23/12/2015

Frente da Educação do Congresso concede certificados aos melhores do Enem 2014 no PR

Cerimônia na AL do Paraná premia melhores escolas do Enem 2014
O “Plenarinho” da Assembleia Legislativa do Paraná sediou cerimônia de entrega dos certificados para as 75 melhores escolas públicas e privadas classificadas no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM 2014) no Estado. A promoção foi da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional (FPE), que contou com o apoio institucional da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe).

BALANÇO: Educação mobilizou sociedade em 2015

Canziani fala a professores na Câmara durante o programa Missão Pedagógica
Dois mil e quinze foi um ano difícil na política e na economia e, por isso mesmo, foi também de grandes mobilizações na Educação. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), faz um balanço positivo das atividades desenvolvidas dentro e fora do Congresso Nacional para garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) no seu primeiro ano de vigência.

Parlamentares, governantes, sociedade civil, professores, alunos e dirigentes se empenharam nas discussões em torno da elaboração da Base Nacional Comum Curricular; na ampliação do  acesso à Internet nas escolas; na reforma do Ensino Médio; em lançar um novo olhar sobre a educação técnica; na ampliação e a qualificação da educação infantil; em busca de alternativas para o financiamento das universidades públicas;  na resistência aos cortes no Orçamento da Educação; na popularização da Matemática; na ocupação de escolas que resgataram a sensação de pertencimento de famílias e alunos; enfim, na construção de um ensino que responda aos desafios da sociedade moderna.

Em parceria com a Comissão de Educação e a TV Câmara, a frente deu continuidade ao ciclo de palestras “Educação em Debate”. Foram ao todo nove palestras, que trataram de temas como inovação, educação profissional e meditação como ferramenta de ensino. E para coroar esse importante palco de debates, a realização, em dezembro, do Seminário Internacional sobre Inteligência emocional na Educação.

Veja na linha do tempo abaixo a retrospectiva do ano em que três ministros da Educação vieram ao Congresso, 100 proposições foram distribuídas, analisadas e votadas na Comissão de Educação do Senado e 74 reuniões deliberativas foram realizadas na Comissão de Educação da Câmara:

16/4 – Renato Janine Ribeiro prestigia relançamento da Frente
O ministro a Educação, Renato Janine Ribeiro, trouxe parte do segundo escalão do MEC para o lançamento da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional. O encontro reuniu um amplo espectro de autoridades e correntes políticas que atuam no setor, demonstrando a grande importância que o parlamento confere ao tema.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB-PR), saudou a nomeação do novo ministro como uma indicação clara da disposição de o governo priorizar a educação, e ofereceu a Janine o apoio dos mais de 250 parlamentares que compõem a frente na defesa de mais recursos para a educação.
Lançamento da Frente da Educação foi a primeira agenda de Janine Ribeiro após assumir o MEC

16/4 – Frente da Educação lança blog com notícias do Congresso Nacional
A Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional colocou no ar no início do ano um novo canal de notícias para divulgar os debates e projetos em discussão no parlamento brasileiro – o “Blog da Educação”.

27/5 – Presidente do Inep abre ciclo de palestras falando sobre Base Nacional Comum
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, defendeu a adoção de uma Base Nacional Comum curricular (BNC) pelo Brasil. Em palestra promovida pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso, Soares argumentou que a BNC vai organizar e dar mais coerência ao sistema educacional, além de democratizar o acesso à educação de qualidade a todos os brasileiros.

Francisco Soares defendeu adoção da BNC como forma de democratizar o acesso à Educação
10/6 – Pesquisadores provam benefícios da meditação na aprendizagem
Os neurocientistas Alarik e Cynthia Arenander apresentaram no ciclo de palestras “Educação em Debate” os resultados de pesquisas que comprovam os benefícios da meditação transcendental nos processos de aprendizagem. Os dois têm realizado pesquisas pioneiras em universidades americanas sobre o funcionamento cerebral onde descobriram o potencial da meditação para melhorar o desempenho acadêmico, reduzir o estresse e a violência nas escolas.

Alarik Arenander fez experimento para demonstrar potencial de meditação no processo de concentração
11/6 – Câmara faz festa para biblioteca da EC 302 norte
Aniversário da biblioteca da Escola Classe localizada na quadra dos deputados teve doação de livros, contador de histórias e Turma do Plenarinho.



19/6 – CCJ aprova admissibilidade da PEC 395/14
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 395/14, que permite a cobrança de mensalidades em cursos de especialização pelas instituições de ensino superior (IES) públicas.

25/6 – Seminário faz balanço de um ano do PNE
Organizado pela Comissão de Educação da Câmara e pela Frente Parlamentar em Defesa do PNE, o Seminário Nacional “O PNE e o Futuro da Educação” apresenta um balanço positivo do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que 90% dos estados e municípios cumpriram a primeira meta estabelecida no PNE de elaborar planos locais de educação, de acordo com os objetivos contidos na lei federal.

25/6 – Frente realiza eleição em escolas da 302 Norte
Cerca de 400 alunos do Jardim de Infância 302 N e da Escola Classe 302 N participam de uma eleição para escolha de logomarca de projeto da Quarta-Secretaria da Câmara, que pretende estimular convivência na quadra dos deputados. Membro da Mesa Diretora da Câmara e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), fez questão de adotar as escolas que ficam na SQN 302, onde mora a maioria dos deputados federais.

Crianças do Jardim de Infância 302 N escolhem logomarca do projeto Quadra ConVida
03/7 – Mangabeira Unger explica estratégia para fazer o Brasil uma Pátria Educadora
Responsável por articular as ações do governo em torno do Brasil Pátria Educadora, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, defendeu durante Comissão Geral da Câmara uma nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil, baseada na qualificação do ensino básico e na ampliação das oportunidades produtivas.

14/7 – Audiência pública abre caminho para o Biênio da Matemática
A Comissão de Educação reuniu alguns dos maiores nomes da matemática brasileira para discutir a celebração, em 2017 e 2018, do Biênio da Matemática no Brasil. A audiência pública é pré-requisito para aprovação de uma lei incluindo a data no calendário oficial do País.

15/7 – Pesquisadores explicam importância do Ensino da Matemática
No ciclo de palestras Educação em Debate, a Frente Parlamentar da Educação no Congresso e a Comissão de Educação apresentaram a palestra “Por que aprender matemática?” .
Foram convidados para responder o desafio o presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, Marcelo Viana;  e o pesquisador Arthur Avila, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e vencedor do Medal Fields.

15/7 - Instalada comissão da cobrança por especialização em IES pública
Foi instalada a Comissão Especial criada para dar parecer sobre a PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB_PR), que permite a cobrança de mensalidades em cursos de especialização pelas instituições de ensino superior (IES) públicas. Foi eleito presidente o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que indicou o deputado Cléber Verde (PRB-MA) para ser relator da matéria.

05/08 – Diretor da Fundação Lemann apresenta pesquisa com professores
A visão dos professores sobre a educação no Brasil foi o tema da segunda palestra da frente com o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne. Ele apresentou os resultados de pesquisa realizada pelo instituto Ibope Inteligência com a participação de mil professores do Ensino Fundamental da rede pública de áreas urbanas em várias cidades.

10/8 – Presidente da Frente da Educação visita o Impa e a UFRJ
O presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), faz visita oficial ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e à Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ambas na capital carioca, a convite dos seus dirigentes.

Canziani visita sede do Impa no Jardim Botânico, Rio de Janeiro
25/8 – Canziani celebra em discurso resultado do IFPR no Enem 2014
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), festejou o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, indicando que o campus de Curitiba do Instituto Federal do Paraná ficou entre as dez melhores escolas públicas do Paraná e a terceira melhor escola pública da capital paranaense.

26/8 - Diretor do Senai fala sobre desafios da educação profissional
 “Os Desafios da Educação Profissional no Brasil” foi o tema da palestra que o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi, fez na Câmara dos Deputados, como parte do ciclo de palestras “Educação em Debate”, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação da Câmara, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Diretor-Executivo do Senai, Rafael Lucchesi, defendeu expansão da educação profissional no Ensino Médio
26/8 – Seminário Internacional discute conectividade nas escolas
De iniciativa da deputada Profa. Dorinha Seabra Resende, a Comissão de Educação realizou o Seminário Internacional “Escolas Conectadas: equidade e qualidade na educação brasileira”. O encontro contou com a participação de representantes da Fundação Lemann, do Instituto Inspirare, da Rede Nossas Cidades e do Instituto de Tecnologia & Sociedade (ITS), que, em uma iniciativa pioneira no Brasil, se uniram para lançar uma campanha de mobilização com o objetivo de levar internet rápida a todas as escolas do País, até 2016.

03/9 – Especialistas defendem que Lei de Responsabilidade Educacional deve evitar a judicialização
Especialistas defenderam na Câmara ampliar o foco da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE). Em audiência pública na comissão especial que analisa a matéria (PL  7420/06), eles defenderam que a nova lei defina claramente as atribuições dos entes federados, estabeleça metas de aprendizagem e crie instrumentos de transparência e monitoramento. E que evite criminalizar os gestores, judicializando as ações educacionais.

03/9 - Canziani celebra sete anos do Campus Paranaguá do IFPR
Em seu programa de rádio “Minuto Educação”, o deputado Alex Canziani  (PTB-PR) saudou o aniversário de sete anos de criação do campus de Paranaguá do Instituto Federal do Paraná (IFPR), completados no dia 1º/9.

11/9 - Professores fazem curso para democracia em Brasília
Em conversa franca com o presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani,  54 professores que participavam do programa Missão Pedagógica no Parlamento reclamaram políticas públicas de valorização do magistério

15/9 – Frente pede apoio do MC&T para criar sede do Instituto de Matemática Industrial
O presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e o diretor do Instituto de Matemática Industrial (IMI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Yuan Jinyun, pediram ao ministro da Ciência e Tecnologia (MC&T), Aldo Rebelo, apoio para a construção em Curitiba da sede do Instituto de Matemática Industrial (IMI-UFPR), onde funcionará a Rede Nacional de Matemática Industrial.

Alex Canziani, Aldo Rebelo e Yuan Jinyun 
22/9 – Universidades poderão criar fundos para gerir doações
As universidades públicas poderão criar fundos vinculados para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

24/9 - Câmara lança projeto que valoriza projeto modernista da capital federal
Jogo entre deputados federais e estudantes de uma escola pública marca lançamento de projeto Quadra ConVida, que resgata valores que inspiraram a construção de Brasília.
24/9 - Comissão aprova permissão para cobrança de pós-graduação em universidade pública
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 395/14 aprovou, por unanimidade, relatório final possibilitando a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional em universidades públicas. A proposta altera o artigo da Constituição que hoje prevê a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais de educação básica e superior.




01 e 02/10 - Representante da Unesco encontra dirigentes de Educação no PR
A convite do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a coordenadora do programa de educação da Unesco, Maria Rebeca Gomes, e a assessora da Unesco Alessandra Magagnin tiveram encontros com a superintendente de Educação do Estado do Paraná, Fabiana Campos; e com a secretária de Educação de Londrina, Janet Thomas.

07/10 – Comissão aprova criação do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa
 A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o PL 2.496/15, que inclui no calendário oficial do País o Biênio da Matemática 2017 - 2018 Gomes de Sousa. De autoria dos deputados Alex Canziani (PTB/PR), Wilson Filho (PTB/PB) e Pedro Fernandes (PTB/MA), o biênio visa celebrar a realização no Brasil de dois dos maiores eventos internacionais da Matemática:  a Olimpíada Internacional da Matemática, em 2017, e o Congresso Internacional de Matemáticos, em 2018. É a primeira vez que esses eventos são realizados na América Latina

15/10 – Canziani cobra mais respeito os professores do Brasil
No Dia do Professor, o presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), defendeu maior respeito aos profissionais do Ensino no Brasil. Em entrevista à Rádio PTB, Canziani lembrou que, em países mais avançados, os professores têm uma posição de prestígio na sociedade, o que, segundo ele, não acontece no Brasil.
“No Japão, a única pessoa que o imperador faz referência é ao professor. Na China, as crianças têm mais respeito pelos professores que pelos próprios pais. Eles são tratados como ‘Sua Excelência nesses países”, comparou o deputado.

21/10 – Plenário da Câmara aprova PEC 395/14 em primeiro turno 
A Câmara aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional. A proposta altera o artigo da Constituição que hoje prevê a gratuidade para todo o ensino público nos estabelecimentos oficiais de educação básica e superior. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), que incluiu a restrição para os cursos de formação nas áreas de saúde e educação. Fruto de acordo sugerido pela deputada Professora Dorinha Seabra, o substitutivo assegura a gratuidade para a residência médica e os cursos de formação de professores.



21/10 - Reitor da UFSB apresenta projeto pedagógico inovador
Naomar Almeida Filho foi o convidado do ciclo de palestras “Educação em Debate” . O reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)  apresentou na Câmara o projeto pedagógico inovador desenvolvido pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Canziani entre o reitor Naomar Almeida Filho e o presidente da CE da Cãmara, dep. Saraiva Felipe
21/10 – Canziani defende mais foco no Plano Nacional de Educação 
Em discurso no plenário da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), defendeu maior foco na execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Para ele, a crise econômica atual e a perspectiva de que a educação não poderá contar no futuro com o volume de recursos do pré-sal previstos inicialmente impõem que a sociedade faça escolhas e faça um grande pacto pela Educação.

22/10 – Mercadante pede ajuda aos parlamentares para cumprir metas da educação
Aloisio Mercadante fez sua primeira aparição no Congresso após voltar ao Ministério da Educação em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação para o lançamento, em mídia digital, da edição 2015 do ciclo de palestras “Educação em Debate”. Ele pediu apoio dos parlamentares para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.



27/10 – Câmara concede Prêmio Darcy Ribeiro aos destaques de 2015 na defesa da Educação
A Comissão de Educação da Câmara promoveu cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro aos destaques do setor em 2015. Este ano, os agraciados foram para o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara (indicado pelo deputado André Figueiredo); a primeira professora com Down, professora Débora Seabra de Moura (indicada pelo Deputado Rafael Motta); e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (indicada pelo deputado Alex Canziani).

27/10 - Mercadante propôs legalizar jogos de azar com impostos para a educação
Mercadante defendeu no Senado o debate sobre a regulamentação dos jogos de azar, considerando a possibilidade de vinculação dos impostos arrecadados ao financiamento da educação pública. Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ele salientou que o jogo já é regular na maioria dos países da América Latina e da Europa, assim como nos Estados Unidos.

27/10 - Seminário sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais de Educação
A Comissão de Educação em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação, realizou um seminário para Discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os Planos de Carreira para os Profissionais da Educação Básica e Superior Pública de todos os Sistemas de Ensino.

28/10 - Câmara celebra dez anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
A Câmara promoveu sessão solene para celebrar os dez anos de criação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A homenagem, que contou com a participação do reitor, Carlos Eduardo Cantarelli,  foi uma iniciativa do presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ele foi, na época, um dos relatores do projeto de criação da instituição.

28/10 – Canziani pede apoio para oficinas de Ciências para jovens
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Alex Canziani, se encontrou com o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, para pedir apoio a iniciativas que estimulam a vocação de jovens para inovação e tecnologia.

04/11 - Frente pede apoio do governo para projeto de conectividade nas escolas
A Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional levou ao novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, o projeto que pretende conectar todas as escolas do País à rede mundial de computadores. O presidente da frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e a vice-presidente da Frente para a Educação Fundamental, deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), convidaram para a audiência representantes da Fundação Lemann, que integra a aliança de entidades pela campanha ‘Internet na Escola’.
Alex Canziani e Profa. Dorinha Seabra Resende conversam com o ministro das Comunicações, André Figueiredo
04/11- Todos pela Educação apresenta Anuário da Educação Básica
A diretora executiva da entidade da sociedade civil Todos pela Educação, Priscila Cruz, apresentou à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2015. A publicação aponta que mais da metade das crianças permanecem analfabetas ao fim do 3º ano do ensino fundamental. Esta é a quarta edição do anuário e a primeira após a promulgação do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14), sancionado em junho de 2014. O estudo também mostra que apenas 9% dos alunos sabem matemática adequadamente ao fim do ensino médio.

05/11 - Diretor do CTI explica porque ensinar crianças a programarem computadores
No ciclo de palestras “Educação em Debate”, o diretor do  Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, Victor Mamana, apresentou projeto que estimula jovens a descobrir a Matemática aprendendo programação de computador.

18/11 - Inovação em Educação Médica é tema de palestra
O professor Chao Lung Wen foi o convidado para o ciclo de palestras Educação em Debate, promovido em Brasília pela Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara. Professor e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Wen falou sobre “Inovação em Educação Médica e Saúde”. Ele apresentou o projeto que está conectando os centros de excelência das universidades brasileiras para criar o que ele chama de “fábrica de conhecimentos digitais em saúde”.

20 a 22/11 – Projeto Conhecer premia alunos com bom rendimento em Brasília
Dez alunos da Escola Classe 302 Norte – uma escola pública de Ensino Fundamental I de Brasília - ganharam uma viagem ao Hot Park, em Caldas Novas (GO), como prêmio pela dedicação aos estudos. A iniciativa foi da Frente Parlamentar da Educação no Congresso e da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Alunos da EC 302 N visitam o Hot Park, em Caldas Novas
23/11 – Diretor do IMI/UFPR apresenta na ABDI projeto da Rede de Matemática de Industrial
 Com apoio da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, o diretor do Instituto de Matemática Industrial (IMI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Yuan Jinyun, apresentou na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial projeto de integração de centros de tecnologia do País numa rede de Matemática Industrial . O projeto prevê a construção, em Curitiba, da sede do Instituto de Matemática Industrial (IMI-UFPR), onde funcionará a Rede Nacional de Matemática Industrial.



25/11 – Mercadante apresenta projetos do MEC em audiência na Câmara dos Deputados 
Mercadante defendeu a manutenção de recursos vinculados à educação em audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro da Educação disse também que é preciso haver limites para o direito de greve dos servidores do setor: “Não dá para ficar três, quatro meses sem aula. Para onde vamos desse jeito?”


1º/12 - Seminário Internacional discute importância do desenvolvimento socioemocional na educação
Frente da Educação no Congresso promove dia 1º/12 em Brasília encontro com especialistas que são referência em inteligência emocional no Mundo. “Habilidades emocionais podem ser ensinadas e, de acordo com pesquisas, as escolas que investem nesse aspecto da educação registram melhores notas e menos agressividade em seus alunos”, acrescentou Joshua Freedman, diretor da organização Six Seconds, que possui uma das mais amplas redes de profissionais e pesquisadores de Inteligência Emocional no mundo.


02/12 – Secretário de Educação Básica convoca escolas e professores a debater base comum
No Dia da Base Nacional Comum Curricular (BNC), o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, convocou estudantes, professores e diretores de escolas de todo o País a participar da discussão do documento preliminar da BNC. A convocação foi feita esta manhã durante palestra promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação em parceria com a Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados. Manuel Palácios Cunha Melo, que coordena o debate sobre a BNC, foi  o convidado para o ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

08/12 - Biênio da Matemática
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, conclusivamente, o projeto (PL 2.496/15) dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Wilson Filho (PTB/PB) e Pedro Fernandes (PTB/MA), que institui o “Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa” (PL 2495/15).

08 e 09/12 – Projeto Conhecer premia alunos com bom rendimento na região de Londrina
O pessoal de Londrina que participou do Projeto Conhecer, idealizado e executado pelo deputado federal Alex Canziani, curtiu bastante o passeio realizado dias 8 e 9 de dezembro passado. Dez alunos, dez professores e cinco diretores de escolas públicas municipais foram de avião até Itupeva (SP), através da Azul Linhas Aéreas, para conhecer os encantamentos do parque aquático Wet’n Wild e do Quality Resort & Convention Center. Todas as despesas foram pagas através de parceria com a iniciativa privada.

08/12 – Comissão alinha orçamento da Educação ao PNE
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O texto (PLN 6/15) foi relatado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A principal novidade do parecer aprovado é o alinhamento do PPA com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O relator-geral da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), fechou um acordo com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para repor R$ 300 milhões na previsão de despesas do Ministério da Educação. Barros vai dividir os recursos entre quatro áreas, cada uma recebendo R$ 75 milhões: educação básica, ensino profissionalizante, transporte escolar e ensino superior.

14/12 - Melhores do ‘Enem’ no Paraná são certificadas
O “Plenarinho” da Assembleia Legislativa do Paraná sediou cerimônia de entrega dos certificados para as 75 melhores escolas públicas e privadas classificadas no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM 2014) no Estado. A promoção foi da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional (FPE), que contou com o apoio institucional da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe).

21/12/2015

Comissão de Trabalho da Câmara autoriza professor a lecionar em mais de um turno

Coutinho:  O deslocamento de professores para outro estabelecimento de ensino tem afetado a qualidade de vida destes profissionais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite aos professores lecionarem por mais de um turno em um mesmo estabelecimento, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal estabelecida legalmente. Pelo texto, não será computado o intervalo de uma hora para refeição.

Atualmente, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os professores não podem dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas, nem mais de seis intercaladas.

18/12/2015

Comissão de especialistas do MEC recomenda recredenciamento da pós-graduação da Câmara

 Os alunos dos cursos de mestrado e especializações do Cefor terão garantidos seus certificados com validade nacional
Relatório de especialistas do Ministério da Educação (MEC) recomendou o recredenciamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) para a oferta de cursos de pós-graduação, com conceito final 4, em uma escala de 1 a 5. Concluindo o relatório, a Comissão destacou que "o Cefor, numa leitura global e sistêmica, tem uma estrutura e uma dinâmica organizacional de alto nível".

17/12/2015

Experiência da Universidade Federal do Sul da Bahia pode ser modelo para o País

O reitor da UFSB, Naomar Monteiro de Almeida Filho, apresenta dados da instituição, ao lado da senadora Lídice da Mata, relatora do projeto de criação da universidade baiana Edilson Rodrigues/Agência Senado
Um balanço dos primeiros dois anos de existência da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi realizado nesta quarta-feira (16) em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Os dados apresentados pelo reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho mostram uma instituição que procura valorizar a inclusão, a integração social, o desenvolvimento regional, o uso massivo de tecnologia da informação e a educação básica.

Congresso aprova PPA 2016-2019 voltado para a educação

A principal novidade é o alinhamento do PPA com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, na forma do substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Esse plano contempla ações previstas para os próximos quatro anos. A matéria será enviada à sanção presidencial.

16/12/2015

Em ano de crise política, Comissão de Educação do Senado foi muito produtiva, avalia Romário

Romário: "Somando tudo, foram no total 100 propostas distribuídas, analisadas e votadas"
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Romário (PSB-RJ), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2015. Em um ano marcado por "uma forte crise política", destacou o senador, foi possível uma articulação que levou à aprovação, em decisão terminativa, de 33 propostas apresentadas por senadores, além de outras 34 que seguiram para o Plenário e para outras comissões.

Comissão quer esclarecer denúncias sobre compra de materiais para escolas técnicas

O senador Dário Berger foi o autor do requerimento para a audiência (Geraldo Magela-CD)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou requerimento, do senador Dário Berger (PMDB-SC), solicitando informações ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre denúncias de supostas irregularidades em pregão eletrônico para a compra de equipamentos a serem usados em escolas técnicas no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado. A notícia foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, em 15 de novembro. O requerimento será votado em Plenário.

Comissão de Educação da Câmara vota relatório sobre indicadores de qualidade na Educação

Rogério Marinho defende regulamentar o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (16), a partir das 10 horas, reunião ordinária para apreciação de projetos. O primeiro item da pauta é a continuação da apreciação do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação.
O relatório final, assinado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), conclui pela apresentação de um projeto de lei  que cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica.

15/12/2015

Jovens participam de mais um programa Estágio-Visita na Câmara


Sessenta e cinco alunos de todo o Brasil concluíram na última sexta-feira (11) mais um programa Estágio-Visita, em Brasília. O programa, criado pela Câmara dos Deputados em 2003, possibilita a universitários de todo o País o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara e a forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Deputados debatem analfabetismo em crianças na TV Câmara

Rogério Marinho (PSDB-RN) e Aliel Machado (Rede-PR) são os convidados da TV Câmara
Mais da metade das crianças de oito anos que estão na escola continuam sem saber ler ou escrever. Esse dado alarmante foi apresentado à Comissão de Educação pela ONG Todos pela Educação. De acordo ainda com o Anuário Brasileiro da Educação Básica, apenas 9% dos alunos que chegam ao fim do ensino médio tem o conhecimento adequado de matemática. Para discutir essa situação, o Brasil em Debate convida os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Aliel Machado (Rede-PR). Apresentação - Fabiana Melo. ASSISTA

14/12/2015

Encerra amanhã primeira fase para envio de sugestões para Base Nacional Comum Curricular


Se encerra nesta terça-feira (15) a primeira fase para envio de sugestões da comunidade para Base Nacional Comum Curricular. O Ministério da Educação lançou no último dia 2 de dezembro uma grande mobilização nacional para convocar  estudantes, professores e diretores de escolas de todo o País a participar da discussão do documento preliminar da BNC.

Constituição recebe uma versão juvenil publicada pelo Senado


O Senado Federal publicou uma versão da Constituição em forma de romance e com linguagem menos complexa, voltada para o público infanto-juvenil.  A versão mais leve e acessível, adaptada do texto original da Carta Magna é denominada “Constituição em Miúdos” e a narrativa da obra é feita por três adolescentes, que abordam os direitos e os deveres do cidadão.  Saiba detalhes com a repórter Cinthia Bispo, da Rádio Senado.

Empreendedorismo pode fazer parte do currículo escolar


Uma proposta do senador José Agripino (DEM-RN) quer incentivar a capacidade empreendedora nos estudantes brasileiros. O projeto PLS 772/2015 pretende integrar as seguintes disciplinas transversais já aplicadas no currículo escolar dos estudantes brasileiros: ética, orientação sexual, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural e trabalho e consumo. O projeto tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Saiba mais sobre o assunto com a repórter da Rádio Senado, Cinthia Bispo.

AGENDA DA SEMANA


TERÇA-FEIRA (15)

Encerra-se nesta terça prazo de envio de sugestões para Base Nacional Comum Curricular

veja aqui como participar 

9 horas

Sessão na Câmara celebra o Dia Nacional do Ministério Público


11 horas

Comissão Geral debate impactos nas cidades atingidas pelo rompimento de barragens em Minas Gerais

  

11h30

Comissão de Educação do Senado pode votar mudança no Salário Educação

A Comissão de Educação do Senado realiza na terça-feira (15), às 11h30, reunião deliberativa para apreciar uma pauta de 20 projetos (veja a pauta completa). Entre outros matérias, os senadores podem votar o PLS 282/15, que altera a distribuição dos recursos do Salário Educação.

"Atualmente, dois terços da cota estadual retornam ao estado em que as receitas foram recolhidas. Assim, quem recolhe mais dispõe de recursos de salário-educação mais vultosos e, portanto, de mais poder de investimento na esfera educacional. Essa estrutura reproduz e perpetua as disparidades que existem entre os entes federados, além de caminhar em direção diametralmente oposta à sinalizada pela Constituição Federal, que prevê a atuação cooperativa, colaborativa e sinérgica entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios”, argumenta o autor da proposta, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Em sua proposta, Lira considera  a arrecadação do salário-educação de forma nacional, de maneira que os recursos sejam contabilizados globalmente, numa mesma cesta, e  posteriormente distribuídos a partir do número de matriculados na educação básica em cada ente federado.

A reunião será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

16 horas

Plenário do Senado pode votar projeto que beneficia primeira infância

O Senado realiza na terça-feira (15) sessão deliberativa extraordinária para votar uma pauta com 19 proposições (veja pauta completa).  Entre outras matérias, foi incluído o PLC 14/15, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância.

O texto considera primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos. Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a saúde, a alimentação e nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a proteção frente a toda forma de violência e à pressão consumista, a prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce aos meios de comunicação. De acordo com a proposta, a expansão da educação infantil deverá ser feita de maneira a assegurar a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação, com profissionais qualificados e com currículo e materiais pedagógicos adequados à proposta pedagógica.

A expansão da educação infantil das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, no cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação, atenderá os critérios definidos no território nacional pelo competente sistema de ensino, em articulação com as demais políticas sociais.

19 horas

Congresso se reúne para apreciar vetos presidenciais

Na sessão do Congresso marcada para as 19h da terça-feira (15), senadores e deputados devem analisar cinco vetos. A pauta inclui ainda o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 e vários projetos de autorização de créditos. veja pauta

QUARTA-FEIRA (16)

10 horas

Comissão de Educação da Câmara vota relatório sobre indicadores de qualidade na Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (16), a partir das 10 horas, reunião ordinária para apreciação de projetos. O primeiro item da pauta é a continuação da apreciação do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação.
O relatório final, assinado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), conclui pela apresentação de um projeto de lei  que cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica.

"A instituição e regulamentação de um Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica é uma etapa necessária para ajudar a consolidar um sistema educacional básico de qualidade, com a geração de informações precisas de desempenho escolar necessárias ao planejamento escolar e gestão adequada dos sistemas de ensino básico do País", concluiu o parlamentar potiguar.

Além do relatório, a comissão analisa uma pauta com outros 24 projetos (Veja pauta completa). A reunião será realizada no plenário 10 do Anexo II da Câmara.

11 horas

Audiência Pública discute implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia 

A Comissão de Educação do Senado realiza na quarta-feira (16), a partir da 11 horas, audiência pública para apresentar a evolução dos trabalhos de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia. Foram convidados  o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, Naomar Monteiro de Almeida Filho; o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, Jesualdo Pereira Farias; secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto Filho.

A reunião será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

14h30

Comissão de Cultura pode aprovar audiência para criação do Dia do Exportador

A Comissão de Cultura da Câmara realiza na quarta-feira (16) reunião ordinária para votação de projetos (veja pauta completa), entre outros, o requerimento 41/15 dos deputados Diego Garcia (PHS-PR) e Alex Canziani (PTB-PR),  que sugerem a realização de audiência pública para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.
A reunião será às 14h30, no plenário 10 do Anexo II da Câmara.

SEXTA-FEIRA (18)

Senado realiza sessão especial para celebrar 60 anos da Alimentação Escolar no Brasil


Presidente da Comissão de Educação faz balanço dos trabalhos realizados neste ano

Saraiva Felipe (PMDB-MG) é o entrevistado desta edição do programa Palavra Aberta da TV Câmara
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2015 foi um ano difícil. Na área da educação, a crise orçamentária impôs cortes nos recursos, com reflexos nas regras do Fies e o temor de que as metas do Plano Nacional de Educação não fossem atingidas. Ainda assim, a Comissão de Educação da Câmara contabiliza um saldo positivo. Três ministros vieram participar de audiências públicas. 74 reuniões deliberativas foram realizadas, e nelas, vários projetos foram analisados e votados. Sem falar nos seminários, nos debates e nas reflexões, tudo em sintonia com a Frente Parlamentar em Defesa da Educação. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), faz um balanço dos trabalhos da comissão no ano que termina. Apresentação - Paulo José Cunha. ASSISTA

Comissão de Orçamento aprova PPA 2016-2019 alinhado ao Plano Nacional de Educação

Dep. Zeca Dirceu elevou algumas metas previstas no plano: "Posso dizer que este é o PPA da educação" (foto:Luis Macedo) 
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (8), o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O texto (PLN 6/15), que ainda passará por uma votação no plenário do Congresso Nacional, foi relatado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A principal novidade do parecer aprovado é o alinhamento do PPA com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Posso dizer que este é o PPA da educação”, destacou o relator.

11/12/2015

Senado aprova regulamentação de empresas juniores em universidades

Estudantes da Universidade de Brasília criam empresa júnior de engenharia (Portal Brasil)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o Projeto de Lei do Senado PLS 437/2012, do senador José Agripino (DEM-RN), que regulamenta a existência das empresas juniores nas universidades brasileiras. A proposta autoriza as instituições de ensino superior a ceder espaço físico gratuitamente, destinadas às atividades de assessoria e consultoria geridas pelos estudantes empresários juniores. Mais informações você ouve com o repórter da Rádio Senado Dereck Lacerda.

Brasil precisa educar jovens e adultos para incluí-los no desenvolvimento, apontam debatedores

A educação de jovens e adultos tem que atender a esses 81 milhões de brasileiros que não tiveram o direito à instrução na idade certa, disse o representante do MEC Paulo Nacif (foto: Edilson Rodrigues-SF)
A educação de jovens e adultos no Brasil precisa ser acelerada para viabilizar a inclusão social e o desenvolvimento do país. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (10). O entendimento comum entre os debatedores foi de que, a despeito dos avanços em escolaridade nas últimas décadas, o país precisar avançar no processo de educação de jovens e adultos para ser capaz de atender as exigências da sociedade contemporânea, em que todos os processos são intensivos em conhecimento e tecnologias.

10/12/2015

TV Câmara - Como o Brasil gasta em educação e saúde?

Em plena discussão do orçamento do País para o próximo ano, dois levantamentos mostram que os gastos do Brasil com saúde e educação estão entre os mais ineficientes do mundo
Segundo o levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico, foi aqui que houve o maior aumento proporcional do investimento público em educação. De acordo com outro levantamento, divulgado pela revista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país fica entre 43º e 46º lugar em investimentos. Mas no Índice de Desenvolvimento Econômico Educação, fica apenas em 54º lugar. Em saúde, os brasileiros ficam em 65º lugar em gastos, mas a expectativa de vida fica em 80º.

Senado aprova política educacional para alunos superdotados


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo da Câmara (SCD) 17/2015, apresentado ao projeto de lei do Senado (PLS) 254/2011, do Marcelo Crivella (PRB-RJ), que prevê a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) na educação básica e superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria segue à sanção presidencial.

Aprovado projeto que institui Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

 Nova lei regulamenta as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, dá maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (foto:Marcos Santos/USP Imagens) 
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. O projeto será encaminhado agora à Presidência da República, para sanção.

Audiência no Senado hoje debate recomendações da Unesco para a educação de jovens e adultos

 Fátima Bezerra lembra que o Brasil, como país sede do último Confitea, assumiu compromisso de promover um evento onde se possa debater e acompanhar desdobramentos das recomendações aprovadas na VI Confitea.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza nesta quinta-feira (10), às 10h30, audiência pública para debater “A Educação ao Longo da Vida na perspectiva da Educação de Jovens e Adultos e a Confintea Brasil+6”. O debate será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa, do Senado Federal.

09/12/2015

Câmara aprova criação do Biênio da Matemática 2017 – 2018 Gomes de Sousa

Deputado Alex Canziani, autor da proposta, em visita ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio. Da esquerda para direita: Arthur Ávila (Medal Fields 2014), Marcelo Viana, Canziani e Jacob Palis
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou conclusivamente, na última terça, o projeto (PL 2.496/15) dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Wilson Filho (PTB/PB) e Pedro Fernandes (PTB/MA), que institui o “Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa” (PL 2495/15).

Segundo o parlamentar, o objetivo é dar destaque à Olimpíada Internacional de Matemática de 2017 e ao Congresso Internacional de Matemáticos de 2018, eventos que serão sediados no Brasil.

O título do biênio, “Gomes de Sousa”, remete ao político e matemático maranhense Joaquim Gomes de Sousa (1829-1864), pioneiro no estudo da matemática no Brasil.

Estímulo

O parlamentar explicou que a Olimpíada da Matemática envolve estudantes do ensino médio do mundo todo. “Ela é um estímulo para o desenvolvimento da educação matemática em cada país”, disse o parlamentar.

Já o Congresso Internacional de Matemáticos trata de diversos campos específicos da ciência matemática, além de evidenciar iniciativas ligadas ao ensino de matemática do país-sede.
Alex Canziani espera que o biênio ajude a promover a cultura da Matemática e a difundir do valor da educação matemática no País.

“No Ciclo de Palestras Educação em Debate, organizado pela Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional, discutimos a importância do ensino da matemática. Durante o evento, ficou evidenciada, além de sua relevância e de seus desafios, a necessidade de difusão de uma cultura matemática entre professores, estudantes e famílias”, disse o deputado.

A proposta seguirá diretamente para análise do Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua votação pelo Plenário da Câmara. (Assessoria de Imprensa da Liderança do PTB na Câmara)

Após críticas de deputados, corte no orçamento da educação é revisto

Dorinha Rezende: "Não podemos entrar 2016 com um orçamento muito pior do que 2015, que já foi um ano ruim"
Comissão de Orçamento concluiu hoje a análise dos pareceres setoriais da proposta orçamentária de 2016. Colegiado poderá votar na segunda-feira o relatório final, desde que o Congresso examine antes o PPA 2016-2019

Comissão de Educação do Senado analisa o programa “Cultura Viva”

 Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembra que o Plano Nacional de Cultura prevê a ampliação dos pontos de cultura para 15 mil unidades no País até 2020 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30. No primeiro item da pauta, será apreciado o relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) com conclusões da avaliação da política pública "Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva".

Comissão da Câmara aprecia hoje indicadores de qualidade na Educação

O relatório de Rogério Marinho conclui pela necessidade de criação de um sistema nacional de estatísticas e avaliação 
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (9), a partir das 10 horas, reunião ordinária para apreciação de projetos. O primeiro item da pauta é a apreciação do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação.

Seminário internacional discute investimentos privados em inovação

Deputados e senadores debatem incentivos às "startups" e incubadoras; o uso da propriedade intelectual; os entraves na legislação; as barreiras da pesquisa local e os desafios à inovação no País
Prossegue hoje o seminário internacional com o tema “Estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação", promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Comissão de Educação da Câmara discute repasses do FNDE

Rafael Motta (PROS/RN), argumenta que os projetos que alteram valores de repasses para a merenda e o transporte escolar foram propostas pela comissão que analisou o pacto federativo.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputaos promove na quinta-feira (10) audiência pública para discutir os PLs 2.505/15 e 2.508/15, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da Alimentação e do Transporte Escolar.

08/12/2015

Seminário discute na quarta escola integral no ensino fundamental

A iniciativa do seminário foi do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) (foto: Geraldo Magela-SF)
A instituição da escola de tempo integral no ensino fundamental será tema de seminário promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quarta-feira (9). A proposta consta do Projeto de Lei do Senado 255/2014, de autoria do ex-senador Wilson Matos, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para adotar o sistema.

CDH propõe escola em tempo integral como alternativa à redução da maioridade penal

No debate da CDH, a partir da esquerda, Anderson de Andrade, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Paim, Fábio Cruz da Nóbrega e Irapuã Santana Silva (Foto: Geraldo Magela/SF)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai enviar aos 27 governadores do país a recomendação para que os estados adotem a educação em tempo integral nos seus sistemas de ensino. A medida, acreditam os integrantes do colegiado, pode ser uma alternativa à proposta de redução da maioridade penal em tramitação no Senado.