31/03/2016

Especialistas divergem sobre medida provisória do financiamento de creches

Ministra Tereza Campello (em pé) afirmou que, em setembro do ano passado, mais de um terço dos recursos transferidos para os municípios não haviam sido gastos (foto: Lucio Bernardo Junior - CD)
Especialistas presentes em audiência pública para debater a MP 705/15 divergiram, nesta terça-feira (29), sobre a importância da medida. A MP 705 flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao Distrito Federal referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

30/03/2016

Base curricular exigirá esforço nacional em torno de consensos, diz especialista

Phill Lambert, da Universidade de Sidney, foi o convidado do ciclo de palestras Educação em Debate  
O professor Phill Lambert, da Universidade de Sidney, defendeu hoje na Câmara uma mobilização nacional em torno da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Gerente geral do currículo australiano e com experiências na reforma de currículos nacionais na Arábia Saudita, Coréia do Sul, Japão, China e até no Brasil, Lambert explicou que a BNCC vai exigi esforço nacional e a participação dos nossos melhores talentos acadêmicos e políticos.

29/03/2016

Especialista explica experiência australiana na criação de uma base comum curricular

Em dezembro, o secretário de Educação Básica, Manoel Palácios, participou do ciclo de palestras falando sobre a Base Nacional Comum Curricular brasileira
O professor Phill Lambert, da Universidade de Sidney, é o convidado de amanhã, quarta-feira (30), para o ciclo de palestras Educação em Debate, onde abordará o tema “A experiência australiana na criação de uma base nacional comum curricular”. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e pela Comissão de Educação da Câmara.

Audiência no Senado debate suplementação de recursos para creches


A Comissão Mista sobre a MP 705/15 realiza na terça-feira (29), às 14h30, audiência pública interativa para discutir a flexibilização do valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao DF referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.

28/03/2016

AGENDA DA SEMANA (28/3 A 1/4)



SEGUNDA-FEIRA (28/3)

10 horas

Câmara promove sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (28), às 10 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.

A homenagem será no plenário Ulysses Guimarães.

16 horas

Colégio de Líderes da Câmara reúne-se nesta segunda-feira

A Presidência da Câmara convocou reunião do Colégio de Líderes para esta segunda-feira (28), às 16 horas. O encontro será na sala de reuniões da Presidência.

18 horas 

Câmara marca sessão extraordinária de votações nesta segunda-feira 

O plenário da Câmara tem reunião deliberativa extraordinária nesta segunda-feira (28), às 18 horas, no . Na ordem do dia está, entre outros, o projeto de lei complementar (PLP 257/16) que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União é o destaque do Plenário para a última semana de março. Para ser analisado, o projeto ainda precisa ter o regime de urgência aprovado. 

A proposta é resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal e prevê mais 20 anos de prazo para os estados pagarem suas dívidas com a União e mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A previsão é que, se todos aderirem, cerca de R$ 45,5 bilhões deixarão de ir para os cofres do governo federal nos próximos anos. O texto estipula ainda contrapartidas mais rígidas quanto ao controle de gastos dos estados, principalmente com pessoal. Entre elas, estão restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas. Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida. 


TERÇA-FEIRA (29/3)

9 horas

Canziani discute formação de professores no Instituto Peninsula

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), tem encontro com a diretora Executiva do Instituto Peninsula, Lia Glass, em São Paulo, para tratar de iniciativas voltadas para a formação de professores.

11h30

Comissão do Senado vota proibição de taxa extra para alunos com deficiência

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado promove na terça-feira (29), às 11h30, reunião deliberativa no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa. Na pauta, entre outras matérias, o Projeto de Lei do Senado 45/15, do senador Romário (PSB-RJ), que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares.

14h30

Audiência no Senado debate suplementação de recursos para creches

A Comissão Mista sobre a MP 705/15 realiza na terça-feira (29), às 14h30, audiência pública interativa para discutir a flexibilização do valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao DF referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.

Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O evento, na Sala 6 da ala Nilo Coelho do Senado, poderá ser acompanhada ao vivo, com participação aberta aos espectadores pelo Portal e-Cidadania



16 horas

Senado realiza sessão ordinária  

O plenário do Senado se reúne em sessões ordinárias na terça e na quarta-feira a partir das 16 horas. Entre outras matérias, os senadores podem votar proposta que altera a Lei nº 11.977, de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial

16 horas 

Entidades entregam assinaturas de projeto de combate à corrupção

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção patrocina na terça-feira (29) ato de entrega solene, por representantes da sociedade civil, de mais de 2 milhões de assinaturas colhidas em todo o Brasil em apoio as dez medidas de combate a corrupção proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A solenidade será às 16 horas no Auditório Nereu Ramos

17h30

Comissão do Impeachment conclui roteiro de trabalho

A Comissão Especial sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade tem reunião nessa terça-feira (29) para continuação da reunião que está definindo os procedimentos e o roteiro de trabalho. A reunião será no plenário 2.
19 horas

Congresso Nacional realiza sessão para analisar vetos presidenciais

O plenário do Congresso se reúne na terça-feira (29), às 19 horas, para análise de vetos presidenciais, no Plenário Ulysses Guimarães (Câmara). Estão na pauta dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/16), que permite a regularização de recursos enviados ao exterior (PL 2960/15). Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policiais militares em greve. 

A sessão vai deliberar sobre os vetos presidenciais que completaram 30 dias. Desde julho passado, após nova regra aprovada pelo Congresso Nacional, os parlamentares têm até 30 dias para analisar os vetos presidenciais. Do contrário, os vetos não apreciados trancam a pauta do Congresso até que sejam analisados.



QUARTA-FEIRA (30/3)

8 horas

Especialista explica experiência australiana na criação de uma base comum curricular

O professor Phill Lambert, da Universidade de Sidney, é o convidado dessa quarta-feira (3), às 8 horas, para o ciclo de palestras Educação em Debate , com o tema “Base Nacional Comum: qualidade e perspectivas para implementação”. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e pela Comissão de Educação da Câmara. A exposição, seguida de debate, será no plenário 10 da Câmara dos Deputados. Aberta ao público em geral, a palestra também poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara


9 horas 

Sessão Solene na Câmara presta homenagem aos 50 Anos do PMDB

Os 50 anos do PMDB serão comemorados nessa quarta-feira (3) em sessão solene da Câmara dos Deputados no plenário Ulysses Guimarães, às 9 horas.  

10 horas

Atenção ao usuário de drogas é tema de audiência no Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza na quarta-feira (30), às 10 horas, audiência pública interativa para discutir o projeto que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas (PL 37/13). Foram convidados para essa primeira mesa o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Farah de Tófoli; o representante do Conselho Federal de Psicologia, Vladimir Stempliuk; o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Laranjeira; e o médico psiquiatra especialista em Álcool e Drogas, Sérgio de Paula Ramos.

O debate será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

10 horas

Quarta Secretaria entrega lixeiras para coleta seletiva na quadra dos deputados


QUINTA-FEIRA (31/3)

10 horas

Atenção ao usuário de drogas é tema de audiência no Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza na quarta-feira (30), às 10 horas, audiência pública interativa para discutir o projeto que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas (PL 37/13). Foram convidados para essa segunda mesa o membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos Mauro Leno; o coordenador-Geral de Educação Integral do Ministério da Educação - MEC, Leandro da Costa Fialho; o Presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal, Sérgio Vidal; e o Advogado Emílio Figueiredo; além de um representante do Ministério da Saúde.


O debate será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

11 horas

Sessão solene homenageia campanha por mais mulheres na política

O Senado realiza na quinta-feira (31/3), às 11 horas, Sessão Especial destinada a homenagear a campanha por mais mulheres na política, do Tribunal Superior Eleitoral.

SEXTA-FEIRA (1/4)

Dia da Abolição da Escravidão dos Índios (1680)

23/03/2016

Especialista explica experiência australiana na criação de uma base comum curricular

Frente Parlamentar e Comissão de Educação patrocinam o ciclo de palestras Educação em Debate 
O professor Phill Lambert, da Universidade de Sidney, é o convidado da próxima quarta-feira para o ciclo de palestras Educação em Debate , com o tema “Base Nacional Comum: qualidade e perspectivas para implementação”. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e pela Comissão de Educação da Câmara.

Inscrições para nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro começam nesta quarta-feira (23)

A edição 2016 será realizada de 26 a 30 de setembro.Os interessados têm que estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio ou no 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio 
O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa que simula uma jornada parlamentar de jovens estudantes, abre inscrições nesta quarta-feira (23). Podem participar alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e particulares de todo o Brasil, com idade entre 16 e 22 anos.

22/03/2016

Câmara adia votação do 2º turno da PEC 395/14


O Plenário da Câmara decidiu nesta terça-feira (22) adiar a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos de especialização (pós-graduação lato sensu). Com quórum do plenário reduzido por causa do feriado da Páscoa, líderes de vários partidos decidiram adiar a votação por cinco sessões. Para ser aprovada, a matéria precisa de 3/5 dos votos de todos os deputados - 308 votos.

21/03/2016

‘Esporte: Educação e Inclusão’ é o tema do concurso que selecionará jovens senadores

Concurso de redação será lançado em abril e irá selecionar um aluno de cada estado e do Distrito Federal, que tenha até 19 anos e esteja cursando o ensino médio em escola pública. Durante uma semana, os estudantes conhecem o funcionamento da Casa, apresentando e discutindo projetos nas comissões e no Plenário. (foto: Jefferson Rudy-SF)
“Esporte: Educação e Inclusão” será o tema do concurso de redação do Senado para selecionar os estudantes que participarão este ano do Programa Jovem Senador. Criado em 2011, o projeto seleciona anualmente um aluno de cada estado e do Distrito Federal, que tenha até 19 anos e esteja cursando o ensino médio em escola pública. Durante uma semana, os estudantes conhecem o funcionamento da Casa, apresentando e discutindo projetos nas comissões e no Plenário. O concurso de redação será lançado em abril.

Projeto na Comissão de Educação determina residência pedagógica para professores

Proposta acrescenta residência pedagógica de 2 mil horas aos licenciados com até 3 anos de formação (foto:Pedro França/Agência Senado) 
Os professores da educação básica poderão ter que cumprir uma etapa de residência pedagógica. É o que prevê o PLS 6/2014, que receberá votação terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (22).

Educação é ferramenta contra racismo, dizem participantes de audiência

Comissão de Direitos Humanos do Senado promoveu audiência no Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial (foto: Roque de Sá-SF) 
A educação é uma das principais ferramentas contra a discriminação racial e em favor da inserção pessoal, cultural e social da população afrodescendente, ressaltaram participantes de debate, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

18/03/2016

Disciplina sobre primeiros socorros pode ser incluída na educação básica

Proposta do senador Ronaldo Caiado (C) foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no último dia 16 (foto: Edilson Rodrigues-SF)
Alunos dos ensinos fundamental e médio poderão aprender técnicas de primeiros socorros, conforme propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no PLS 210/2015, aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será votada em decisão terminativa.

Projeto de Valmir Assunção quer garantir ensino sobre cultura de povos tradicionais

Deputado acredita que o conhecimento sobre minorias ajuda a combater o racismo (foto:Zeca Ribeiro-CD)
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga instituições de ensino fundamental a incluírem nos currículos escolares o ensino do conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias éticas formadores do povo brasileiro.

17/03/2016

Especialistas defendem proposta de colocar biblioteca e computador nas casas populares

Unidades do programa Minha casa, Minha Vida podem ser entregues com computadores e uma biblioteca com 20 livros (foto: Geraldo Magela-SF)
As unidades do programa Minha casa, Minha Vida podem ser entregues com computadores e uma biblioteca com 20 livros. Isto é o que estabelece o projeto (PLS 203/2014) debatido em audiência pública nesta quarta-feira (16) na Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Proposta de Felipe Bornier proíbe interrupção de creches públicas em período de férias

Felipe Bornier: “A necessidade de cuidar das crianças priva muitas mães de trabalhar"
A Câmara dos Deputados analisa proposta que impede creches públicas de todo o País de interromperem as atividades em períodos de férias e recessos escolares. A medida está prevista no Projeto de Lei 351/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

15/03/2016

Canziani presta homenagem ao Dia da Escola


O deputado Alex Canziani (PTB/PR) prestou homenagem nesta terça-feira (15) ao Dia da Escola. Em pronunciamento à Câmara, Canziani, que é o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação afirmou que a Escola é onde a sociedade deposita a esperança de um futuro mais próspero e justo para o Brasil.

14/03/2016

Presidente do FNDE fala dos programas federais da Educação

Presidente da Frente da Educação, Alex Canziani (E), convidou o presidente do FNDE, Antônio Idilvan (D), para falar dos desafios para uma Educação Básica de qualidade 
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar, é o convidado dessa quarta-feira (16) para o ciclo de palestras Educação em Debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação da Câmara. A palestra, aberta ao público em geral, será às 8 horas no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Os interessados também poderão acompanhar a apresentação ao vivo pela TV Câmara.

10/03/2016

Nada é mais importante do que uma criança aprender a ler

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a prioridade para 2016 é colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na escola
Fonte: Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (8), em evento comemorativo aos 20 anos do Conselho Nacional de Educação (CNE), que a prioridade para 2016 é colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na escola.

09/03/2016

Educação integral para reduzir desigualdades

FOTO: Shutterstock
Tenho falado aqui nesse espaço sobre a necessidade de reduzir desigualdades educacionais, e há uma razão para isso: os indicadores mostram que os resultados em educação são extremamente díspares quando saímos das médias e os olhamos, por exemplo, de acordo com o nível socioeconômico das famílias dos alunos – já comentamos como ele explica, em parte, esses resultados.

08/03/2016

CE decide que fechamento de escolas terá de passar por conselhos de educação

FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado

Dois projetos foram aprovados em turno suplementar na reunião desta terça-feira (8) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Como ambos são terminativos na CE, seguem para análise da Câmara dos Deputados. O primeiro, do ex-senador Vital do Rêgo, trata da extinção de unidades escolares da educação básica públicas e do destino de seus patrimônios (PLS 10/2012).

04/03/2016

Câmara deve votar 2º turno da PEC 395/14

Plenário da Câmara pode votar na quarta-feira (9) proposta que altera Constituição para dar autonomia às universidades públicas na cobrança por cursos de especialização (foto: Luís Macedo)
O Plenário da Câmara deve votar na próxima semana o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos de especialização (pós-graduação lato sensu). A medida altera o artigo 206 da Constituição que estabelece a gratuidade para todo o Ensino Superior.

03/03/2016

Projeto que busca garantir oferta de internet em todas as escolas é aprovado na Comissão de Educação do Senado

Para o relator, Antonio Carlos Valadares, a escola é um bom lugar para se aprender a lidar com as tecnologias, em especial, para as classes socialmente menos favorecidas (foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (1°), projeto apresentado pelos participantes do programa Jovem Senador que torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, das redes pública e privada, para fins educacionais.

Marta Suplicy relata críticas à proposta de um currículo básico comum para todas as escolas

 Senadora critica o fato de a proposta ter sido elaborada por especialistas não representativos e no curto período de dois meses, quando outros países levam até dois anos (foto: Moreira Mariz - Ag. Senado)
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) registrou em Plenário algumas críticas feitas por especialistas à proposta do Ministério de Educação de um currículo básico comum para todas as escolas do país.

Senadora Regina Sousa destaca bons resultados de estudantes de escolas públicas do Piauí no Enem

A senadora citou como exemplo a estudante Valéria Alves, de 21 anos, que ficou quatro anos sem estudar e conseguiu mil pontos, nota máxima na redação (foto: Moreira Mariz - Ag. Senado)
A senadora Regina Sousa (PT-PI) comemorou, nesta quarta-feria (2), o fato de vários estudantes de escolas publicas do Piauí e de presídios terem conseguido bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  A senadora citou como exemplo a estudante Valéria Alves, de 21 anos, que ficou quatro anos sem estudar e conseguiu mil pontos, nota máxima na redação.

Projeto permite matrícula em curso de graduação de aluno que ainda estiver no ensino médio

Para Beto Rosado, o fato de muitos estudantes conseguirem a vaga na Justiça evidencia a necessidade de mudança na legislação (foto: Zeca Ribeiro)
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 690/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que autoriza a matrícula em curso de graduação de estudante que esteja cursando o ensino médio e tenha sido aprovado em processo seletivo e pontuação requerida para o curso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

02/03/2016

Votação da Lei de Responsabilidade Educacional será no fim deste mês

Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta em comissão especial (foto: Alex Ferreira - CD)
Ficou para o dia 30 deste mês a votação do projeto de lei que responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

Canziani busca recursos para garantir vagas da Universidade Aberta

Deputado paranaense teme que a redução do orçamento este ano comprometa a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de ensino à distância
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), pediu nessa terça-feira (1) ao diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jean Marc Mutzig, que mantenha a trajetória crescente no número de vagas oferecidas pela Universidade Aberta do Brasil em 2016. O deputado paranaense teme que a redução do orçamento este ano comprometa a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de ensino à distância.

01/03/2016

Cidadãos têm até o dia 15/3 para enviar contribuições para Base Nacional Comum Curricular

Secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, esteve na Câmara em 2015 para falar da BNCC

O Ministério da Educação já recebeu mais de 10 milhões de contribuições ao texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular. A consulta vai até 15 de março e todos os brasileiros podem continuar contribuindo para a construção desse importante documento.

Estágio-Visita abre inscrições nesta terça

Estudante interessado deverá entrar em contato com deputado de seu estado e solicitar indicação (foto: Luís Macedo-CD)
Estão abertas a partir desta terça-feira (1) as inscrições para a primeira edição do ano do Programa Estágio-Visita de Curta Duração. O programa é uma iniciativa da Câmara dos Deputados que, desde 2003, proporciona a estudantes universitários a oportunidade de conhecer o funcionamento da Casa e a forma de atuação de seus representantes.