29/04/2016

Frente da Educação realiza palestra sobre Ensino Híbrido


Na próxima quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista da Educação promove palestra com o tema “Ensino Híbrido” com a consultora do Instituto Península Lilian Bacich. O evento, às 8 horas no plenário 10 do Anexo II, é aberto ao público em geral e faz parte do ciclo de palestras Educação em Debate, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

28/04/2016

Presidente da Frente da Educação promete apoiar Projeto Rondon

Os coordenadores de comunicação do Projeto Rondon, tenente-coronel Alexandre Scholtz e Lediane Queiroz, e a coordenadora de Planejamento, Adriana Sousa, explicaram que com um orçamento anual de R$ 4 milhões, o programa consegue atender 1.200 estudantes em 75 municípios.
Representantes do Projeto Rondon pediram hoje (28) apoio ao presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), para ampliar os recursos destinados ao programa. Canziani prometeu apoiar esforço para que parlamentares destinem emendas individuais ao Orçamento do Ministério da Defesa com essa finalidade.

Hoje é Dia da Educação


A data faz referência ao encontro de representantes de 180 países participantes do Fórum Mundial de Educação
Nesta quinta-feira, 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Educação. A data faz referência ao encontro de representantes de 180 países participantes do Fórum Mundial de Educação, realizado em abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal. Na ocasião, foi assinado um documento no qual estes países se comprometiam a não poupar esforços para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015.

A data serve para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos.

27/04/2016

Curso da Enap servirá de piloto para cooperação internacional na formação de gestores

Gleisson Rubin, Euclides Franco, Paulo Marques, Aline Soares e Alex Canziani
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em uma parceria inédita com a escola número um no ranking mundial de escolas de governo, Harvard Kennedy School (HKS), promove de 18 a 21 de agosto o curso "Liderança e Inovação em Contextos de Mudança". A informação foi dada hoje pelo presidente da Enap, Gleisson Rubin, ao presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Câmara realiza sessão solene pelos 50 anos do Conselho de Reitores


A Câmara dos Deputados realiza amanhã (28), às 9 horas, sessão solene em homenagem aos 50 anos do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB. Criado em 30 de abril de 1966, o CRUB foi concebido para articular e consolidar o ensino superior brasileiro; pensar estrategicamente o sistema universitário no seu todo e propor medidas para o seu pleno  desenvolvimento; promover o intercâmbio e cooperação entre as universidades; e, possibilitar a todas as instituições de educação superior brasileiras que contribuam eficazmente para o desenvolvimento nacional.

25/04/2016

LabHacker realiza oficina Pequenos Hackers para jovens conhecerem programação

Em março LabHacker realizou oficina sobre transparência e participação no Legislativo
O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 29, uma nova oficina “Pequenos Hackers”, desta vez para trabalhar noções de programação de jogos e conceitos básicos de Democracia. O objetivo do evento, voltado para jovens de 10 a 12 anos, é mostrar que a estrutura que faz os softwares, aplicativos e jogos funcionarem não é nada de outro mundo.

AGENDA DA SEMANA (25 A 29/4)




SEGUNDA-FEIRA (25)

10 HORAS

Câmara realiza sessão solene pelo Dia do Contabilista

A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (25), às 10 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista. Contabilista é o técnico em contabilidade, sucessor do antigo guarda-livros, profissional formado pelos cursos profissionalizantes das Escolas Técnicas do Comércio, curso de nível médio, executando a função técnica da contabilidade. No Plenário Ulysses Guimarães.

16 HORAS

Senado faz sessão para eleger membros da comissão do impeachment

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, convocou para esta segunda-feira, às 16 horas, sessão plenária destinada à eleição dos membros da comissão especial que irá proferir parecer sobre a Denúncia nº 1, de 2016 (impeachment da presidente Dilma Rousseff).


TERÇA-FEIRA (26)

9 HORAS

Sessão de debates temáticos no Senado discute o meio ambiente e o Estado

Foi convocada para terça-feira (26), às 9 horas, sessão de debates temáticos no plenário do Senado Federal, destinada a discutir o tema "Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário". Foram convidados o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; o ministro do STJ Herman Benjamin; o ministro das Relações Exteriorews, embaixador Mauro Vieira; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

11H30

Comissão de Educação do Senado vota regulamentação do Educador Social

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza sessão deliberativa nessa terça-feira (26), às 11h30. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei do Senado 328/15, do senador Telmário Mota, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social. De acordo com a proposta, são atribuições daqueles profissionais ações de educação e mediação que envolvam os direitos e devereshumanos, a justiça social e o exercício da cidadania com pessoas de qualquer classe social, gênero, idade, etnia, cultura, nacionalidade dentre outras particularidades, por meio da promoção cultural, política. O texto, que ainda deverá ser apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, acolhe a sugestão de entidades que atuam na área no sentido de conferir caráter universal ao público atendido pelos profissionais em questão, evitando sua redução a alguns segmentos da população. 


16 HORAS

Plenário da Câmara tem sessão deliberativa

O plenário da Câmara se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 16 horas com a pauta trancada por quatro MPs e dois projetos de lei. As medidas provisórias tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra. Já os projetos se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio. No plenário Ulysses Guimarães.

16 HORAS

Senado realiza sessão deliberativa ordinária

O Senado Federal realiza sessão ordinária nessa terça-feira (26), a partir das 16 horas. Entre outros projetos, pode votar o PLC 106/13 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos.


QUARTA-FEIRA (27)

9 horas

Plenário da Câmara tem sessão deliberativa

O plenário da Câmara se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9 horas com a pauta trancada por quatro MPs e dois projetos de lei. As medidas provisórias tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra. Já os projetos se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio. No plenário Ulysses Guimarães.

14H30 

Audiência discute liberdade de opinião para professor e ministro religioso

A Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05) realiza nessa quarta-feira (27), às 14h30, audiência pública sobre o tema. Foram convidados os professores Alexandre Magno Fernandes Moreira, de Direito Administrativo e Penal; e Orley José da Silva, da rede municipal de educação de Goiânia; e o coordenador da Associação Escola sem Partido, Miguel Nagib.

O colegiado analisa o Projeto de Lei 6.314/05, do deputado Takayama (PMDB-PR), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), para excluir os crimes de injúria e difamação quando se tratar de opinião de professor ou ministro religioso. O texto tramita com nove propostas apensadas. Plenário a definir

14H30 

Comissão vota relatório da Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional marcou para essa quarta-feira (27), às 14h30, a votação do projeto de lei (PL 7420/06) que responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

O texto que será votado foi apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PTN-BA), na forma de um substitutivo que reúne o projeto principal, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto. No plenário 8.

16 horas

Plenário da Câmara tem sessão deliberativa

O plenário da Câmara se reúne nessa quarta-feira (27), a partir das 16 horas, com a pauta trancada por quatro MPs e dois projetos de lei. As medidas provisórias tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra. Já os projetos se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio. No plenário Ulysses Guimarães.


16 HORAS

Senado realiza sessão deliberativa ordinária

O Senado Federal realiza sessão ordinária nessa quarta-feira (27), a partir das 16 horas. Entre outros projetos, pode votar o PLC 106/13 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos

QUINTA-FEIRA (28)

9 horas

Câmara realiza sessão solene pelos 50 anos do Conselho de Reitores

A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28), às 9 horas, sessão solene em homenagem aos 50 anos do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB. Criado em 30 de abril de 1966, o CRUB foi concebido para articular e consolidar o ensino superior brasileiro; pensar estrategicamente o sistema universitário no seu todo e propor medidas para o seu pleno  desenvolvimento; promover o intercâmbio e cooperação entre as universidades; e, possibilitar a todas as instituições de educação superior brasileiras que contribuam eficazmente para o desenvolvimento nacional.

De acordo com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), autor do requerimento para a homenagem, o Crub é a única e legítima entidade que representa todos os seguimentos da educação superior no Brasil, ao congregar instituições federais, estaduais e municipais, comunitárias e particulares, promovendo um amplo debate em torno de temáticas convergentes e do ideal de se forjar, com a participação de todos, um sistema universitário integrado e coeso. "Dessa forma, é função desse conselho trabalhar para garantir a qualidade da educação superior em nosso país, em todos os níveis, revelando-se nisso um parceiro do empenho desta Casa em sua busca incessante pela melhoria do ensino superior no Brasil", sustenta Canziani. No plenário Ulysses Guimarães

11 horas

Plenário da Câmara tem sessão deliberativa

O plenário da Câmara se reúne nesta quinta-feira (28), a partir das 11 horas, com a pauta trancada por quatro MPs e dois projetos de lei. As medidas provisórias tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra. Já os projetos se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio. No plenário Ulysses Guimarães.


16 horas

Plenário da Câmara tem sessão deliberativa

O plenário da Câmara se reúne nesta quinta-feira (28), a partir das 16 horas, com a pauta trancada por quatro MPs e dois projetos de lei. As medidas provisórias tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra. Já os projetos se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio. No plenário Ulysses Guimarães.

16 HORAS

Senado realiza sessão deliberativa ordinária

O Senado Federal realiza sessão ordinária nessa quinta-feira (28), a partir das 16 horas. Entre outros projetos, pode votar o PLC 106/13 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos

SEXTA-FEIRA (29)

14H30 

LabHacker realiza oficina Pequenos Hackers para jovens conhecerem programação

O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados realiza, na próxima sexta-feira (29), uma nova oficina “Pequenos Hackers”, desta vez para trabalhar noções de programação de jogos e conceitos básicos de Democracia. O objetivo do evento, voltado para jovens de 10 a 12 anos, é mostrar que a estrutura que faz os softwares, aplicativos e jogos funcionarem não é nada de outro mundo. Os interessados precisam ter entre 10 e 12 anos e apresentar os vídeos sobre tecnologia e democracia mais votados para garantir uma das 10 vagas. No Anexo 4 da Câmara, subsolo, sala 90.

15 HORAS

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador

A Câmara realiza na sexta-feira (29), a partir das 15 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no mundo todo no dia 1º de maio. No plenário Ulysses Guimarães

18/04/2016

Olimpíada Brasileira de Matemática abre inscrições

Estão abertas as inscrições para a 38ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que busca encontrar talentos e contribuir para a melhoria do ensino da disciplina no país, além de selecionar estudantes para representar o Brasil em competições internacionais.

As escolas das redes pública e privada podem inscrever seus alunos e indicar o coordenador até o dia 31 de maio, pelo site da OBM. A competição é aberta a estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio, divididos em três níveis. Os estudantes de graduação também podem participar, e, para esse grupo, a inscrição vai até o dia 2 de setembro.

13/04/2016

Hora do Enem: estudantes sem internet têm até sexta para pedir vaga em simulado

As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste (foto: Cid Queiroz)
Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem que não têm acesso à internet podem pedir, até a próxima sexta-feira (15), uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazerem o teste. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

12/04/2016

Escolas poderão ser obrigadas a oferecer livros nas salas de aula

Senadora Regina Sousa (PT-PI) (foto:Jefferson Rudy-SF)

Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei PLS 158/2016, da senadora Regina Sousa (PT-PI), que pretende incentivar a leitura aproximando a biblioteca dos alunos. A proposta prevê a disponibilização, em sala de aula, de um título para cada aluno da pré-escola ao ensino médio. Ouça mais detalhes com o repórter Hebert Madeira da Rádio Senado.

Regra de desempenho mínimo no Enem para acesso ao Fies pode ser estabelecida em lei

Simone Tebet é relatora do projeto aprovado nesta terça na Comissão de Educação (foto: Pedro França/Agência Senado)
Portaria do Ministério da Educação (MEC) exige dos estudantes um desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que se candidatem a empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e tenham acesso a vagas em faculdades privadas. Com o objetivo de incluir essa regra em lei, substitutivo ao projeto (PLS) 433/2014 foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e segue para o exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

11/04/2016

Comissão de Educação do Senado aprova permissão de matrícula escolar de alunos que não tenham certidão de nascimento


A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto de lei (PLS 566/15) que permite a matrícula em escolas de alunos que não tenham certidão de nascimento. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Alimentação saudável e educação inclusiva devem ser debatidas na Comissão Senado do Futuro


O senador Wellington Fagundes (PR-MT) preside o colegiado
Além das políticas públicas sobre alimentação e educação, a Comissão Senado do Futuro deve discutir ao longo deste ano o tema da tecnologia da informação no processo legislativo. O senador Wellington Fagundes (PR-MT), que preside o colegiado, explicou para a repórter Marcella Cunha, da Rádio Senado, quais serão os enfoques dos debates e por que esses assuntos vão receber atenção especial dos parlamentares. Acompanhe a entrevista.

Comissão de Educação do Senado pode votar nova regra para oferta de vagas do Fies

Simone Tebet é relatora do PLS 433/2014 na Comissão de Educação (foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará reunião deliberativa na próxima terça-feira (12), às 11h30, para apreciar uma pauta com 10 projetos de lei e quatro requerimentos. O destaque da lista de votações é o projeto que cria nova regra para a seleção dos estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

AGENDA DA SEMANA (11 A 17/4)




SEGUNDA-FEIRA (11/4)

9 HORAS 

Conselho de Comunicação Social debate hoje incentivo à produção cultural

 O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) terá duas reuniões nesta segunda-feira (11). A primeira será o seminário “Incentivos para a Produção Cultural”.

Foram convidados para o debate o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, senador Lasier Martins (PDT-RS); o presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; e o cantor e compositor Gilberto Gil, que foi ministro da Cultura do Governo Lula (2003-2008). Além do seminário, que ocorrerá pela manhã, o conselho também terá reunião ordinária à tarde; CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara está na pauta

O encontro será na Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.


10 HORAS

Comissão vota hoje relatório que pede abertura de processo contra Dilma

A comissão que analisa o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff continua hoje discussão do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à investigação da presidente.O debate teve início na última sexta (8) e terminou na madrugada de sábado  Os deputados favoráveis fizeram referência à crise econômica e à perda de governabilidade da presidente, enquanto os contrários afirmaram que o impeachment é uma tentativa de golpe. Plenário 1

18 HORAS

Câmara tem sessão deliberativa extraordinária nesta segunda-feira 

Marcada pela Presidência da Câmara, a pauta da sessão extraordinária do plenário desta segunda-feira (11) inclui, entre outras matérias, o requerimento que pede urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.697/09, do Ministério Público da União, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. A proposta proíbe contratação recíproca entre membros e servidores do Ministério Público com órgãos públicos da Administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; reorganiza os anexos de especificação e valores dos cargos e funções comissionadas do Ministério Público da União e concede fé pública às carteiras de identidade funcional.

TERÇA-FEIRA (12/4)

11H30

Comissão de Educação do Senado vota mudança na distribuição de vagas para Fies

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza reunião deliberativa nessa terça-feira (12), a partir das 11h30. Na pauta, entre outras matérias, foi incluído o Projeto de Lei do Senado 433/14,  que altera a Lei do Fies (Lei 10.260/01), para determinar que a oferta de financiamentos seja proporcional ao número de vagas em cada curso e que a concessão dos financiamentos observe o
desempenho e a classificação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).  A proposta teve origem em sugestão (Sug 6/14) de estudantes que participaram do Programa Senado Jovem Brasileiro. A reunião será no Plenário nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa,

16 HORAS

Câmara tem reunião deliberativa para apreciar proposições remanescentes do dia anterior


16 HORAS

Plenário do Senado pode constitucionalizar atividades de controle

As atividades de controle interno da administração pública poderão ganhar respaldo constitucional com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2009. Proposta em 2009 pelo então senador Renato Casagrande, a PEC incorpora à Constituição o trabalho desempenhado por órgãos como ouvidoria, controladoria e auditoria. A matéria será votada em primeiro turno pelo Plenário do Senado. 

QUARTA-FEIRA (13/4)

11 HORAS

Audiência no Senado discute Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado promove na quarta-feira (13/4), a partir das 11 horas, audiência pública interativa para debater a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

O debate foi sugerido pelo senador Dário Berger, que assim sustentou seu requerimento: "Estamos convictos de que a Reforma Curricular é, ao lado da Federalização da carreira de Professor do Ensino Básico, um dos pilares para o resgate da qualidade de ensino no País. Por isso, proponho que realizemos uma audiência pública para discutir o texto apresentado pelo MEC".
Foram convidados: Daniel Cara, coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Alexandre André dos Santos, diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Manoel Palácios, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC.

 A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será
realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado (0800 612211).

14H30 

Comissão Especial  vota parecer sobre a Lei de Responsabilidade Educacional 

Está marcada para a quarta-feira (13) a votação do projeto de lei (PL 7420/06) que responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

A chamada Lei de Responsabilidade Educacional está sendo analisada por uma comissão especial, e o texto que será votado foi apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PTN-BA), na forma de um substitutivo que reúne o projeto principal (PL 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto). Plenário a definir



14h30 

Audiência na Câmara discute liberdade de opinião e religião 

A Comissão Especial sobre liberdade de opinião de ministro religioso promove audiência pública nesta quarta-feira (13), a partir das 14h30, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. 

O colegiado analisa o Projeto de Lei 6.314/05, do deputado Takayama (PMDB-PR), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), para excluir os crimes de injúria e difamação quando se tratar de opinião de professor ou ministro religioso. O texto tramita com nove propostas apensadas.

“Para além do tema da liberdade de opinião e ensino religioso, precisamos tratar dos limites da atividade docente, da liberdade do aluno e da prevalência dos valores familiares no que diz respeito à educação moral e religiosa”, afirma o deputado Diego Garcia (PHS-PR), que propôs a realização desse debate.Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05).

Foram convidados os professores de Direito Administrativo e Penal, Alexandre Magno Fernandes Moreira; e da Rede Municipal de Educação de Goiânia, Orley José da Silva; e o coordenador da Associação Escola sem Partido, Miguel Nagib; 

16 HORAS

Câmara tem reunião deliberativa para apreciar proposições remanescentes do dia anterior

19 HORAS

TV Cãmara lança documentário sobre Pedro Simon

A Câmara faz sessão de lançamento do documentário “Pedro Simon – 60 Anos de Política”, no Auditório TV Câmara (edifício Principal). *O documentário será exibido na TV Câmara na sexta-feira (15), às 21h30, com reprises no sábado, às 19 horas; e no domingo, às 19 horas

QUINTA-FEIRA (14/4)

9 HORAS 

Câmara tem reunião deliberativa para apreciar proposições remanescentes do dia anterior


SEXTA-FEIRA (15/4)

Plenário da Câmara dá início à votação do impeachment de Dilma

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve começar na sexta-feira e se estender por todo o final de semana. Essa foi a previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Questionado por líderes da oposição, Cunha, antecipou na última sexta-feira (8) parte das regras que vão orientar as sessões do Plenário para votar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O rito detalhado, segundo o presidente, será informado na terça-feira (12) na reunião de líderes, mas está sujeito a alterações a partir da interpretação do Regimento Interno da Casa, durante as sessões de discussão.

Questionado sobre a possibilidade de concluir a votação num domingo, dia em que poderiam ocorrer manifestações nas ruas, Cunha disse que a discussão deve se prolongar por pelo menos três dias e que será normal se chegar ao fim de semana.

SÁBADO (16/4)

Plenário da Câmara vota impeachment de Dilma

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve começar na sexta-feira e se estender por todo o final de semana. Essa foi a previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Questionado por líderes da oposição, Cunha, antecipou na última sexta-feira (8) parte das regras que vão orientar as sessões do Plenário para votar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O rito detalhado, segundo o presidente, será informado na terça-feira (12) na reunião de líderes, mas está sujeito a alterações a partir da interpretação do Regimento Interno da Casa, durante as sessões de discussão.

Questionado sobre a possibilidade de concluir a votação num domingo, dia em que poderiam ocorrer manifestações nas ruas, Cunha disse que a discussão deve se prolongar por pelo menos três dias e que será normal se chegar ao fim de semana.

DOMINGO  (17/4)

Plenário da Câmara vota impeachment de Dilma

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve começar na sexta-feira e se estender por todo o final de semana. Essa foi a previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Questionado por líderes da oposição, Cunha, antecipou na última sexta-feira (8) parte das regras que vão orientar as sessões do Plenário para votar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O rito detalhado, segundo o presidente, será informado na terça-feira (12) na reunião de líderes, mas está sujeito a alterações a partir da interpretação do Regimento Interno da Casa, durante as sessões de discussão.

Questionado sobre a possibilidade de concluir a votação num domingo, dia em que poderiam ocorrer manifestações nas ruas, Cunha disse que a discussão deve se prolongar por pelo menos três dias e que será normal se chegar ao fim de semana.

08/04/2016

Artes visuais, dança, música e teatro poderão integrar currículo da educação básica

Projeto aprovado no plenário do Senado segue para sanção presidencial (foto: Geraldo Magela-SF)
Artes visuais, dança, música e teatro podem passar a integrar os currículos dos diversos níveis da educação básica, conforme substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 14/2015 ao PLS 337/2006, aprovado nesta quinta-feira (7) pelo Plenário do Senado. A matéria vai a sanção presidencial.

07/04/2016

Sancionada regulamentação de empresas juniores em universidades

Autor da proposta, Senador José Agripino encontra com membros da Confederação das Empresas Juniores do Brasil (foto: Juventude Democrata)
Foi sancionada na última quarta-feira (6) a Lei 13.267/16, que regulamenta a criação e a organização das empresas juniores em instituições de ensino superior. A proposta, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), estabelece que as empresas juniores serão organizadas sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, integradas por estudantes voluntários para prestar serviços e realizar projetos na sociedade. Um dos principais objetivos das empresas é o de oferecer consultoria a micro e pequenas empresas que não têm condições de contratar esses serviços.

Eleições diretas para reitores voltam a ser discutidas na Comissão de Educação do Senado

Relator da proposta que altera critérios de escolha de dirigentes, Cristovam Buarque considera que o maior desafio é buscar a inserção mais radical possível da universidade na democracia (foto: Geraldo Magela-CD) 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado voltou a discutir na última quarta-feira (6) o PLS 379/2013, que trata da atualização das regras referentes à escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A reunião foi conduzida por Cristovam Buarque (PPS-DF) e o projeto é relatado pelo próprio senador.

Projeto permite que doação para programa de alfabetização seja abatida do imposto de renda

Weverton Rocha: O cidadão analfabeto não tem condições de usufruir dos direitos, nem cumprir os deveres da cidadania (foto: Lúcio Bernardo Jr/CD)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4362/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que permite abater do imposto de renda doações feitas para instituições com programas gratuitos de alfabetização de pessoas com mais de 14 anos. Os programas deverão ter cadastro no Ministério da Educação e devem enviar relatórios mensais ao órgão.

Quase 40% dos professores no Brasil não têm formação adequada

Para Canziani, o quadro mostra o ‘descalabro’ da educação brasileira.
Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, isso equivale a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. Os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobre para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores.

04/04/2016

Parlamentares de países de língua portuguesa participam de encontro na Câmara

Parlamentares de Países de Língua Portuguesa em visita ao Congresso em maio de 2013. Ao centro, o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto; Rodolfo Stuckert-CD) 
De 5 a 7 de abril, participantes da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vão debater temas como saúde pública e promoção do português com vista à adoção do idioma em fóruns internacionais

Frente em Defesa da Leitura pede aprovação do Plano Nacional do Livro

Stédile: Um país com quase 60 milhões de analfabetos precisa incentivar mais a leitura
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca realizou encontro, nesta quinta-feira (31), para tratar das atividades a serem realizadas em 2016. O evento, que comemorou os 51 anos de regulamentação da profissão de bibliotecário, contou com a participação de várias entidades do setor, incluindo o Conselho Federal de Biblioteconomia e o Ministério da Cultura.

Projeto da Lei Geral das Olimpíadas está na pauta da Comissão de Educação do Senado

O texto do Executivo tem objetivo de ajustar a legislação brasileira aos compromissos assumidos pelo país com o Comitê Olímpico Internacional (foto:Rio 2016/Alex Ferro)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na terça-feira (5), a partir das 11h30, reunião com 14 itens na pauta de votações. O primeiro projeto é o PLC 2/2016, que fixa regras para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O texto do Executivo tem objetivo de ajustar a legislação brasileira aos compromissos assumidos pelo país com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Comissão de Educação do Senado debate regras para escolha de dirigentes de instituições de ensino superior

Pela proposta em análise, reitor e vice terão de ser professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutorado (foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado promove audiência pública interativa na quarta-feira (6), a partir das 10h, para debater o projeto de lei (PLS 379/2013) que estabelece mecanismos e critérios para a escolha de reitores e demais dirigentes de instituições de ensino superior. Quem pediu o debate foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da proposta.

AGENDA DA SEMANA (4/4 A 8/4)



SEGUNDA-FEIRA (4/4)

10 horas

Câmara realiza sessão solene para comemorar os 70 anos do Senac


A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira, às 10 horas, sessão solene de homenagem aos 70 anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O evento, aberto ao público, acontece no plenário Ulysses Guimarães.

16 horas

Colégio de Líderes se reúne para definir a pauta da semana

A Presidência da Câmara convocou para esta segunda-feira (4), às 16 horas reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana e a instalação das comissões permanentes. O encontro será na sala de reuniões da Presidência da Câmara.

16h30

José Eduardo Cardozo entrega defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, encaminha nesta segunda-feira (4) a defesa escrita da presidenta Dilma Rousseff ao presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). A reunião será no plenário 1 do Anexo II da Câmara.

18 horas

Plenário da Câmara tem sessão extraordinária de votações nesta segunda

A Presidência da Câmara agendou para esta segunda-feira (4) sessão extraordinária de votações do plenário. A pauta da sessão inclui, entre outros, o projeto que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados com a União (PLP 257/16). Pauta também inclui projeto que redefine a composição partidária das comissões permanentes da Câmara; e proposta que cria fundos de precatórios nos bancos federais. 


TERÇA-FEIRA (5/4)

9 horas

Plenário da Câmara tem sessão extraordinária de votações na manhã de terça-feira


9h30

Câmara recebe Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

De 5 a 7 de abril, participantes da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vão debater temas como saúde pública e promoção do português com vista à adoção do idioma em fóruns internacionais. Na terça serão formadas comissões temáticas da Assembleia. No Plenário 3 - Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; no Plenário 4 - Economia, Ambiente e Cooperação; e no Plenário 5 - Língua, Educação, Ciência e Cultura.

11h30

Comissão de Educação do Senado vota marco regulatório dos Jogos Olímpicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado promove na terça-feira (5), a partir das 11h30, reunião com 14 itens na pauta de votações. O primeiro projeto é o PLC 2/2016, que fixa regras para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O texto do Executivo tem objetivo de ajustar a legislação brasileira aos compromissos assumidos pelo país com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

16 horas

PEC 395 está prevista na pauta do plenário da Câmara 

A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (6) à tarde sessão ordinária de votações para deliberar sobre as proposições remanescentes da sessão anterior. Entre outras matérias, os deputados poderão votar o segundo turno da PEC 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos de especialização profissionalizantes. 

16 horas

Senado pode votar projeto que muda o Ensino de Artes

O Senado Federal tem sessão ordinária de votações agendada para esta terça-feira (5). Entre outras matérias, os senadores poderão apreciar o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 337/06, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar que determinava que o ensino de artes compreenderá obrigatoriamente a música, as artes plásticas e as artes cênicas, que constituiriam componente curricular de todas as etapas e modalidades da educação básica. 

QUARTA-FEIRA (6/4)

9 horas

Câmara realiza sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.


11 horas

Câmara realiza sessão de abertura da VI Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Câmara realiza nesta quarta-feira (6), às 11 horas, a sessão solene de abertura da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. De 5 a 7 de abril, os participantes vão debater temas como saúde pública e promoção do português com vista à adoção do idioma em fóruns internacionais. A solenidade será no plenário Ulysses Guimarães.

11 horas

Audiência no Senado debate processo de escolha de reitores

A Comissão de Educação Cultura e Esporte do Senado promove na quarta-feira (6), às 11 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado 379/13, que estabelece mecanismos e critérios para a escolha de reitores e demais dirigentes de instituições de ensino superior. Quem pediu o debate foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da proposta.

O PLS 379/2013, de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), estabelece que a Presidência da República nomeará reitores e vice-reitores de universidades federais, após processo de votação direta e paritária, ou seja, os votos de professores, técnicos e estudantes da respectiva instituição terão o mesmo peso: um terço para cada uma das categorias. Reitor e vice terão de ser professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutorado.

Foram convidados para o debate Iago Montalvão, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE; Rogério Fagundes Marzola, coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores TécnicoAdministrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra; Mozart Neves Ramos, professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Glauco José Côrte, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - Fiesc; e Alan Barbiero, secretário de Planejamento e Gestão do Município de Palmas.

14 horas

Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realiza 1ª sessão plenária

A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  realiza na quarta-feira (6) a primeira sessão plenária para debater os desafios e promoção da saúde pública no âmbito da CPLP; o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa com vista à sua adoção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Interparlamentar e nas Nações Unidas; e flexibilidade necessária à livre circulação de pessoas na CPLP.

De 5 a 7 de abril, participantes da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vão debater temas como saúde pública e promoção do português com vista à adoção do idioma em fóruns internacionais. Plenário a definir.

16 horas

Sessão ordinária da Câmara para votações das proposições remanescentes



QUINTA-FEIRA (7/4)

9 horas

Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realiza 2ª sessão plenária

A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  realiza na quinta-feira (7) a segunda sessão plenária para debater os desafios e promoção da saúde pública no âmbito da CPLP; o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa com vista à sua adoção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Interparlamentar e nas Nações Unidas; e flexibilidade necessária à livre circulação de pessoas na CPLP.
Plenário a definir


11h15 

Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realiza sessão de encerramento

A VI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa promove na quinta-feira, às 11h15, sessão de encerramento para aprovação do plano de atividades para o período 2016/2018; eleição do presidente da AP-CPLP e do 1º e 2º secretários da Mesa para o período 2016/2018; e criação do grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP. Plenário a definir


01/04/2016

Sessão solene na Câmara presta homenagem aos contadores de história

 Proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a sessão parabenizou os profissionais que se dedicam ao trabalho de contar histórias como meio de divertimento e aprendizado (foto: Gustavo Lima-CD)
O Dia Internacional dos Contadores de História foi homenageado em sessão solene da Câmara, em 18 de março. Proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a sessão parabenizou os profissionais que se dedicam ao trabalho de contar histórias como meio de divertimento e aprendizado.