28/10/2015

Motoristas de van escolar dizem que não podem cumprir exigência de cadeirinha em veículos

Paulo Pinto/Fotos Públicas
Representantes de motoristas de transporte escolar afirmaram, nesta quarta-feira (28), que não têm como cumprir exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que os obriga a equiparem seus veículos com cadeirinhas e assentos de elevação para crianças de até dez anos. O assunto está sendo tratado em audiência das comissões de Educação (CE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Câmara celebra dez anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Reitor Carlos Eduardo Cantarelli, dep. Alex Canziani (PTB-PR) e dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
A Câmara promoveu nesta quarta-feira (28) sessão solene para celebrar os dez anos de criação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A homenagem, que contou com a participação do reitor, Carlos Eduardo Cantarelli,  foi uma iniciativa do presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ele foi, na época, um
dos relatores do projeto de criação da instituição.

Mercadante quer discutir jogos de azar com impostos para a educação


O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (27) o debate sobre a regulamentação dos jogos de azar, considerando a possibilidade de vinculação dos impostos arrecadados ao financiamento da educação pública. Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ele salientou que o jogo já é regular na maioria dos países da América Latina e da Europa, assim como nos Estados Unidos.

Inep: formação dos professores é essencial para sucesso do PNE

Diretor do Inep Alexandre Santos afirma, por exemplo, que apenas
44% dos professores da educação básica têm formação adequada
Há quase um ano e meio foi sancionado o PNE, Plano Nacional de Educação. As dificuldades de financiar as ambiciosas metas do plano foram debatidas na Comissão de Educação com representantes do governo e de entidades de professores.

27/10/2015

Câmara concede Prêmio Darcy Ribeiro aos destaques de 2015 na defesa da Educação

Ministro André Figueiredo, Alex Canziani, Daniel Cara e Saraiva Felipe
aA Comissão de Educação da Câmara realizou nesta terça-feira (27) a cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro aos destaques do setor em 2015. Este ano, os agraciados foram o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara (indicado pelo deputado André Figueiredo); a primeira professora com Down, professora Débora Seabra de Moura (indicada pelo Deputado Rafael Motta); e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (indicada pelo deputado Alex Canziani).


Mercadante defende financiamento da educação profissional pelo Sistema S

Mercadante ao lado da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (27) em audiência pública no Senado que o Sistema S financie a educação profissional. Os senadores questionaram o impacto do ajuste fiscal nas metas para a educação brasileira. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do pedido para a audiência, expressou ao ministro sua preocupação com o futuro de programas que ela considera essenciais para os estudantes brasileiros, como o de Financiamento do Ensino Superior (Fies), o Universidade para Todos e o Pronatec, que garante o acesso ao ensino técnico e profissionalizante. Mercadante também se manifestou em favor da volta da CPMF. Ouça a reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.


Programa pretende captar recursos para reforma das estruturas públicas de ensino

senador Donizeti Nogueira (PT-TO)
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou projeto de lei (PLS 691/2015) que institui o Programa Nacional de Investimento e Fortalecimento da Educação (Pronife). O programa tem o objetivo de captar recursos para a reforma de estruturas públicas de ensino a partir do Imposto de Renda e já está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Saiba mais detalhes no áudio de Hebert Madeira, da Rádio Senado.

Comissão de Finanças da Câmara aprova mudança em critério para concessão do Fies

O parecer da deputada Tia Eron foi pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6652/13, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a utilização da renda familiar mensal bruta como critério de exclusão para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - programa do governo que financia cursos em universidades privadas.


Atualmente, os estudantes de famílias cuja renda familiar bruta mensal é igual ou superior a 20 salários mínimos são proibidos de pleitear empréstimo junto ao Fies.

Para debatedores, falta de diálogo e de recursos prejudica futuro da Escola de Música de Brasília

Patrício Lavenère: a gestão atual da escola é antidemocrática.
Professores e alunos da Escola de Música de Brasília manifestaram preocupação com a atual situação da instituição e criticaram a falta de diálogo com a atual direção e de investimentos por parte do governo do Distrito Federal. Os participantes debateram nesta segunda-feira (26) a atual situação da escola em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura.

CCJ vai analisar reserva de 5% de vagas em universidades para pessoas com deficiência

Se aprovado pelo colegiado, matéria poderá seguir diretamente para análise do Senado
A Comissão de Educação aprovou projeto que cria cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades federais e escolas técnicas federais de nível médio (PL 485/15).

A proposta, de autoria do deputado Alfredo Nascimento (PR/AM), altera a Lei de Cotas (12.711/12), que prevê 50% das vagas nessas instituições a alunos que estudaram em escolas públicas, vagas distribuídas de maneira proporcional ao número de negros, pardos e indígenas calculado pelo IBGE.

26/10/2015

Educadores defendem criação da Semana Nacional dos Contadores de História

Educadores defendem proposta de criação da Semana Nacional dos Contadores de História.
Em tempos de clima pesado pela crise política do país, a Câmara abriu espaço para discutir, de forma leve e lúdica, o projeto de lei (PL 4005/12) que cria a Semana Nacional dos Contadores de História. A proposta prevê que as escolas públicas de educação básica devem reservar, pelo menos, uma semana por ano para disseminar informações sobre o patrimônio cultural imaterial brasileiro e difundir as manifestações verbais, poéticas, literárias e musicais que formam a cultura brasileira. Professor e pesquisador do folclore amazônico, Josias da Silva elogiou o proposta.

Seminário debate política de formação de educadores na próxima terça

Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (27) para discutir a política nacional de formação dos profissionais da educação, assim como os planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino. O debate será em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em vigor há mais de um ano e traz 20 metas para serem cumpridas até 2020. O evento, realizado em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação, será às 10 horas, no plenário 10.

Plano Nacional de Educação é tema de seminário hoje em Vitória

Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Espirito Santo.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza hoje um seminário em Vitória-ES para debater a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O coordenador do debate será o deputado Helder Salomão (PT-ES).


AGENDA DA SEMANA

SEGUNDA (26)

8h30

Seminário no ES debate implementação do PNE

A Comissão de Educação da Câmara promove nesta segunda-feira (26) seminário regional para debater a implementação do Plano Nacional de Educação  (PNE). O encontro, que começa às 8h30 e vai até o início da tarde, acontece no plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa do Espirito Santo. Coordenado pelo deputado Helder Salomão (PT/ES), o debate conta com o apoio da Frente Parlamentar do PNE, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

10 h

Sessão da Câmara presta homenagem ao Programa Educacional de Resistência às Drogas

A Câmara faz sessão solene nessa segunda-feira (26) para homenagear o Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd

TERÇA (27)
10 h

Mercadante explica diretrizes do MEC na Comissão de Educação do Senado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participa nessa terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para apresentar as diretrizes do governo federal em relação aos ensinos básico e médio; as plataformas que o Executivo pretende usar para melhorá-los; os recursos que planeja destinar à educação no projeto “Pátria Educadora”; e os programas prioritários do Ministério da Educação. A apresentação será no Plenário nº 15 do Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa.

10 h

Seminário na Câmara discute formação e carreira de professores da Educação Básica e Superior

A Comissão de Educação da Câmara realiza seminário nessa terça-feira (27), às 10 h, para Discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os Planos de Carreira para os Profissionais da Educação Básica e Superior Pública de todos os Sistemas de Ensino - em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação. O requerimento para realização do seminário, que acontece no plenário 10, é de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).  Veja lista de convidados

14 h

Plenário do Senado tem reunião deliberativa

O plenário do Senado tem reunião deliberativa a partir das 14 hs para votar várias matérias (veja pauta), entre elas o PLC 120/15, queque dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo, mantido pelo Comando da Marinha, com o objetivo de desenvolver o conhecimento no domínio da Tecnologia Marítima e das Ciências Náuticas.

14 h

Plenário da Câmara tem reunião deliberativa 

O plenário da Câmara tem reunião ordinária para discutir, entre outras matérias, a PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pelos cursos de pós-graduação lato sensu, inclusive mestrado profissional. O Plenário já aprovou o texto-base da proposta, em 1º turno. Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), que pedem a exclusão da possibilidade de mestrado profissional pago. Veja pauta completa

14 h

Congresso Internacional de Educação de Brasília

A capital federal sedia nos dias 27 e 28 o Congresso Internacional de Educação de Brasília no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Veja mais

16 h

Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro 

aos destaques da Educação em 2015

A Comissão de Educação da Câmara promove cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro aos destaques do setor em 2015. Este ano, os agraciados foram para o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara (indicado pelo deputado André Figueiredo); a primeira professora com Down, professora Débora Seabra de Moura (indicada pelo Deputado Rafael Motta); e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (indicada pelo deputado Alex Canziani). Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e da comissão, Saraiva Felipe, participam da solenidade de entrega dos prêmios no Salão Nobre da Câmara.


QUARTA (28)

9 h

Câmara celebra dez anos da Universidade 

Tecnológica Federal do Paraná

A Câmara promove sessão solene na quarta-feira (28), às 9 horas, em homenagem ao aniversário de dez anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no plenário Ulysses Guimarães.

10 h

Comissão de Educação tem reunião deliberativa

A Comissão de Educação da Câmara realiza sessão deliberativa ordinária nessa quarta, a partir das 10 h, para votação de projetos, entre outros, o PL 3.410/12, que assegura transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

10 h

Audiência conjunta no Senado discute 

uso da cadeirinha em transporte escolar

As comissões de Educação, Cultura e Esporte  e de Serviços de Infraestrutura promovem na quarta-feira (28), às 10 h, audiência pública conjunta para debater o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para crianças em veículos de transporte escolar. Veja lista de convidados . O debate será no plenário 15 do Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa.

14 h

Plenário do Senado tem reunião deliberativa

O plenário do Senado tem reunião deliberativa a partir das 14 hs para votar várias matérias (veja pauta), entre elas o PLC 120/15, queque dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo, mantido pelo Comando da Marinha, com o objetivo de desenvolver o conhecimento no domínio da Tecnologia Marítima e das Ciências Náuticas.

14 h

Plenário da Câmara tem reunião deliberativa

O plenário da Câmara tem reunião ordinária para discutir, entre outras matérias, a PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pelos cursos de pós-graduação lato sensu, inclusive mestrado profissional. O Plenário já aprovou o texto-base da proposta, em 1º turno. Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), que pedem a exclusão da possibilidade de mestrado profissional pago. Veja pauta completa


QUINTA (29)

9 h

Plenário da Câmara tem reunião deliberativa 

O plenário da Câmara tem reunião ordinária para discutir, entre outras matérias, a PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pelos cursos de pós-graduação lato sensu, inclusive mestrado profissional. O Plenário já aprovou o texto-base da proposta, em 1º turno. Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), que pedem a exclusão da possibilidade de mestrado profissional pago. Veja pauta completa

10 h

Mercadante explica diretrizes do MEC na Comissão de Educação da Câmara

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participa de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para debater com os deputados as diretrizes de sua gestão à frente do Ministério da Educação. Participa também do encontro, em plenário ainda a ser definido, o secretário-Executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

11 h

Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico

tem sessão especial no Senado

Plenário do Senado tem sessão especial na quinta-feira (29), às 11 h, para solenidade de entrega do Prêmio Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.

14 h

Plenário do Senado tem reunião deliberativa

O plenário do Senado tem reunião deliberativa a partir das 14 hs para votar várias matérias (veja pauta), entre elas o PLC 120/15, queque dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo, mantido pelo Comando da Marinha, com o objetivo de desenvolver o conhecimento no domínio da Tecnologia Marítima e das Ciências Náuticas.


SEXTA (30)

Feriado – Dia do Servidor Público


23/10/2015

Estudantes participam de mais uma edição do Câmara Mirim


 Duzentas e oitenta crianças participaram, quinta (22) e sexta (23), de uma simulação dos trabalhos legislativos. É o Câmara Mirim, programa educativo do site infantilPlenarinho, da Câmara dos Deputados. Esta é a décima edição do Câmara Mirim, que acontece anualmente, sempre em outubro.

Vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação serão agraciados na próxima terça (27)

Os agraciados de 2015 serão Daniel Tojeira Cara; Débora Araújo Seabra de Moura (foto)
e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (27), às 16 horas, a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2015. O prêmio contempla pessoas ou entidades com trabalhos ou ações de destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Casa.

Fátima Bezerra analisa intenção da CE de propor prorrogação do Fundeb

Em entrevista ao programa Conexão Senado, a senadora Fátima Bezerra explica porque estender prazo do Fundeb
Em entrevista ao programa Conexão Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) explica por que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da qual é vice-presidente, pretende pedir que seja estendido o prazo de validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a lei atual, o fundo acaba daqui a cinco anos, em 2020. Para  a senadora, isso poderia prejudicar de forma essencial o ensino básico do país. Em busca de uma solução, a CE está realizando uma série de debates sobre o tema, iniciativa explicada pela senadora ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.
Ouça a entrevista.

Adiada votação sobre criação de cargos de educador social


Pedido de vista adiou a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (21), de projeto de lei (PLS 328/2015) do senador Telmário Mota (PDT-RR) que regulamenta a profissão de educador social. A proposta recebeu parecer favorável, com duas emendas, do relator, Paulo Paim (PT-RS). Depois de passar pela CCJ, ela será votada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Paticipantes de audiência defendem articulação dos entes federados para educação de qualidade

Audiência na Comissão de Educação do Senado discute Sistema Nacional de Educação
O estabelecimento das responsabilidades de cada ente federado foi apontado como medida fundamental para uma educação de qualidade, na avaliação dos participantes de audiência pública realizada nesta quinta-feira (22) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Comissão de Educação do Senado debate criação de um sistema nacional de educação


A criação de um sistema nacional de educação foi debatida nesta quinta-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os especialistas presentes à audiência defenderam que a União deve ser a protagonista desse processo. O repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado, tem os detalhes sobre o assunto. Acompanhe o áudio.

Câmara aprova competência exclusiva para ensinar Sociologia

Alessandro Molon explica que, como a lei não previu exclusividade para o sociólogo no ensino da disciplina, outros profissionais têm tomado espaço tanto no ensino médio como no superior
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 1446/11, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais.

Modelo de universidade descentralizada é elogiado por deputados

Comissão e Frente da Educação debateram o modelo de universidade descentralizada adotado pelo Universidade Federal do Sul da Bahia
Deputados classificaram como inovador o modelo de universidade multicampi adotado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O debate, solicitado pelo deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), foi promovido pela Frente Parlamentar de Educação e a Comissão de Educação nesta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados. O reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar de Almeida Filho, convidado como palestrante, explicou os modelos Anísio Teixeira e multicampi implantado na UFSB desde sua criação, em 2014.


Socioeducadores pedem apoio do Congresso para terem melhores condições de trabalho

Roney Nemer: "Vamos fazer a frente parlamentar e ir a estado por estado, porque existem muitos brasis dentro do Brasil."
Socioeducadores de todo o País vieram a Brasília, na quarta-feira (21), e fizeram um ato em frente ao Congresso para pedir o apoio dos parlamentares à apresentação de projetos considerados importantes pela categoria para a melhoria das condições de trabalho em unidades de internação, semiliberdade e liberdade assistida.

22/10/2015

Mercadante pede ajuda aos parlamentares para cumprir metas da educação

Ministro da Educação solicitou apoio dos deputados para superar dificuldades orçamentárias da pasta. Evento foi realizado para lançamento de ciclo de palestras promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta quinta-feira (22) o apoio dos parlamentares para superar dificuldades orçamentárias da pasta. A preocupação do ministro é principalmente com a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14): colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na escola no próximo ano.

21/10/2015

Aprovada em primeiro turno PEC que dá autonomia às IES públicas para cobrar por especialização


A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional. A proposta altera o artigo da Constituição que hoje prevê a gratuidade para todo o ensino público nos estabelecimentos oficiais de educação básica e superior.

Universidade inovadora aumenta interesse de jovens pelo magistério

Reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, apresentou experiência inovadora desenvolvida na Bahia
Modelo inovador aplicado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que começou a funcionar há apenas quatro anos, já apresentou um importante resultado: 37% dos alunos da primeira turma escolheram a docência como carreira a seguir após a graduação. A média das universidades brasileiras é de apenas 1% dos egressos seguindo a carreira de professor.

Canziani defende que sociedade estabeleça prioridades no PNE

Diante da crise econômica e da frustração do pré-sal, deputado propõe concentrar recursos em ações que possam alavancar o nível da educação brasileira
Em discurso nesta quarta-feira (21) no plenário da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), defendeu maior foco na execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Para ele, a crise econômica atual e a perspectiva de que a educação não poderá contar no futuro com o volume de recursos do pré-sal previstos inicialmente, impõem que a sociedade faça escolhas e faça um grande pacto pela Educação.

20/10/2015

Plenário da Câmara pode votar autonomia às IES públicas para cobrar por especialização e mestrado profissional


O Plenário da Câmara tem reunião deliberativa ordinária nesta terça-feira (20), a partir das 16 h. Na pauta, entre outras matérias, a PEC 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar mensalidades nos cursos de especialização e mestrado profissional.

Comissão Senado do Futuro destina emenda para ampliar vagas na educação infantil

Senador Donizeti Nogueira substituiu Cristovam Buarque na leitura do relatório, aprovado na íntegra pela comissão
A Comissão Senado do Futuro aprovou, nesta terça-feira (20), o relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre as emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PLN 7/2015). As propostas serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Uma delas destina R$ 225 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O objetivo é ampliar a oferta de vagas para a educação infantil.

Comissão de Educação aprova aumento do piso salarial dos professores

Senadora Ângela Portela (PT-RR) propôs que integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva
O piso salarial dos professores em todo o país pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Estudantes participam nesta semana da 10ª edição do Câmara Mirim

Em sessões simuladas, alunos do 5º ao 9º ano vão discutir e votar projetos de lei apresentados por alguns dos participantes. Propostas aprovadas podem ser acolhidas por deputados e passar a tramitar de verdade na Casa

Duzentas e oitenta crianças de todo o País participam nesta semana da 10ª edição do Câmara Mirim, programa educativo promovido pelo portal infantil Plenarinho que simula o trabalho dos deputados federais.

19/10/2015

Frente da Educação lança edição 2015 do ciclo de palestras "Educação em Debate"


A Frente Parlamentar Mista da Educação promove na próxima quinta-feira (22) café da manhã para discutir estratégias de atuação do grupo e o lançamento, em mídia digital, da edição 2015 do ciclo de palestras “Educação em Debate”.  O encontro, marcado para 8h30, será no Salão Vip do restaurante do Anexo IV (10º andar).

Reitor da UFSB apresenta projeto pedagógico inovador

Naomar Almeida Filho é o convidado do ciclo de palestras “Educação em Debate” no próximo dia 21, com transmissão ao vivo pela TV Câmara 
O reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Almeida Filho, apresenta no próximo dia 21 (quarta-feira) o projeto pedagógico inovador desenvolvido pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

AGENDA DA SEMANA

SEGUNDA (19)

9 h

Comissão debaterá em Minas Gerais a implementação do PNE

A Comissão de Educação promove hoje um seminário em Minas Gerais para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) e o futuro da educação brasileira. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O seminário será no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

TERÇA (20)

11 h

Senado vota piso para professores e 

recursos das loterias para a Educação Básica 

A Comissão de Educação do Senado tem reunião deliberativa nessa terça-feira, às 11 h, para votar diversas matérias (veja pauta), entre elas o PLS 114/15, que estabelece em R$ 2.743,65 o piso salarial dos professores da educação básica e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para a União complementar gastos dos entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. A reunião será na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.

14 h

Plenário do Senado pode mudar ensino profissional marítimo

O plenário do Senado tem reunião deliberativa a partir das 14 hs para votar várias matérias (veja pauta), entre elas o PLC 120/15, queque dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo, mantido pelo Comando da Marinha, com o objetivo de desenvolver o conhecimento no domínio da Tecnologia Marítima e das Ciências Náuticas.

14h30

Seminário discute marco regulatório da educação à distância

A Comissão de Educação da Câmara promove nessa terça, às 14h30, seminário para discutir o marco regulatório da educação à distância. Sugerido pelos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG) e Raquel Muniz ( PSC/MG), o debate contará com a participação de Marta Wendel Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC; Luiz Roberto Curi, relator do Marco Regulatório da EaD no Conselho Nacional de Educação – CNE; Luciano Sathler Rosa Guimarães, representante da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED; Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Ensino a Distância - ABE-EaD; Gabriel Mário Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES; Ivete Martins Pinto, presidente da Associação Universidade em Rede – UNIREDE.

16 h

Plenário da Câmara pode votar autonomia às IES públicas para cobrar por especialização e mestrado profissional

O Plenário da Câmara tem reunião deliberativa ordinária nesta terça-feira (20). Na pauta, entre outras matérias, a PEC 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar mensalidades nos cursos de especialização e mestrado profissional

QUARTA (21)

8 h

Frente da Educação traz reitor da UFSB para ciclo de palestras

A Frente Parlamentar Mista da Educação promove palestra do reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar de Almeida Filho, para apresentar a experiência de implantação de uma nova universidade multicampi e apresentação do projeto pedagógico da instituição. A palestra, no plenário 10 da Câmara, é aberta ao público e também pode ser acompanhada pela TV Câmara.

10 h

Educação debate PEC que dá autonomia às IES públicas cobrarem por especialização e mestrado profissional

A Comissão de Educação da Câmara faz reunião nessa quarta-feira (21), às 10 h, para discutir a abrangência e reflexos da aprovação da PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos por demanda de especialização e mestrado profissional. O encontro, no plenário 10, reunirá representantes da SESU/MEC, CAPES, ANDIFES, ABRUEM, FOPROP e ANPG, além do autor  e do relator da matéria, Dep. Cleber Verde (PRB-MA).

Depois desse encontro, a comissão realiza reunião ordinária para votação de matérias (veja pauta) entre outras o PL 4579/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

10 h

Cuidados na primeira infância serão tema de 

audiência conjunta de três comissões

As comissões de Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH) e Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado, promovem na quarta-feira (21), às 10h, uma audiência pública sobre a primeira infância (fase da vida que vai da concepção aos 6 anos de idade). O evento faz parte da 8ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. A audiência será na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.

14 h

Plenário do Senado vota pauta remanescente

16 h

Plenário da Câmara pode votar autonomia às IES públicas para cobrar por especialização e mestrado profissional

O Plenário da Câmara tem reunião deliberativa ordinária nessa quarta-feira (21). Na pauta, entre outras matérias, a PEC 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar mensalidades nos cursos de especialização e mestrado profissional

17 h

Embaixada e Grupo Parlamentar Brasil-Itália
promovem Sarau Italiano

O Grupo Parlamentar Brasil-Itália e a Embaixada da Itália promovem na quarta-feira (21), a partir das 17h, o “Sarau Italiano”, com apresentação de clássicos da música e da literatura italiana, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

QUINTA (22)
8h30

Frente da Educação lança edição 2015 da coletânea de palestras “Educação em Debate”

A Frente Parlamentar Mista da Educação promove na quinta-feira (22), a partir das 8h30, café da manhã para discutir estratégias de atuação do grupo e lançar a edição 2015 da coletânea de palestras “Educação em Debate”. O encontro será no Salão Vip do Anexo IV (10º andar).

9h30

Audiência debate lei que regulamenta estágio de estudantes

A Comissão de Educação da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (22), a partir das 9h30, para debater a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes. Solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB/TO), o debate contará com a participação dos seguintes convidados: Paulo Mol, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME; Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação CONSED ; Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do Conselho do Centro de Integração Empresa-Escola CIEE; Bárbara Melo, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.

SEXTA (23)

10h

Câmara Mirim faz sessão no plenário 

com crianças do 5º ao 9º ano

Trezentos deputados mirins, estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, participam de sessão no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos deputados para discussão e votação de projetos pro eles apresentados.

16/10/2015

Programa de bolsas de iniciação à docência pode sofrer cortes em 2016, diz Capes


O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) poderá sofrer cortes no próximo ano, segundo a diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), Irene Mauricio Cazorla. Ela participou ontem (15) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o papel do programa.

Deputado propõe alternativas para Fies

Giuseppe Vecci (PSDB-GO) explica proposta para que o programa de financiamento estudantil retome o volume de atendimento
O corte nos gastos públicos atingiu também a educação. Os novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram reduzidos pela metade. O governo também criou regras mais rigorosas para os estudantes receberem o financiamento, com prioridade para as áreas consideradas estratégicas, como saúde e formação de professores.

Em entrevista ao Palavra Aberta, o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) propõe alternativas para o programa retomar o volume de atendimento.

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Deputada comenta projeto que proíbe o uso da expressão “bacharel em medicina”

Relatora do projeto, Raquel Muniz (PSC-MG), considera uma grande conquista a aprovação do projeto na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Quem se forma em medicina é médico. É isso o que prevê o projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O título bacharel em medicina surgiu em diversas faculdades e poderia significar um entrave na titulação profissional do médico.

Em entrevista ao programa Palavra Aberta, a relatora do projeto, deputada Raquel Muniz (PSC-MG), comenta a aprovação do projeto que ela considera uma grande conquista para a classe a qual pertence. (TV Câmara)

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Financiamento estudantil deve incluir ensino a distância, dizem debatedores

 Audiência pública na Comissão de Educação do Senado discute novas regras para EAD
O financiamento ao ensino superior deveria incluir os cursos de educação a distância. A ideia foi defendida nesta quinta-feira (15) por estudantes e especialistas em audiência pública sobre as novas regras para essa modalidade de ensino, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Apelos por valorização marcam manifestações pelo Dia do Professor

Senadores destacaram importância do professor para a sociedade e cobraram medidas que valorizem esses profissionais
O Dia do Professor, comemorado nesta quinta-feira (15), foi lembrado por vários senadores. Além de ressaltarem a importância dessa categoria profissional e o seu papel estratégico na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do país, os parlamentares centraram suas atenções na necessidade de valorizar o magistério.

Inclusão de alunos com deficiência sem apoio pedagógico é criticada em audiência

Rosana Glat, doutora em Psicologia Social e da Cultura da UERJ
A inclusão de alunos com deficiência na escola regular sem o apoio pedagógico necessário perpetua a exclusão de crianças e jovens. Essa afirmação foi compartilhada pelos especialistas presentes em audiência pública realizada na quarta-feira (14) pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, em debate sobre a educação inclusiva.

Câmara aprova Programa de Combate ao Bullying

 Líder do PCdoB, dep. Jandira Feghali (RJ)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying em todo o território nacional.

15/10/2015

Canziani cobra mais respeito ao professor no Brasil

Canziani fala a professores de todo o Brasil durante projeto Missão Pedagógica em agosto
O presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), defendeu nesta quinta-feira (15) maior respeito aos professores no Brasil. Em entrevista à Rádio PTB, Canziani lembrou que, em países mais avançados, os professores têm uma posição de prestígio na sociedade, o que, segundo ele, não acontece no Brasil.

Se tem uma lição de casa que o Brasil precisa fazer, é valorizar o bom professor

Dia do Professor 
Todos Pela Educação
No mundo todo, o Dia do Professor é comemorado no dia 5 de outubro. No Brasil, as homenagens são realizadas oficialmente no dia 15 do mesmo mês desde 1963, quando o então presidente João Goulart decretou feriado escolar nesta data. O dia foi escolhido porque, em 1827, o Imperador D. Pedro I instituiu o Ensino Elementar no País.

Câmara debate hoje programa de incentivo à docência

debate foi solicitado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir hoje, a partir das 14h30, o papel do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, promove a articulação entre as instituições de ensino superior e escolas de educação básica, com o intuito de formar melhores professores e contribuir para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública.

14/10/2015

Comissão aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula

Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1690/15.

Senador José Medeiros pede atenção do governo para o ensino técnico


O senador José Medeiros (PPS-MS) pediu ao governo federal mais atenção ao ensino técnico e à qualificação dos estudantes, afirmando que o ensino profissionalizante é essencial para o país superar o desemprego e aumentar a produtividade.

Para o senador, a recém-terminada paralisação dos institutos federais de educação básica, profissional e tecnológica, que durou quase 100 dias e afetou cerca de 250 campi em 25 estados, é um exemplo do descuido com o ensino profissionalizante.

Educação à distância será tema de audiência no Senado

Senadores Paulo Paim e Randolfe Rodrigues

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizará na quinta-feira (15) audiência pública para tratar do Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD). A intenção dos senadores é aprofundar a discussão sobre a qualidade dos materiais e testes de avaliação aplicados na modalidade à distância.

Ensino da Literatura precisa ser reformulado, dizem debatedores

Maria do Rosário: Quem não ultrapassa o analfabetismo funcional tem seus direitos democráticos e de cidadania negados
Audiência pública que discutiu a situação da leitura no País indicou que 44% dos brasileiros apresentam dificuldades na compreensão da leitura.

13/10/2015

Câmara aprova envolvimento de universidades na educação básica

Teixeira: o projeto inicial fere a iniciativa privativa do presidente da República para a criação de órgãos e entidades da administração pública
 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica. Como já foi aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 6243/09 deve seguir para sanção da presidente da República.

Frente da Educação lança edição 2015 do ciclo de palestras "Educação em Debate"

Dep. Alex Canziani: "mobilizar pessoas e idéias em torno de um sonho"
A Frente Parlamentar Mista da Educação promove no próximo dia 22 café da manhã para discutir estratégias de atuação do grupo e o lançamento, em mídia digital, da edição 2015 do ciclo de palestras “Educação em Debate”.  O encontro, marcado para 8h30, será no Salão Vip do restaurante do Anexo IV (10º andar).

Audiência discute educação inclusiva para crianças com necessidades especiais

Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi um dos autores do requerimento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nessa quarta-feira (14), às 14h30 no plenário 7, para debater o tema: “Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum”.

AGENDA DA SEMANA

TERÇA-FEIRA (13)

11 hs

Comissão de Educação do Senado vota projetos sobre Revalida e Fies

Na reunião ordinária desta terça (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado pode votar, entre outros, o projeto que estabelece critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil (Fies) para os cursos de graduação (PLS 179/15) ; e o que Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (PLS 138/12). A reunião será às 11 hs, , no plenário 15 da ala Senador Alexandre Costa.
Veja pauta completa .
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14hs

Plenário do Senado analisa mudanças no regime de partilha do Pré-Sal

Foram incluídos na pauta dois textos que tratam de temas ligados ao pré-sal. Um é o PLS 131/2015, que propõe duas mudanças na Lei 12.351/2010: revogar a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção e eliminar a condicionante de participação mínima da estatal de, pelo menos, 30% da exploração e produção do pré-sal, em cada licitação. O projeto tramita em conjunto com o PLS 400/2014, da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Ele garante à União o percentual mínimo de 18% do petróleo excedente no regime de partilha. Atualmente, esse limite pode ser definido por edital.
Veja pauta completa

14h30

Audiência na Câmara debate Sistema de Avaliação da Educação Básica

A Comissão de Educação da Câmara promove nesta terça-feira (13), às 1h30 no plenário 12, a Instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Proposta pelo presidente da Comissão, deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG), a audiência contará com a presença do diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Alexandre Andre dos Santos; do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; e da coordenadora-geral do Centro de Políticas Públicas e Avaliação de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - CAED/UFJF, Lina Katia Mesquista de Oliveira.

16 h

Plenário da Câmara pode votar autonomia às IES públicas para cobrar por especialização e mestrado profissional

O Plenário da Câmara tem reunião deliberativa ordinária nesta terça-feira (13). Na pauta, entre outras matérias, a PEC 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar mensalidades nos cursos de especialização e mestrado profissional.
Veja a pauta completa desta semana 

QUARTA-FEIRA (14)

9h30

Comissão de Educação do Senado decide emendas ao Orçamento 2016

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado reúne-se na quarta às 9h30, no plenário 15 da ala Alexandre Costa, para discutir emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PLN 7/2015). Cada comissão pode apresentar até oito emendas, sempre relacionadas à competência de cada colegiado.

10 h

Audiência debate Esclerose Lateral Amiotrófica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado promove audiência pública nessa quarta-feira (14), às 10 hs no plenário 15 da ala Senador Alexandre Costa, para debater a institucionalização do "Dia Nacional da Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica  (ELA).
Veja lista de convidados

10 h

Câmara pode votar projetos de combate à violência escolar

A Comissão de Educação da Câmara tem reunião ordinária nessa quarta-feira (14), às 10 hs no plenário 10, para votar, entre outros o requerimento do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) para realização de audiência pública para discutir o projetos (PL 708/15) que tratam do combate à violência escolar. N primeiro item da pauta está o PL 5.369/09, que institui o Programa de Combate ao "Bullying".

14 h

Plenário do Senado tem reunião ordinária

O Plenário do Senado promove reunião deliberativa para votar matérias remanescentes da pauta.
Veja pauta

14h30

Audiência discute educação inclusiva para crianças com necessidades especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nessa quarta-feira (14), às 14h30 no plenário 7, para debater o tema: “Educação Inclusiva: educação especial e educação em classe comum”.
Veja lista de convidados

QUINTA-FEIRA (15)

11 h

Comissão de Educação do Senado vota projetos sobre Revalida e Fies

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado tem outra reunião deliberativa para votar projetos remanescentes da pauta de terça-feira. A reunião será às 11 hs, , no plenário 15 da ala Alexandre Costa. Veja pauta completa .

14h30

Audiência na Câmara discute bolsa de iniciação à docência

A Comissão de Educação da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (15), no plenário 10, para debater sobre o papel estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID, desenvolvido pela CAPES/MEC.
Veja lista dos convidados

SEXTA-FEIRA (16)

9h

Câmara celebra Dia das Crianças com passeio no Bosque dos Contituintes

Alunos da Escola Classe 302 Norte e filhos de funcionários da Câmara participam na sexta (16), a partir das 9 hs, de uma visita guiada ao Bosque dos Constituintes. Acompanhados pela equipe do Ecocâmara, cerca de 60 crianças vão participar de  oficinas de horticultura, produção de viveiros, artes plásticas e coleta seletiva, além de uma aula ambiental com passeio pelo bosque. O Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara) coordena a implementação das ações de sustentabilidade da Câmara dos Deputados. O ônibus que levará os filhos dos funcionários sairá do Anexo 1.

08/10/2015

Sancionada lei que exige divulgação de informações por instituições de ensino superior

Projeto do dep. Ivan Valente tramitou por oito anos no Congresso
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou lei que obriga as instituições de ensino superior a divulgar na internet informações como programas dos cursos, requisitos, qualificação dos professores e critérios de avaliação. A inclusão da exigência na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi proposta no PL 2.491/2007, do deputado Ivan Valente (PSOL-AP), que tramitou no Congresso por quase oito anos.