30/11/2015

AGENDA DA SEMANA


SEGUNDA-FEIRA (30)

10 horas

Câmara tem sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico

A Câmara realiza nesta segunda-feia (30) sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico, no plenário Ulysses Guimarães.

TERÇA-FEIRA (1)

9 horas

Seminário Internacional discute importância do desenvolvimento socioemocional na educação

A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza dia 1º/12, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o seminário internacional “O desenvolvimento socioemocional e a educação”, no auditório Nereu Ramos em Brasília (Anexo II da Câmara federal).
A programação começa às 9 horas da manhã com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, entre outras autoridades, seguida de palestras com os temas “A influência da Inteligência Emocional na Educação” (Joshua Freedman) e “Educação Profissional: Desenvolvimento de Competências Profissionais e Socioemocionais” (B. Amin Aur). A mediação será de Carlos Aldan de Araújo, diretor-executivo do Grupo Kronberg.

11h30

Comissão de Educação do Senado realiza reunião deliberativa 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza na terça-feira (1), às 11h30, reunião deliberativa para apreciar uma pauta de 17 itens, entre eles o PLS 138/14, que dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais.A reunião será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

14 horas

 Prossegue seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação.

À tarde, mais duas mesas de debates: “Políticas Públicas para o Desenvolvimento Socioemocional na Educação” (Daniel Diermeier) e “A aplicação socioemocional na educação profissional” (Francisco Cordão); com mediação da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

16 horas

Câmara pode concluir votação da PEC 395/14 esta semana

O plenário da Câmara pode concluir esta semana a votação da PEC 395/14, que dá autonomia às universidades federais para cobrar por cursos de pós-graduação. O texto principal da proposta foi aprovado em 1º turno no último dia 21/10. Ficaram faltando as votações dos destaques apresentados ao texto, aprovado em 1º turno dia 21/10
16 horas

Senado pode votar marco regulatório da ciência e tecnologia

O plenário do Senado se reúne na terça-feira para votar 15 matérias, entre elas o PLC 77/15, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.


QUARTA-FEIRA (2)

8 horas

Secretário da Educação Básica dá palestra sobre Base Nacional Comum Curricular

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios Cunha Melo, é o convidado da próxima quarta-feira (2), a partir das 8 horas, para o ciclo de palestras Educação em Debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação da Câmara. Palácios falará sobre a Base Nacional Comum Curricular, que irá definir os objetivos da aprendizagem na educação pública.
Nessa quarta-feira (2) é a data de mobilização nacional em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNC). Apresentada em setembro deste ano, a proposta preliminar vem sendo discutida publicamente por meio de sistema on-line, em que toda a comunidade escolar e a sociedade civil podem dar contribuições ao texto.

9h30

Comissão de Educação da Câmara faz debate sobre Base Nacional

 A Comissão de Educação da Câmara promove na quarta-feira, a partir de 9h30, debate sobre a Base Nacional Curricular Comum. Foram convidados o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios Cunha Melo; a representante do Movimento pela Base Nacional
 Ana Inoue; e a representante da Fundação Lemann, Anna Helena Altenfelder. O debate será realizado no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Nessa quarta-feira (2) é a data de mobilização nacional em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNC). Apresentada em setembro deste ano, a proposta preliminar vem sendo discutida publicamente por meio de sistema on-line, em que toda a comunidade escolar e a sociedade civil podem dar contribuições ao texto.

10 horas

Audiência discute limites da inclusão na Educação Profissional

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado promove na quarta-feira, às 10 horas, audiência pública para debater os "Limites e as Possibilidades da Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação Profissional". Foram convidados: os doutores em Educação Loni Elisete Manica e Geraldo Caliman (Professor de Software "Leitor de Tela").

A Audiência faz parte da programação da 9ª Semana de Valorização da Pessoa
com Deficiência "Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão: do
Papel à Realidade"; e contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será
realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. A reunião será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

10h30

 Câmara pode votar projetos que ampliam transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara promove na quarta-feira, às 10h30, reunião deliberativa. Na pauta 26 proposições, entre elas, o PL 2.564/11, que inclui assistência financeira ao transporte intermunicipal para alunos da educação superior no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); e o PL 3.410, que assegura transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A reunião será no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

14 horas

Audiência conjunta debate uso de Fundo Penitenciário para criação de creches

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família; e a Secretaria da Mulher promovem audiência pública para debater o PLC 13/15, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de berçário e creche em estabelecimentos penais.

Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes; a juíza do TJ-SP e representante da Associação de Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian Felippe; a presidente da Associação Humanizando Presídios (AHUP), Mariana Rosa Moreira dos Santos; e a diretora da Penitenciária Feminina Talavera Bruce, do Rio de Janeiro, Bárbara Oliveira. O debate será no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

14h30

Audiência debate violência contra mulheres em centro educacional

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Secretaria das Mulheres promovem na quarta-feira (2), às 14h30, audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelas mulheres com deficiência como resultado de violência pelo Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal).
 Foram convidados, entre outros, a vítima de violência doméstica Maria da Penha; a secretária da Mulher de Alagoas, Rosinha da Adefal; e representantes dos ministérios da Justiça; da Saúde; e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O debate será no plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

16 horas

Câmara pode concluir votação da PEC 395/14 esta semana

O plenário da Câmara pode concluir esta semana a votação da PEC 395/14, que dá autonomia às universidades federais para cobrar por cursos de pós-graduação. O texto principal da proposta foi aprovado em 1º turno no último dia 21/10. Ficaram faltando as votações dos destaques apresentados ao texto, aprovado em 1º turno dia 21/10
16 horas

Senado pode votar marco regulatório da ciência e tecnologia

O plenário do Senado se reúne na terça-feira para votar 15 matérias, entre elas o PLC 77/15, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

QUINTA-FEIRA (3)

9 horas

Audiência no Interlegis discute a aplicação da lei na inclusão de deficientes no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza na quinta, às 9 horas, audiência pública com o tema "A Lei Brasileira de Inclusão: do Papel à Realidade". Foram convidados o Diretor de Relações Institucionais do Comité Paralímpico Brasileiro - CPB, Luiz Garcia; o Embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis; o Assessor de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Gabinete do Senador Paulo Paim, Luciano Ambrósio Campos; e a doutora em Educação Loni Elisete Manica.
A Audiência faz parte da programação da 9ª Semana de Valorização da Pessoa
com Deficiência "Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão: do
Papel à Realidade"; e contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será
realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. A reunião será no  Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães do Interlegis.

9h30

Audiência discute desafios dos campi fora das sedes das universidades federais

A Comissão de Educação da Câmara promove na quinta, às 9h30, audiência pública para discutir os problemas e desafios dos campi fora das sedes das universidades federais do Brasil.
 Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Gilciano Saraiva Nogueira; e o vice-diretor do campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fabrício de Oliveira Ourique. O debate será realizado no plenário 12 do Anexo II da Câmara.

27/11/2015

Secretário da Educação Básica fala sobre Base Nacional Comum Curricular


O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios Cunha Melo, é o convidado da próxima quarta-feira (2), a partir das 8 horas, para o ciclo de palestras Educação em Debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação da Câmara. Palácios falará sobre a Base Nacional Comum Curricular, que irá definir os objetivos da aprendizagem na educação pública.

TV Câmara reprisa em janeiro ciclo de palestras “Educação em Debate”

Naomar Almeida Filho (UFSB) e os deputados Alex Canziani (PTB-PR) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), durante palestra sobre modelo pedagógico inovador da Universidade Federal do Sul da Bahia 
A TV Câmara (veja como sintonizar) vai reprisar de 11 a 22 de janeiro a série 2015 do ciclo de palestras “Educação em Debate”, organizados pela Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional com apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Comunidade acadêmica quer autonomia para definir processo de escolha de reitores

Representantes das universidades querem autonomia para escolher modelo que considerem mais adequado (foto: Edilson Rodrigues/SF)
Representantes da comunidade acadêmica e de pesquisa debateram na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), nesta quinta-feira (26), projeto de lei que trata do processo de escolha de dirigentes das instituições federais de ensino superior. Diferentes soluções foram abordadas, entre manifestações a favor de que as instituições, de acordo com o princípio da autonomia universitária, sejam livres para escolher modelo que considere mais adequado para si, sem a necessidade de lei regulamentadora.

Seminário Internacional discute importância do desenvolvimento socioemocional na educação

O reitor da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Chicago/EUA, Daniel Diermeier, é um dos palestrantes do seminário nessa terça (1º)
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza dia 1º/12, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o seminário internacional “O desenvolvimento socioemocional e a educação”, no auditório Nereu Ramos em Brasília (Anexo II da Câmara federal).

Com apoio da Confederação Nacional do Comércio, os debates contarão com a participação de especialistas que são referência em Inteligência Emocional no Mundo, como Joshua Freedman (Six Seconds – Califórnia/EUA), Francisco Cordão (Brasil), Daniel Diermeier (reitor da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Chicago/EUA) e Bahij Amin Aur (Unesco).

Comissão rejeita projeto que regulamenta pagamento a estagiários

Helder Salomão: projeto prejudicaria empresas em momento de crise (foto:Zeca Ribeiro/CD)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1678/15, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que fixa percentuais mínimos para a remuneração de estágios em entidades privadas ou públicas.

25/11/2015

Ministro da Educação reitera apoio à cobrança de pós-graduação pelas públicas

Presidente da Frente da Educação cobrou posição do MEC sobre os fundos patrimoniais (endowments)
Em audiência hoje na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a reafirmar seu apoio à aprovação da PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos de pós-graduação stricto sensu (cursos de especialização).

Mercadante defende manutenção de recursos vinculados à educação


Para Mercadante, acabar com o repasse obrigatório de verbas para o ensino será um retrocesso: "Estamos compensando atrasos históricos com as vinculações do PIB e dos royalties do petróleo" 
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu, em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a manutenção das vinculações de recursos públicos para o ensino e criticou propostas que desobrigam investimentos.

24/11/2015

Comissão de Educação da Câmara vai discutir demissões de professores em São Paulo

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) foi quem sugeriu o debate
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública na quinta-feira (26) sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas de São Paulo.

Política para superdotados será analisada pelo Plenário do Senado

O texto de Marcelo Crivella foi aprovado e partiu de substitutivo de Paulo Paim à versão recebida da Câmara Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o SCD 17/2015, de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que trata sobre a identificação, cadastramento e atendimento de alunos superdotados ou com altas habilidades na educação básica e superior.

Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de divulgação de desempenho para não-classificados a cursos superiores


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2015, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que trata sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.

Câmara aprova inclusão de nome de religioso no Livro dos Heróis da Pátria

A inclusão está prevista no Projeto de Lei 2255/15, do deputado Esperidião Amin (PP-SC)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que inscreve o nome do religioso catarinense Joaquim Francisco da Costa (1761-1829) no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Alunos com bom rendimento ganham viagem a Caldas Novas


Foram três dias de pura alegria! Dez alunos da Escola Classe 302 Norte – escola pública de Ensino Fundamental I de Brasília - ganharam no último final de semana uma viagem ao Hot Park, em Caldas Novas (GO), como prêmio pela dedicação aos estudos. A iniciativa foi da Frente Parlamentar da Educação no Congresso e da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Câmara pode concluir votação da PEC 395/14 esta semana

Ficaram faltando as votações dos destaques apresentados ao texto, aprovado em 1º turno dia 21/10
O plenário da Câmara pode concluir esta semana a votação da PEC 395/14, que dá autonomia às universidades federais para cobrar por cursos de pós-graduação. O texto principal da proposta foi aprovado em 1º turno no último dia 21/10.

CE debate regras para escolha de dirigentes de instituições de ensino superior

Projeto prevê nomeação de reitores de universidades federais após processo de votação direta e paritária (foto: Edilson Rodrigues/SF)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública interativa na quinta-feira (26), a partir das 10h, para debater o projeto de lei (PLS 379/2013) que estabelece mecanismos e critérios para a escolha de reitores e demais dirigentes de instituições de ensino superior. Quem pediu o debate foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da proposta.

23/11/2015

Comissão debate auditoria da CGU sobre irregularidades no Prouni

CGU apontou falhas no controle do sistema do Prouni, que permitiu a concessão de bolsas a alunos já mortos
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública nessa terça (24) para debater auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos (Prouni).

Implementação do PNE será avaliada em seminário na Câmara nessa terça

O evento foi solicitado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nessa terça-feira (24) seminário para apresentação e discussão do relatório anual da subcomissão permanente de acompanhamento, monitoração e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14).

AGENDA DA SEMANA



SEGUNDA-FEIRA (23)

10 horas 

Sessão Solene celebra os 60 Anos da Universidade Federal da Paraíba

A Câmara realiza nesta segunda-feira (23), às 10 horas, sessão solene para celebrar os 60 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).  A homenagem, de iniciativa dos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), será no plenário Ulysses Guimarães.

TERÇA-FEIRA (24)

11h30

Comissão de Educação do Senado pode votar projeto que previne violência nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte  do Senado tem reunião deliberativa com 20 itens. Na pauta, o PLS 138/2012, que institui exame para revalidação de diplomas médicos de universidades estrangeiras; e o PLS 438/2012, que dispõe sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino. A reunião será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa,   Veja pauta completa 

14h30

Implementação do PNE será avaliada em seminário na Câmara 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (24), seminário para apresentação e discussão do relatório anual da subcomissão permanente de acompanhamento, monitoração e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14).

O evento foi solicitado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), presidente da subcomissão, que tem como relator o deputado Moses Rodrigues (PPS-CE).

Foram convidados para debater os resultados das atividades da subcomissão: - o coordenador-geral de Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Roberval Angelo Furtado; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo.

O seminário será realizado no plenário 10, a partir das 14h30.

14h30

Comissão de Cultura debate a instituição do Dia Nacional do Cientista Político

A Comissão de Cultura da Câmara promove na terça-feira (24) audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cientista Político. Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Leonardo Avritzer; da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Caio Leonardo Bessa Rodrigues; e o diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Paulo Carlos Du Pin Calmon. O debate será no plenário 8 do Anexo II da Câmara.

14h30

Câmara discute auditoria do CGU sobre irregularidades no Prouni 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza na terça-feira (24) audiência pública para debater a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos (Prouni). Foram convidados o coordenador-geral de Auditoria da Área da Educação da CGU, Lennon Mota Cantanhede; o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pacios. O debate será no plenário 9.

14h30 

Comissão pode votar Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) agendou para essa terça-feira reunião deliberativa para discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), no plenário 16 do Anexo II da Câmara. Veja íntegra do relatório

16 horas

Câmara pode concluir votação da PEC 395/14

O plenário da Câmara pode concluir esta semana a votação da PEC 395/14, que dá autonomia às universidades federais para cobrar por cursos de pós-graduação. O texto principal da proposta foi aprovado em 1º turno no último dia 21/10.

O substitutivo aprovado prevê que a gratuidade do ensino superior prevista atualmente na Constituição não será obrigatória para os cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional, exceções para as quais se faculta sua oferta não gratuita, respeitada a autonomia universitária. A ressalva não se aplica a programas de residência e de formação de profissionais na área de ensino.

Ficaram faltando as votações dos destaques apresentados ao texto que pedem a exclusão da possibilidade de mestrado profissional pago. Esses destaques são de vários partidos que temem prejuízos ao mestrado acadêmico devido à equivalência, para o aluno, desses títulos, o que desestimularia a procura pelo mestrado acadêmico.

QUARTA-FEIRA (25)

10 horas 

Mercadante participa de reunião na Comissão de Educação 

A Comissão de Educação da Câmara realiza reunião de votação de projetos e requerimentos, com o comparecimento do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O encontro será no plenário 10. Veja a pauta completa.

14 horas 

Comissão pode votar Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) agendou para essa quarta-feira (25) reunião deliberativa para discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA), no plenário 12 do Anexo II da Câmara. Veja íntegra do relatório


14 horas

Audiência debate liberdade de opinião para professor e ministro religioso

Na Câmara, a Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05) promove na quarta-feira (25), às 14 horas, audiência publica para debater o tema. Foram convidados o presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), Ives Gandra Martins; o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana; e a diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli. (plenário a definir)

16 horas

Câmara pode concluir votação da PEC 395/14

O plenário da Câmara pode concluir esta semana a votação da PEC 395/14, que dá autonomia às universidades federais para cobrar por cursos de pós-graduação. O texto principal da proposta foi aprovado em 1º turno no último dia 21/10.

O substitutivo aprovado prevê que a gratuidade do ensino superior prevista atualmente na Constituição não será obrigatória para os cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional, exceções para as quais se faculta sua oferta não gratuita, respeitada a autonomia universitária. A ressalva não se aplica a programas de residência e de formação de profissionais na área de ensino.

Ficaram faltando as votações dos destaques apresentados ao texto que pedem a exclusão da possibilidade de mestrado profissional pago. Esses destaques são de vários partidos que temem prejuízos ao mestrado acadêmico devido à equivalência, para o aluno, desses títulos, o que desestimularia a procura pelo mestrado acadêmico.

QUINTA-FEIRA (26)

10 horas

Audiência interativa debate escolha de dirigentes universitários

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza audiência pública interativa para debater o PLS 379/2013, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), convidou para o debate, entre outros, o reitor da UnB,  Ivan Marques de Toledo Camargo; o presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência, Heitor Gurgulino de Souza; e a presidente da Andifes, Maria Lucia Cavalli Neder. O debate será no plenário 15, da Ala Senador Alexandre Costa.

SEXTA-FEIRA (27)

9 horas 

Seminário no Ceará discute o PNE e o futuro da educação brasileira

A Comissão de Educação da Câmara promove na sexta-feira (27), às 9 horas, seminário no Ceará com o tema "O Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira". 

Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Idevaldo Bodião. O encontro acontece no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará.

A iniciativa é da Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Educação - PNE juntamente com a Assembleia Legislativa do Ceará. O requerimento para a realização do seminário foi do deputado Moses Rodrigues (PPS-CE). Confira a programação.

14 horas

Seminário em São Paulo debate a formação das 20 metas do PNE

A Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE promovem na sexta seminário sobre a formação das 20 metas do Plano Nacional de Educação – PNE, no Auditório Paulo Kobayash da Assembleia Legislativa de São Paulo. A coordenação do seminário é da deputada Ana Perugini (PT/SP) (Requerimento nº 66/2015, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC)

15 horas 

Câmara faz homenagem aos 25 anos de fundação da Contee

A Câmara dos Deputados realiza na sexta-feira (27), a partir das 15 horas, Sessão Solene para celebrar os 25 Anos de Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A homenagem, sugerida pelo deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), será no plenário Ulysses Guimarães.

18/11/2015

Professor sugere conectar universidades numa fábrica de conhecimentos digitais em saúde


Explorar a tecnologia para ampliar a capacidade de aprendizagem dos futuros médicos foi o tema da palestra desta quarta-feira (18) promovida pela Frente Parlamentar a Educação no Congresso. O professor e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Chao Lung Wen, apresentou na Câmara dos Deputados o projeto que está conectando os centros de excelência das universidades brasileiras para criar o que ele chama de “fábrica de conhecimentos digitais em saúde”.

Jovem Senador: Pais e professores relatam orgulho por estudantes premiados

"É necessário desenvolver este gosto nos jovens, levando-os a uma participação intensa na elaboração das políticas públicas" 
“Um esforço recompensado” é a opinião unânime de pais e professores, ao falarem dos estudantes classificados no Programa Jovem Senador 2015. Empossados hoje para um “mandato” de uma semana, os jovens senadores conhecerão a estrutura e o funcionamento do Congresso Nacional participando de reuniões de comissões e sessões do Plenário, sempre acompanhados por consultores legislativos do Senado.

Debatedores demonstram preocupação com crise do mercado editorial brasileiro

Celso Jacob: o mercado não avançará se não houver políticas de incentivo à leitura (foto: Alex Ferreira / CD)

O presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antônio Torelli, afirmou que a pouca efetividade em 2015 de programas do governo de aquisição de livros, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania (Pnac), tiveram grande impacto no mercado editorial brasileiro. “Isso significou uma queda de faturamento de mais de R$ 200 milhões, cerca de 12%”, informou, nesta terça-feira (17), em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Câmara realiza sessão solene para entrega da Medalha Mérito Legislativo 2015

Ex-deputado Rafael Guerra é um dos homenageados. Ele foi autor da lei que criou os consórcios municipais
A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta quarta-feira (18) para entrega da Medalha Mérito Legislativo 2015, uma homenagem a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos sociais, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A medalha do Mérito Legislativo é entregue todos os anos, desde 1983.

Inovação em Educação Médica e Saúde é tema de palestra nesta quarta-feira

Chao Lung Wen é o convidado para o ciclo de palestras Educação em Debate,
O professor Chao Lung Wen é o convidado desta quarta-feira (18) para o ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar da Educação no Congresso, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara. Professor e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Wen falará sobre “Inovação em Educação Médica e Saúde”.

17/11/2015

Câmara estende direito ao uso da língua materna para toda educação indígena

Dep. Pedro Cunha Lima: educação tem papel importante na preservação de uma cultura que foi tão massacrada nos últimos tempos
Lei atual assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas e de processos próprios de aprendizagem apenas no ensino fundamental. Proposta aprovada pelos deputados segue para sanção presidencial

Comissão debate estudos sobre implementação do Custo Aluno Qualidade

 Deputados Leo de Brito (foto) e Moses Rodrigues  foram os autores do requerimento para realização do debate
A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para debater os estudos referentes aos critérios da metodologia da implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQi traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino. O CAQ representará o esforço do Brasil em se aproximar dos países mais desenvolvidos do mundo em termos educacionais.

Comissão aprova programa de distribuição de livros técnicos e profissionalizantes


Dep. Keiko Ota (PSB-SP): "A medida é adequada para a melhoria da educação profissional e tecnológica do nosso País"

A Comissão de Eduçação aprovou o Projeto de Lei 2422/15, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

Deputados elogiam sanção da Política de Educação para o Consumo Sustentável

Jorginho Mello: "É um novo pensamento, mudando um pouco o conceito do consumismo, para consumir com responsabilidade". (Foto: Leonardo Prado-CD)
A sanção da Política de Educação para o Consumo Sustentável (Lei 13.186/15) pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi comemorada e recebeu elogios na Câmara dos Deputados. A nova política tem o objetivo de estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis.

Comissão de Educação do Senado cancela reunião ordinária de hoje


O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Romário (PSB-RJ), transferiu para a próxima semana a votação dos 13 itens em pauta, por falta de quórum para as deliberações.

Comissão de Educação da Câmara debate Plano Nacional de Banda Larga e aplicação do Fust

Audiência foi sugerida pela deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
A Comissão de Educação da Câmara promove na terça-feira (17), a partir das 14h30, audiência pública para esclarecer a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Comissão de Educação do Senado pode votar projeto que incentiva desporto escolar



A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado tem reunião deliberativa nesta terça-feira (17), às 11h30. Foram incluídos na pauta 13 itens, entre eles, o PLS 488/2015,que valoriza e incentiva o desporto escolar, e o PLS 138/2012, que institui exame para revalidação de diplomas médicos de universidades estrangeiras.  A reunião será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa . Veja a pauta completa

Comissão de Educação da Câmara debate regulamentação da profissão de tecnólogo

Reginaldo Lopes (PT-MG) foi um dos autores do requerimento de realização da audiência pública
Comissão de Educação da Câmara debate na terça-feira, a partir das 9h30, o projeto de lei 2.245/07, que regulamenta a profissão de tecnólogo. A reunião será no plenário 10, do Anexo II da Câmara.
De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário(PT-RS), o debate contará com a participação dos seguintes convidados:

Jovens senadores são recebidos em Brasília

O Jovem Senador proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo País conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. (Marcos Oliveira/SF)
Os 27 estudantes selecionados para participarem do Programa Jovem Senador 2015 receberam as boas-vindas de diretores e servidores do Senado nesta segunda-feira (16). O projeto é realizado pela Secretaria-Geral da Mesa e Secretaria de Relações Públicas, órgão da Secretaria de Comunicação Social, com o apoio da Diretoria-Geral e da Consultoria Legislativa.

16/11/2015

Parlamentares exaltam legado educacional de Djalma Maranhão


Parlamentares e parentes destacaram os feitos do político que ganhou notoriedade por combater o analfabetismo na capital potiguar (foto: Edilson Rodrigues-SF) 
O centenário de nascimento do ex-prefeito de Natal Djalma Maranhão foi celebrado nesta segunda-feira (16) em sessão solene do Congresso
Parlamentares e parentes destacaram os feitos do político que ganhou notoriedade por combater o analfabetismo na capital potiguar.

Comissão especial analisará proposta que prevê ensino especial para superdotados

Atualmente, a Constituição prevê o atendimento especializado somente para pessoas com deficiência.
Uma comissão especial da Câmara será criada para analisar proposta de emenda à Constituição (PEC 336/13) que prevê educação especializada para alunos com transtornos globais do desenvolvimento ou com altas habilidades e superdotados.

AGENDA DA SEMANA



SEGUNDA-FEIRA (16)

11 horas

Sessão especial comemora 145 anos do Mackenzie

O Senado realiza Sessão Solene no plenário da Casa para homenagear  o 156º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil e o 145º aniversário da Instituição Mackenzie.


12 horas

Estudantes chegam a Brasília para participar do programa Jovem Senador

Chegada dos estudantes e professores em Brasília selecionados para participar do programa Jovem Senador. O Jovem Senador é um projeto anual que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes para vivenciarem o trabalho dos senadores. Veja a programação

TERÇA-FEIRA (17)

9 horas

Comissão do Senado vota projeto que prevê banda larga gratuita em regime público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática  do Senado tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 129/2015, que assegura ao usuário o direito de obter das prestadoras de telecomunicações respostas imediatas sobre solicitações de serviços, e o PLS 431/2014, que prevê a prestação do serviço de internet em banda larga em regime público. A reunião será no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Veja a pauta completa

9h30

Comissão de Educação da Câmara debate regulamentação da profissão de tecnólogo

Comissão de Educação da Câmara debate na terça-feira, a partir das 9h30, o projeto de lei 2.245/07, que regulamenta a profissão de tecnólogo. A reunião será no plenário 10, do Anexo II da Câmara.
De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário(PT-RS), o debate contará com a participação dos seguintes convidados:
   - Senadora Fátima Bezerra – vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
   - Marcelo Machado Feres - secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC;
   - Belchior de Oliveira Rocha - presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF;
   - Efraim Geraldo Rodrigues - presidente da federação Nacional de Tecnólogos;
   - Jesus Miguel Tajra Adad - presidente do Conselho Federal de Química - CFQ;
   - Sebastião Luiz de Melo - presidente do Conselho Federal de Administração - CFA.

11h30

Comissão de Educação do Senado vota 

projeto que incentiva desporto escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado tem reunião deliberativa nessa terça-feira (17), às 11h30. Foram incluídos na pauta 13 itens, entre eles, o PLS 488/2015,que valoriza e incentiva o desporto escolar, e o PLS 138/2012, que institui exame para revalidação de diplomas médicos de universidades estrangeiras.  A reunião será no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa . Veja a pauta completa

Senado dá posse aos jovens senadores 

e realiza eleição da Mesa Jovem 

Na terça-feira (17), às 11h30, tomam posse os estudantes selecionados para o programa Jovem Senador, no plenário do Senado. Os participantes elegem em seguida os representantes da Mesa Jovem. Veja a programação

14h30

Comissão de Educação da Câmara debate Plano Nacional de Banda Larga e aplicação do Fust

A Comissão de Educação da Câmara promove na terça-feira (17), a partir das 14h30, audiência pública para esclarecer a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Sugerido pela deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), o debate acontece no plenário 10 do Anexo II da Câmara, e contará com os seguintes convidados:
   - Arthur Coimbra - diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações – MC;
   - Eduardo Deschamps - presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED ;
   -Alessio Costa Lima - presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME ;
   - Leonardo Euler De Morais - chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;

Sobrevivência da cadeia do livro 

é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara promove nessa terça-feira (17), às 14h30, audiência pública para debater a sobrevivência da cadeia do livro no Brasil, no plenário 8, do Anexo II da Câmara. Sugerido pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o debate deverá contar com os seguintes convidados:
   - Juliana Rabelo - diretora da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica - SEB do Ministério da Educação;
   - Volnei Cunha Canônica - diretor da Diretoria do Livro, Leitura e Biblioteca - DLLB do Ministério da Cultura;
   - Luís Antonio Torelli - presidente da Câmara Brasileira do Livro - CBL;
   - Marcos Da Veiga Pereira - presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL.

QUARTA-FEIRA (18)
8 horas

Inovação em Educação Médica e Saúde 

é tema de palestra na Câmara

Na quarta-feira (18), o professor Chao Lung Wen é o convidado para o ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar da Educação no Congresso, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara. Professor e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Wen falará sobre “Inovação em Educação Médica e Saúde”. Saiba mais

8 horas

Jovens senadores iniciam trabalhos legislativos

Na quarta-feira (18), às 8 horas, tem início os trabalhos legislativos dos jovens senadores nas comissões. As atividades se desenvolvem no Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal  - Via N2 INTERLEGIS 2º Andar). Veja a programação

9 horas

Senado debate violência contra universitários em Ouro Preto

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza na quarta-feira (18), às 9 horas, audiência pública interativa para analisar denúncias de violência praticada por policiais militares contra universitários e advogados na cidade de Ouro Preto (MG). O debate será no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

10 horas

Câmara pode votar projeto que assegura transporte escolar para bolsistas do Pronatec

A Comissão de Educação da Câmara tem reunião deliberativa na quarta-feira (18), a partir das 10 horas, para votar 26 matérias, entre elas o PL 3.410/12, que assegura transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A reunião será no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.  Veja a pauta completa

10 horas

CCJ do Senado vota projeto que altera nome 

do Bolsa Família para Bolsa Escola

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa na quarta-feira (18), às 10 horas, no plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.  Foram incluídos na pauta 29 itens, entre eles, o PLS 286/2009, que altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família. Veja a pauta completa

14 horas

Câmara vota relatório da Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão Especial que analisa o projeto que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção (Lei de Responsabilidade Educacional) vota na quarta-feira (18), às 14 hs, o relatório do deputado Bacelar (PTN-BA), no plenário 15 do o Anexo II da Câmara. A matéria é objeto do PL 7.420/06, da ex-deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO). Veja relatório

QUINTA-FEIRA (19)

8 horas

Congresso lança frente parlamentar para ampliação dos cursos de medicina

O deputado Zeca Dirceu convida para o lançamento, na quinta-feira (19), às 8 horas, da Frente Parlamentar Mista para a Ampliação dos Cursos de Medicina , no Salão Principal do Restaurante do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

9h30

Comissão debate estudos sobre implementação do Custo Aluno Qualidade

A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para debater os estudos referentes aos critérios da metodologia da implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQi traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.

O evento será às 9h30, no plenário 10.

SEXTA-FEIRA (20)

9 horas

Alunos com bom rendimento 

ganham viagem ao Hot Park

   
Dez alunos da Escola Classe 302 Norte, de Brasília, partem nessa sexta para uma viagem a Caldas Novas, como prêmio pelo bom desempenho escolar (notas e frequência). A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados. 

O quarto-secretário e presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR) explica que o prêmio faz parte do Projeto Conhecer, que ele já desenvolve no Paraná, como estímulo aos alunos e professores.

"Em Brasília, a idéia se insere também no projeto Quadra ConVida, que nós criamos na Quarta Secretaria para aproximar a comunidade local da quadra que abriga quase metade dos deputados federais na capital", acrescenta ele.

Os alunos premiados cursam o Ensino Fundamental 1 da escola pública que fica na SQN 302, conhecida como a quadra dos deputados, porque abriga exclusivamente blocos funcionais da Câmara federal.

As crianças vão ficar hospedadas com seus pais no Sesc Caldas Novas, numa cortesia da Confederação Nacional do Comércio, e ganharam ingressos para parque aquático "Hot Park".   

Jovens senadores votam projetos apresentados durante o programa

Na sexta-feira (20), a partir das 13h30, estudantes do programa Jovem Senador participam de votação final das propostas apresentadas pelos jovens senadores, no plenário do Senado.

13/11/2015

Inovação em Educação Médica e Saúde é tema de palestra na Câmara

Chao Lung Wen é o convidado para o ciclo de palestras Educação em Debate,
Na próxima quarta-feira (18), o professor Chao Lung Wen é o convidado para o ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar da Educação no Congresso, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara. Professor e chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, Wen falará sobre “Inovação em Educação Médica e Saúde”.

Educadores e ex-presidentes latino-americanos pedem diálogo com jovens

Debate contou com a participação de ex-presidentes da Bolívia (foto), da Guatemala, do Panamá e do Uruguai
Debatedores defenderam nesta quinta-feira (12), na Câmara dos Deputados, a ampliação do diálogo com a juventude como alternativa à crise de valores no sistema educacional de países latino-americanos. Eles participaram do seminário Brasil Rumo à Transformação Nacional, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em parceria com a organização Global Peace Foundation.

Seminário Internacional discute importância do desenvolvimento socioemocional na educação

Joshua Freedman dirige a Six Seconds, uma das mais amplas redes de profissionais e pesquisadores de Inteligência Emocional no mundo 
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza dia 1º/12, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o seminário internacional “O desenvolvimento socioemocional e a educação”, no auditório Nereu Ramos em Brasília (Anexo II da Câmara federal).

Com apoio da Confederação Nacional do Comércio, os debates contarão com a participação de especialistas que são referência em Inteligência Emocional no Mundo, como Joshua Freedman (Six Seconds – Califórnia/EUA), Francisco Cordão (IPSO - Brasil) e Daniel Diermeier (reitor da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Chicago/EUA).

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, vai trazer a experiência do projeto Escola da Inteligência, que ajudou a reduzir em 90% a evasão escolar no município.

12/11/2015

Comissão aprova sugestões de Jovens Senadores

Dário Berger foi o relator da sugestão sobre a duração do período de educação integral Geraldo Magela/SF)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), duas sugestões de projeto de lei originárias do Programa Jovem Senador, ambas procurando fortalecer o sistema educacional. A SUG 21/2014 determina que a educação seja assegurada em escolas de tempo integral, com jornada mínima de oito horas diárias. Já a SUG 5/2013 altera a destinação dos royalties do petróleo, reservando 80% das receitas à educação e privilegiando a educação básica e o ensino técnico profissionalizante.

Senado aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2012, de autoria do senador Cristovam Buarque, segue agora para análise da Câmara dos Deputados (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2012, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Comissão da Câmara aprova auxílio por participação em avaliação institucional para profissional de notório saber

Izalci acredita que presença de profissionais especialistas em processos de avaliação pode fortalecer ensino (foto: TV Câmara)
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2402/15, que inclui, entre os profissionais que recebem o Auxílio de Avaliação Educacional, profissionais de notório saber e educadores das áreas profissionais e tecnológicas. O projeto foi apresentado pelo deputado licenciado e atual ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Ministro afirma que é responsabilidade do Congresso garantir mais recursos para a educação

Em audiência pública da Comissão de Educação, Aloizio Mercadante declarou que o Legislativo tem de aprovar medidas para destinar mais recursos à área (foto: Antonio Augusto / CD) 

O ministro da Educação deixou claro que, diante da necessidade de ajuste fiscal, será preciso uma nova fonte de recursos. Mercadante defendeu a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). “Qual outro imposto não vai ter impacto nos setores econômicos? Como imposto de transição, acho uma excelente solução, mas são os senhores que vão votar”, disse.

11/11/2015

Ministro pede ao Congresso que garanta recurso para a Educação no orçamento

Mercadante ressaltou, entretanto, que será necessária nova fonte de verba
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pediu ao Congresso Nacional que garanta recursos para a educação no orçamento do ano que vem, mas deixou claro que será preciso uma nova fonte de recursos. “Temos que aumentar a receita para preservar a educação, mas essa é uma tarefa do Congresso”, disse.

Mercadante é favorável à proposta de cobrança por cursos lato sensu sob condições

Ministro da Educação participou de audiência pública hoje na Comissão de Educação da Câmara
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que, sob determinadas condições, pode ser favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas a cobrar pela pós-graduação latu sensu. Ele foi questionado sobre isso pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Comissão de Educação da Câmara discute hoje desafios do PNE com Mercadante

Assim que assumiu, Mercadante prestigiou evento da Frente da Educação no Congresso em outubro
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, virá à Câmara dos Deputados hoje para prestar esclarecimentos sobre como o governo pretende cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das trocas de condução da Pasta e dos cortes orçamentários previstos para o ano que vem. A reunião foi solicitada por deputados da Comissão de Educação.

Comissão de Educação da Câmara rejeita prioridade para professores na concessão de bolsas de pesquisa

Dep. Diego Garcia: medida poderia deixar candidatos sem acesso a bolsas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto (PL 560/15) que garante prioridade aos professores na concessão das bolsas para auxílio à pesquisa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

10/11/2015

Base Nacional Comum será debatida pela Comissão de Educação do Senado nessa quarta

Cesar Brustolin/SMCS
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (11), às 11h, audiência pública interativa sobre a Base Nacional Comum Curricular, uma proposta do Ministério da Educação.

Comissão da Câmara aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar

Benedita da Silva: essas medidas propiciarão melhoria das condições familiares no campo, onde grande parte dos lares são providos por mulheres
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado Federal, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Discussão sobre gênero e orientação sexual nas escolas divide opiniões em audiência na Câmara

Audiência pública sobre a inclusão da Ideologia de Gênero e Orientação Sexual (foto: Luís Macedo-CD

Deputados alegam que discussão sobre gênero nas escolas foi excluída pelo Congresso do Plano Nacional de Educação e acusam o governo de incluir o tema novamente no debate nos planos estaduais e municipais de educação. Para os favoráveis à discussão de gênero, isso não contraria o PNE e é importante para combater a violência e a discriminação.

Comissão da Câmara aprova ampliação da faixa etária da educação escolar obrigatória no ECA

Pedro Uczai: "A proposta restabelece a coerência entre os dispositivos do ECA e emenda constitucional que já estabeleceu obrigatoriedade da educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos de idade" (foto: Gilmar Félix-CD)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8291/14, da ex-deputada Iara Bernardi e da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para ampliar a faixa etária da educação escolar obrigatória. Conforme o texto, será dever do Estado assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.