado Alex Canziani e o jornalista Fábio Blanco
O Senador Cristovam Buarque garantiu hoje ao presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), apoio para agilizar a votação do projeto (PLC 25/16) que inclui no calendário oficial brasileiro o Biênio da Matemática 2017 - 2018 Gomes de Sousa.

Relator da matéria  na Comissão de Educação do Senado, Cristovam orientou sua assessoria para que viabilizasse sua aprovação antes do recesso de julho, já que no segundo semestre os trabalhos do Congresso serão reduzidos por causa das eleições municipais.

Homicídios caem 2% a cada 1% a mais de jovens nas escolas, mostra Ipea


João Bittar/MEC

A cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos na escola, há uma redução de 2% na taxa de assassinatos nos municípios. A relação entre escolaridade e violência, tema recorrente em países desiguais como o Brasil, foi a motivação do estudo “Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios nos Territórios Focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e apresentado neste mês de maio no Ministério da Justiça.

Comissão debate legislação de estágio e do aprendiz

Agência Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (21), para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz.

Seminários estaduais que debaterão a Base Comum Curricular começam a ser organizados

A construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegou ao momento de sugestão das últimas alterações e supressões no texto por parte dos estados, na segunda versão do documento. Antecedendo as discussões estaduais, um seminário de formação reúne, entre esta segunda e terça, dias 20 e 21 de junho, na Universidade de Brasília (UnB), os integrantes da comissão de mobilização para tratar da organização dos encontros.

20/06/2016

Comissão de Educação da Câmara rejeita proposta de autorização de polícias a atuar em universidades

Pedro Fernandes (PTB-MA), julgou a proposta desnecessária, já que inexiste proibição legal para que a Polícia Militar exerça, nas vias públicas dos campi universitários, sua função de preservação da ordem pública

A Comissão de Educação rejeitou o PL 7.541/14, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas, com exceção de áreas e repartições classificadas como “domicílio profissional” – gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas. Nesses locais, conforme a proposta, a segurança seria exercida por pessoal interno.

Inscrições para o 1º Hackathon Legislativo Mundial encerram-se no domingo

Encerram-se no próximo domingo as inscrições para o 1º Hackathon Legislativo Mundial, desenvolvido pelo Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, em parceria com a União Interparlamentar, o Instituto Nacional Democrata e a Câmara de Deputados do Chile. O evento será realizado de 28 a 30 de junho, na cidade de Valparaíso, no Chile.
Em março,  o Laboratório Hacker da Câmara realizou a oficina “Nós do Lab: Todos juntos amarrando as ações do LabHacker” para discutir propostas para ampliar a participação da sociedade nas atividades legislativas (foto: Cid Queiroz)

Mendonça Filho apresenta novas diretrizes do Ministério da Educação para Comissão de Educação do Senado


 
Por solicitação do senador Telmario Mota (PDT-RR), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado agendou para quarta-feira (22) a primeira audiência pública no Congresso com o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, que assumiu o cargo no dia 12 de maio, a partir da gestão interina de Michel Temer na Presidência da República.

Senado pode votar projeto que institucionaliza Ciência sem Fronteiras


O plenário do Senado deve votar na terça-feira (21) o PLS 798/2015, que institui em definitivo o Programa Ciência sem Fronteiras. Criado em 2011, o programa é regulamentado pelo Decreto 7.642/2011, mas a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), autora do PLS, propõe que o programa passe a ser regulamentado por lei. No regime jurídico brasileiro, uma lei tem mais força do que um decreto.

Jornalismo sobre educação é pauta central de entidade

Associação de Jornalistas de Educação será lançada durante congresso da Abraji, na próxima quinta-feira (23), em São Paulo
Na próxima quinta-feira (23) será lançada a Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). O objetivo da entidade é contribuir para melhorar a qualidade da cobertura da imprensa em assuntos relacionados a educação.

O lançamento do portal da entidade será na quinta-feira, 23, durante o 11º Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji), na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo. Para anunciar a novidade, haverá um debate sobre educação no evento.

Especialistas apontam problemas em audiência sobre Sistema Nacional de Educação

Secretário de educação básica do MEC defendeu mais clareza no projeto em discussão para que as comissões bipartites e tripartites responsáveis pelo setor sejam obrigadas a participar dos debates para decidir metas educacionais
Comissão de Educação discutiu projeto que organiza nacionalmente as responsabilidades do setor que hoje estão divididas entre estados e municípios e que muitas vezes se sobrepõem
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, na última terça-feira (14), para discutir a proposta (PLP 413/14) que estabelece o Sistema Nacional de Educação. A estrutura define normas de cooperação entre a União, estados e municípios para garantir o acesso à educação pública básica e superior definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Comissão de Educação da Câmara debate legislação de estágio e do aprendiz

(Foto: Portal Jovem Aprendiz)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza amanhã (21) audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz. O requerimento para audiência é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO). Ela destaca a importância do emprego de menor aprendiz ou de estágio para entrar no mercado de trabalho, integrando os conhecimentos da educação básica com os campos práticos do exercício profissional. A reunião está marcada para 14h30, no plenário 8.

Câmara prepara atividade pré-Hackathon Legislativo Mundial

LabHacker e Centro de Informática recebem hackers cívicos para o ConecDados: uma rodada de sugestões e hackeadas sobre os temas que serão discutidos e analisados em evento no Chile
O Laboratório Hacker e o Centro de Informática da Câmara dos Deputados realizam, nesta segunda-feira (20), das 14h às 18h, o ConecDados - sessão hacker sobre temas legislativos que podem ser trabalhados em aplicações digitais, contribuindo para a cultura da transparência e da participação social. O evento será realizado no LabHacker – subsolo do Anexo 4 da Câmara, sala 90.

Os interessados em participar devem encaminhar um e-mail para labhacker@camara.leg.br. Também será possível acompanhar ao vivo pelo Youtube.

AGENDA DA SEMANA (20 A 24/6)

Exibição, em 2011, de dança típica de festa junina no Salão Negro do Congresso Nacional (Foto: Leonardo Prado-CD)
SEGUNDA-FEIRA (20)


11 horas

Sessão solene no Senado celebra Lei das Empresas Juniores

O Senado realiza nesta segunda-feira (20), às 11 horas, sessão solene para celebrar a aprovação e a importância da Lei das Empresas Juniores (Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016).

14 horas

Câmara prepara atividade pré-Hackathon Legislativo Mundial

O Laboratório Hacker e o Centro de Informática da Câmara dos Deputados realizam, na próxima segunda-feira (20), das 14h às 18h, o ConecDados - sessão hacker sobre temas legislativos que podem ser trabalhados em aplicações digitais, contribuindo para a cultura da transparência e da participação social. Além dos hackers cívicos (desenvolvedores que trabalham com dados de órgãos públicos para aumentar a transparência e estimular o controle social) , também estarão presentes no ConecDados representantes do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Interlegis e universitários do Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa e Inovação em Software (Lappis), da Universidade de Brasília no Gama. No evento haverá uma rodada de sugestões e hackeadas sobre os temas que serão discutidos e analisados em hackaton legislativo mundial que acontece no Chile, de 28 a 30 de junho. O evento será realizado no LabHacker – subsolo do Anexo IV da Câmara, sala 90.

14 horas

Comissão do Impeachment ouve testemunhas de defesa de Dilma

A Comissão do Impeachment da presidente Dilma no Senado realiza oitiva das seguintes testemunhas: Ivo da Motta Azevedo Correa, ex-Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Renato Janine Ribeiro, ex-Ministro de Estado da Educação; Felipe Daruich Neto, diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal; e Bruno Moretti, ex-Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil. No plenário 2, da Ala Senador Nilo Coelho, 


14h30

CCJ da Câmara analisa consulta sobre votação de representação contra Eduardo Cunha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara decide nesta segunda-feira sobre a Consulta 17/16, da Presidência da Câmara, que consulta acerca da análise, em Plenário, de processo político-disciplinar contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No plenário 1 do Anexo II da Câmara.

15 horas 

Reunião de Líderes da Câmara define a pauta da semana

Colégio de Líderes da Câmara reúne-se nesta segunda-feira, às 15 horas, para definir a pauta de votações da semana, no gabinete da Presidência.

15 horas

Temer se reúne com governadores para discutir dívida e socorro ao Rio

O presidente em exercício, Michel Temer, se reúne nesta segunda-feira (20) com governadores, em Brasília. Na pauta do encontro está a renegociação da dívida dos estados com a União e o recente decreto de calamidade do governo do Rio de Janeiro, motivado por crise financeira. A reunião está programada para começar às 15h, no Palácio do Planalto. Pela manhã, porém, os governadores se reúnem na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

18 horas

Projeto que cria regras para escolha de diretores de fundos de pensão é destaque do Plenário

O projeto que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos de pensão é o destaque do Plenário para as sessões de segunda-feira (20) e terça-feira (21). Devido às festas juninas no Nordeste, haverá sessões somente nesses dois dias na Câmara dos Deputados, cuja pauta está trancada pela Medida Provisória 714/16, que aumenta de 20% para 49% o máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais.

18h30

Programa Missão Pedagógica no Parlamento começa hoje

Começa nesta segunda-feira (20) o programa Missão Pedagógica no Parlamento. A iniciativa é da Câmara dos Deputados, com o objetivo de capacitar professores de escolas públicas em educação para democracia com foco no Poder Legislativo. Após processo seletivo, 54 professores e professoras de todo o Brasil participarão de atividades de formação durante toda a semana – incluindo exposições dialogadas, simulações, debates, visitas e oficinas. No Auditório do Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados (Cefor), no Complexo Avançado da Câmara dos Deputados .

TERÇA-FEIRA (21)

9h30

Câmara pode criar Subcomissão para acompanhar Base Nacional Comum Curricular

A Comissão de Educação da Câmara tem reunião deliberativa ordinária nessa terça-feira (21), a partir das 9h30. Entre outras matérias, os deputados devem decidir sobre o Req. 195/16, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que requer a criação de Subcomissão Especial para monitoramento do processo de discussão da criação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC. No plenário 8 do Anexo II da Câmara

10 horas

CPI para investigar a UNE será instalada nessa terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE) será instalada nessa a próxima terça-feira (21). A investigação da UNE foi pedida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aponta indícios de irregularidades, citadas em notícias divulgadas nos jornais O Globo e Tribuna da Internet. Ele quer que a comissão parlamentar investigue seis pontos, entre eles convênios entre o governo federal e a UNE entre 2011 e 2016; a aplicação dos R$ 44,6 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante a ditadura militar e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis nos últimos cinco anos. No plenário 11 do Anexo II da Câmara.

11h30

Comissão especial de direitos autorais vota requerimentos

A Comissão Especial dos Direitos Autorais da Câmara dos Deputados realiza reunião deliberativa na terça (21), a partir das 10 horas. A comissão analisa o Projeto de Lei 3968/97 (e seus apensados), que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. No plenário 10 do Anexo II da Câmara.

12 horas

Projeto que cria regras para escolha de diretores de fundos de pensão é destaque do Plenário

O projeto que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos de pensão é o destaque do Plenário para as sessões de segunda-feira (20) e terça-feira (21). Devido às festas juninas no Nordeste, haverá sessões somente nesses dois dias na Câmara dos Deputados, cuja pauta está trancada pela Medida Provisória 714/16, que aumenta de 20% para 49% o máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais.

14 horas

Audiência na Câmara discute crise em entidades filantrópicas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza na terça (21), às 14 horas, audiência pública sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde. Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; entre outros. No plenário 7 do Anexo II da Câmara.

14 horas

Comissão de Orçamento discute relatório preliminar da LDO

A Comissão Mista de Orçamento reúne colegiado de líderes para discutir relatório preliminar da LDO. O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 (PLN 2/16) foi entregue no último dia 16/6 pelo relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT). O prazo para apresentação de emendas ao texto termina hoje às 18 horas. O texto orienta a apresentação de emendas parlamentares ao projeto do governo. Também traz uma avaliação do cenário econômico-fiscal de 2017.

De acordo com o calendário, a votação final do projeto no plenário do Congresso Nacional (sessão junta de deputados e senadores) ocorrerá no dia 13 de julho, quatro dias antes do último dia dos trabalhos do Legislativo no semestre (dia 17). Na sala de reuniões da Presidência da CMO, no Anexo II da Câmara dos Deputados.

14h30

Audiência na Câmara debate Lei de Dados Abertos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara promove na terça (21) audiência pública para discutir o PL 7.804/14, que institui a Lei de Dados Abertos. Foram convidados o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; o senador Cristovam Buarque; entre outros. No plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

14h30

Audiência debate lei que criou EBC

As comissões de Cultura, de Legislação Participativa e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizam na terça-feira (21), às 14h30, audiência pública para debater a lei 11.652/08, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos. Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Curador da EBC, Rita Freire; o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Rádio (Apraia), Luiz Henrique Romagnoli; e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroder. No plenário 14 do Anexo II da Câmara.

14h30

Audiência na Câmara debate leis de estágio e do aprendiz

A Comissão de Educação da Câmara realiza na terça-feira (21), a partir das14h30, audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e o diretor presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), Carlos Henrique Mencaci. No plenário 8 do Anexo II da Câmara.

15h20 

Congresso instala comissão que discutirá revalidação de diplomas no Mais Médicos

Será instalada nesa terça-feira (21), às 15h20, a Comissão Mista sobre a MP 723/16, que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do projeto Mais Médicos para o Brasil. No plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

16 horas

Senado pode votar ampliação do Supersimples

O Senado agendou reunião deliberativa ordinária nessa terça-feira (21). Entre outras matérias, os senadores podem votar o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP).

16h20 

Congresso instala comissão da MP que amplia vagas em creches

Será instalada na terça-feira (21), às 16h20, a comissão mista que irá apreciar a Medida Provisória 729/16, que modifica regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal com o objetivo de estimular a ampliação do número de vagas em creches para famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto estabelece novos critérios para que entes federados tenham acesso ao apoio financeiro da União para a educação infantil, redefinindo valores e formas de repasse.

O novo critério obriga municípios e o distrito federal a ampliarem anualmente, com base no Censo Escolar da Educação Básica, o número de matriculas e a cobertura (vagas) em creches para crianças de 0 a 48 meses cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC.Medida Provisória que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.

A instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente será no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.


QUARTA-FEIRA (22)

8 horas

Brasileiro indicado entre os melhores professores do Mundo dá palestra na Câmara

O que fez um brasileiro ser reconhecido entre os 50 melhores professores do mundo? Isso é o que o mato-grossense Márcio de Andrade Batista irá explicar no ciclo de palestras Educação em Debate, na próxima quarta-feira (22). Organizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação com apoio da Comissão de Educação da Câmara, a apresentação é aberta ao público em geral no plenário 10 e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, a partir das 8 horas.  No plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

9 horas

Câmara realiza comissão geral para debater medidas de combate à corrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral, na quarta-feira ( 22), às 9 horas, para discutir o projeto (PL 4850/16) que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. O presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão, criou comissão especial para analisar as medidas. O deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) foi um dos autores do requerimento para realização da comissão geral, No plenário Ulysses Guimarães.

9h30
Ricardo Barros fala do Mais Médicos na Cãmara
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Seguridade Social e Família e de Defesa do Consumidor promovem na quarta-feira (22) audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para informar acerca do Programa Mais Médicos e a relação com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas); do processo fiscalizatório dos programas em andamento no ministério, especialmente o Sistema Único de Saude (SUS), Saúde da Família e Farmácia Popular; e informar acerca da atual gestão do Ministério da Saúde, especialmente no tocante aos planos de saúde. No plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

16 horas

Senado pode votar ampliação do Supersimples

O Senado agendou reunião deliberativa ordinária nessa terça-feira (21). Entre outras matérias, os senadores podem votar o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP).

QUINTA-FEIRA (23)

9h30

Audiência na Câmara discute medidas para retomada de obras federais paralisadas

A Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal promove na quinta-feira (23), audiência Pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações. Foram convidados o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hailton Madureira; o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Rodrigo Mendes; entre outros. No plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

SEXTA-FEIRA (24)

9 horas

Centro de Estudos da Câmara promove debate no estado do Pará sobre Arco Norte

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza o “Fórum de debates: a logística voltada para o Arco Norte”, no dia 24 de junho, na cidade de Santarém, no Pará. No encontro deverão ser ouvidos os principais atores públicos e privados envolvidos com o tema, aprofundados os debates e colhidos sugestões para o estudo promovido pelo Cedes, que tem como autor e relator, respectivamente os deputados Lúcio Vale (PR-PA) e Remídio Monai (PR-RR).
Salão do Tropical Barrudada Hotel, em Santarém/ PA

15 horas

Sessão Solene na Câmara celebra o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino

Sessão Solene na Câmara celebra o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, no plenário Ulysses Guimarães.

A Lei 12.390/11 que institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino foi sancionada em 4/3/2011  De acordo com a lei, é considerado quadrilheiro junino todo profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 250/09, que deu origem à lei, foi de autoria da ex-deputada federal Nilmar Ruiz,





17/06/2016

Projeto de Jorginho Mello cria identidade para profissionais de educação





Deputado Jorginho Mello: proposta é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados pelos professores
 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1988/15, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que cria documento de identificação para professores com validade em todo território nacional.
Pelo texto, a nova identidade alcança todos os profissionais de educação e tem fé pública, mas não substitui o RG ou CPF.

16/06/2016

Brasileiro indicado entre os melhores professores do Mundo dá palestra na Câmara


O que fez um brasileiro ser reconhecido entre os 50 melhores professores do mundo? Isso é o que o mato-grossense Márcio de Andrade Batista irá explicar no ciclo de palestras Educação em Debate, na próxima quarta-feira (22). Organizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação com apoio da Comissão de Educação da Câmara, a apresentação é aberta ao público em geral no plenário 10 e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, a partir das 8 horas.  

15/06/2016

Desligamento de tutores de graduação em universidades será tema de audiência pública

Isa Lima/Agência UNB
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debaterá nessa quinta-feira (16) o processo de desligamento e a permanência dos tutores que integram os grupos do Programa de Educação Tutorial (PET). Trata-se de um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério da Educação, de estímulo a atividades de pesquisa, ensino e extensão universitárias, no nível de graduação.

Especialistas: aplicação de 10% do PIB na educação é maior entrave para cumprir PNE


Especialistas na área de educação afirmaram nesta quarta-feira (15) que o principal entrave para o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024) é a meta 20, que prevê a aplicação de, no mínimo, 10% do PIB em educação até 2024.

Reunidos em seminário na Câmara dos Deputados, eles apresentaram um balanço dos dois primeiros anos de execução do PNE e fizeram uma projeção para os próximos oito anos.

No início do mês, um balanço feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação - que reúne mais de 200 organizações da sociedade – mostrou que nenhuma das 14 metas previstas para 2015 e 2016 no PNE foi integralmente cumprida.

Políticas públicas na Educação devem considerar pesquisas do setor, dizem especialistas


O professor e pesquisador Paulo Blikstein, da Universidade de Stanford (EUA), defendeu investimentos na pesquisa em Educação e na formação de professores para o País superar o atraso do seu sistema de ensino. “Não basta intuição. Para desenhar um sistema educacional eficiente, o Brasil precisa se basear em evidências objetivas”, sustentou Bilkstein, que participou hoje na Câmara do ciclo de palestras Educação em Debate a convite da Frente Parlamentar Mista da Educação.

14/06/2016

Educação em Debate traz professores do Centro Lemann de Stanford nesta quarta

David Plank fala durante o I Seminário Internacional do Centro Lemann Stanford
A produção acadêmica do Centro Lemann de Stanford sobre educação brasileira é o tema do próximo “Educação em Debate” - ciclo de palestras promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, com apoio da Comissão de Educação da Câmara. A exposição será feita pelos professores de Stanford Paulo Bilkstein e David Plank.

O evento será realizado na quarta-feira (15), às 8 horas, no plenário 10. As palestras serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara.

Comissão de Educação da Câmara debate reserva de vagas para estudantes de cidades do Norte e Nordeste

Kaio Maniçoba afirma que os estudantes de estados das regiões Norte e Nordeste são frequentemente impossibilitados de estudar onde residem, graças à migração de estudantes de outras regiões promovidas pelos atuais sistemas de seleção.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater os possíveis mecanismos de reserva de vagas que favoreçam o ingresso de estudantes locais nas Instituições públicas de ensino superior das regiões interioranas menos favorecidas socioeconomicamente do país que ofertam vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou no Sisutec (específico para cursos técnicos).

Câmara debate hoje regulamentação do Sistema Nacional de Educação

O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem audiência pública hoje para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/14, do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que regulamenta a Lei do Sistema Nacional de Educação. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

13/06/2016

Câmara autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola

Maria do Rosário (PT-RS): situação atual apenas cria dificuldades aos professores (foto: Cleia Viana-CD) 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (7), projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que permite ao professor lecionar em mais de um turno na mesma escola, desde que não ultrapasse a jornada legal de trabalho semanal.

O projeto (PL 71/11) tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, e poderá ser remetido para análise do Senado, a menos que haja recurso aprovado para que ele seja analisado no Plenário da Câmara.

Seminário vai discutir dois anos do Plano Nacional de Educação

Ministro da Educação, Efraim Filho, e o presidente da Frente da Educação, Alex Canziani, participam da abertura
A Comissão de Educação promove seminário na quarta-feira (15) para discutir os dois anos do Plano Nacional de Educação (PNE). Vão participar da abertura o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA); o ministro da Educação, Mendonça Filho; o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá; o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani; e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O evento começa às 9 horas e vai até as 18 horas, no auditório Nereu Ramos.

AGENDA DA SEMANA (13 A 17/6)

Hoje, dia 13 de junho, é dia do Turista

SEGUNDA-FEIRA (13)


11 horas

Centenário de Pompeu de Sousa será lembrado em sessão no Senado

Uma sessão especial no Plenário do Senado vai homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, na segunda-feira (13), às 11h. A homenagem é fruto de requerimento de Cristovam Buarque (PPS-DF), aprovado em fevereiro.


Nascido em 1914, em Redenção (CE), Roberto Pompeu de Sousa Brasil diplomou-se em sociologia e psicologia. Foi para o Rio de Janeiro em 1931 e inicialmente trabalhou em jornais da cidade. Foi responsável por inovações importantes no jornalismo. Introduziu o lide no Diário Carioca (1950), a técnica da pirâmide invertida (estruturação de texto com a informação mais importante no início) e o primeiro Manual de Redação da imprensa brasileira.

16 horas

Comissão do Impeachment ouve nove testemunhas no início da semana

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), marcou para segunda-feira (13), a partir das 16h, o depoimento de quatro testemunhas e para terça-feira (14), às 11h, a arguição de outras cinco, todas requisitadas por integrantes da comissão. Ainda não foi divulgada a data da oitiva dos outros seis nomes sugeridos pelos senadores.

18 horas

Comissão de Trabalho debate criação de universidade na cidade goiana de Jataí

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza seminário nesta segunda-feira (13), em Jataí (GO), para debater o Projeto de Lei 5275/16, que cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

A reunião será realizada atendendo a requerimento do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), relator do projeto na comissão. Ele ressalta que o seminário tem como objetivo ouvir a sociedade local, diretamente afetada pela criação da universidade, quanto à oportunidade e conveniência de sua criação, de acordo com o interesse de desenvolvimento local.

O seminário irá iniciar a partir das 18 horas, no Auditório do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, em Jataí.

TERÇA-FEIRA (14)

8h45

Audiência debate no Senado fundos de desenvolvimento tecnológico

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza na terça (14), a partir das 8h45, a segunda audiência pública destinada a debater os fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

Foram convidados o presidente da da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial -
Embrapii, Jorge Almeida Guimarães; o presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD, Sebastião Sahão Júnior; o vice-diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA, Major Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos; e o vice-diretor do Instituto Evandro Chagas - IEC, Fernando Tobias Silveira.

11h45

Educação do Senado realiza reunião deliberativa na terça

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza reunião deliberativa na terça-feira (14), às 11h45, no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa. Entre outras matérias, os senadores podem votar o PLS 772/15, que inclui na Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB) o tema do empreendedorismo no currículo da educação básica.

14h30

Audiência debaterá projeto que regulamenta o Sistema Nacional de Educação na Câmara

A Comissão de Educação tem audiência pública na terça-feira (14) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 413/14, do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que regulamenta a Lei do Sistema Nacional de Educação. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No plenário 10

14h30

Audiência debaterá criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Digital

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

O debate, proposto pelos deputados Marinha Raupp (PMDB-RO), Dâmina Pereira (PSL-MG) e Celso Jacob (PMDB-RJ), objetiva subsidiar a apresentação de projeto de lei para instituir a nova data comemorativa, que poderá ser celebrada em 30 de março. No plenário 12.

14h30

Conselho de Ética pode votar relatório de processo sobre Eduardo Cunha na terça

O Conselho de Ética poderá votar, nesta terça-feira (14), às 14h30, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Plenário a definir.

14h30

CCJ da Câmara vota requerimento para realizar audiência sobre Primeira Infância

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza reunião deliberativa na terça (14), às 14h30. Entre outras matérias, os deputados podem votar o Requerimento 109/16, da deputada Soraya Santos, para a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.


16 horas

Projetos sobre dirigentes de estatais e de fundos de pensão são destaques do Plenário da Câmara

A pauta está trancada pelo projeto que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de resistência”. A pauta também poderá ficar trancada pelas MPs 713/16, sobre imposto de renda na remessa de recursos ao exterior, e 714/16, sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas.

Os projetos de lei sobre nomeação de dirigentes de estatais (PL 4918/16) e de fundos de pensão (PLP 268/16) são os destaques do Plenário, cuja pauta está trancada pelo Projeto de Lei 5124/16, do Poder Executivo, que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de resistência”.

A pauta também poderá sofrer o trancamento por parte das MPs 713/16, sobre imposto de renda na remessa de recursos ao exterior, e 714/16, sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas. Elas aguardam a leitura do ofício de recebimento dos pareceres das comissões mistas.

16 horas

Senado vota na terça MP que libera recursos para agricultores familiares atingidos pela seca

Tranca a pauta de votações do Senado a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP pode ser votada na sessão plenária de terça-feira (14).

QUARTA-FEIRA (15)

8 horas

Centro Lemann de Stanford é o tema do ciclo de palestras Educação em Debate na quarta

A produção acadêmica do Centro Lemann de Stanford sobre educação brasileira é o tema do próximo Educação em Debate, ciclo de palestras promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação com apoio da Comissão de Educação da Câmara, no próximo dia 15. A exposição será dos professores de Stanford Paulo Bilkstein  e David Plank. Com transmissão ao vivo da TV Câmara, a partir das 8 horas, a palestra é aberta ao público em geral  no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

9 horas

Seminário vai discutir dois anos do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação promove seminário na quarta-feira (15) para discutir os dois anos do Plano Nacional de Educação (PNE). Vão participar da abertura o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O evento começa às 9 horas e vai até as 18 horas, no auditório Nereu Ramos.

9h30

Audiência na Câmara debate fusão do ministério das Comunicações com MC&T 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara promove na quarta (15) audiência pública sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações. Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; entre outros. No plenário 13.


12 horas

Ex-senador Jarbas Passarinho será homenageado em sessão do Congresso


A sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à memória do ex-senador Jarbas Passarinho, falecido no último dia 5, será realizada nesta quarta-feira (15) no Plenário do Senado, às 12h. Ele morreu em casa, em Brasília, aos 96 anos, em decorrência de problemas de saúde pela idade avançada. Coronel reformado do Exército, foi governador do Pará na década de 60 e presidente do Senado na década de 80.

14h30

Comissão de Cultura da Câmara vota criação do Dia do Exportador

A Comissão de Cultura da Câmara realiza reunião deliberativa na quarta-feira (15), às 14h30 no plenário 10 do Anexo II. Entre outras matérias, os deputados podem votar o PL 4.580/16 dos deputados Alex Canziani e Diego Garcia, que institui o Dia Nacional do Exportador. O parecer o relator, deputado Celso Jacob, é pela aprovação.

16 horas

Projetos sobre dirigentes de estatais e de fundos de pensão são destaques do Plenário da Câmara

A pauta está trancada pelo projeto que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de resistência”. A pauta também poderá ficar trancada pelas MPs 713/16, sobre imposto de renda na remessa de recursos ao exterior, e 714/16, sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas.

Os projetos de lei sobre nomeação de dirigentes de estatais (PL 4918/16) e de fundos de pensão (PLP 268/16) são os destaques do Plenário, cuja pauta está trancada pelo Projeto de Lei 5124/16, do Poder Executivo, que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de resistência”.

A pauta também poderá sofrer o trancamento por parte das MPs 713/16, sobre imposto de renda na remessa de recursos ao exterior, e 714/16, sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas. Elas aguardam a leitura do ofício de recebimento dos pareceres das comissões mistas.

16 horas

Senado vota na terça MP que libera recursos para agricultores familiares atingidos pela seca

Tranca a pauta de votações do Senado a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP pode ser votada na sessão plenária de terça-feira (14).

QUINTA-FEIRA (16)

9 horas

Audiência na Câmara debate escassez de cursos de terapia ocupacional

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza na quinta-feira (16), às 9 horas, audiência pública sobre a escassez de cursos de terapia ocupacional no Brasil. Foram convidados o ex-ministro da Educação Aloízio Mercadante; o secretário da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto; a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Luziana Maranhão; entre outros. No plenário 3, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

9h30

Comissão debate reserva de vagas para estudantes de cidades do Norte e Nordeste

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater os possíveis mecanismos de reserva de vagas que favoreçam o ingresso de estudantes locais nas Instituições públicas de ensino superior das regiões interioranas menos favorecidas socioeconomicamente do país que ofertam vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou no Sisutec (específico para cursos técnicos). A reunião está marcada para 9h30, no plenário 10.



10h30

Comissão de Educação do Senado debate Programa de Educação Tutorial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza audiência pública na quinta-feira para debater o processo de desligamento/permanência dos tutores nos grupos do Programa de Educação Tutorial - PET. Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC/SeSu, Paulo Barone; o presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação
Tutorial - CENAPET, João Aristeu da Rosa; o presidente da Comissão Latino-Americana Interdisciplinar do Adolescente - CLIOA, Dante Barone; e o representante da Sociedade Brasileira de Educação Tutorial - SBrET, Marcos Cesar Danhoni Neves.

SEXTA-FEIRA (17)

11 horas

Sessão Solene na Câmara celebra os 194 anos da Fundação do Grande Oriente do Brasil

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene na sexta em comemoração ao aniversário de 194 Anos da Fundação do Grande Oriente do Brasil. No plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Câmara debate em Fortaleza criação de GT para regulamentar profissão de taxista 

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) realiza na sexta-feira (17) em Fortaleza reunião para requerer a criação de um grupo de trabalho na capital cearense para discutir o PL 2631/15, que altera a Lei 12.648/11, que regulamenta a profissão de taxista.

Foram convidados o presidente do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza/CE, Vicente de Paula Oliveira; o presidente da Cooperativa de taxistas que atuam no aeroporto de Fortaleza, Manoel Carlito; entre outros. Na Assembleia Legislativa do Ceará.