30/09/2015

Comissão vota hoje Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa

Dep. Alex Canziani, é um dos autores da proposta
A Comissão de Cultura tem reunião ordinária hoje (30), às 14h30 no plenário 10. Entre outras matérias, deve votar o PL2496/2015, que institui o "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa"". O parecer do relator, deputado Diego Garcia, é favorável.

Senado fará audiência pública antes de decisão sobre escola em tempo integral

Senador Cristovam Buarque preferia votar logo (Foto: Geraldo Magela - SF)
Depois de longo debate, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), a realização de audiência pública para debater projeto (PLS 255/2014) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. A alternativa era aprovar logo a proposta, de autoria do ex-senador Wilson Matos, que constava na pauta.

Câmara aprova matrícula obrigatória para atleta abaixo de 18 concluir nível médio

Dep. Glauber Braga (Psol-RJ) deu parecer favorável
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) projeto do deputado José Stédile (PSB-RS) que torna obrigatória a matrícula escolar de atleta com menos de 18 anos que não concluiu o ensino médio (PL 1702/11). O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que acolheu a versão aprovada pela Comissão de Educação. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta será remetida ao Senado. O texto só será analisado no Plenário da Câmara se houver recurso aprovado com esse fim.

29/09/2015

Construção de escolas e creches poderá ter regime especial de tributação

Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Projeto de lei que institui um regime especial de tributação para a construção de creches e escolas foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta terça-feira (29). O texto (PLS 169/2012), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), assegura à construtora que realizar esse tipo de obra redução do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da contribuição PIS/Confins, entre outros tributos.

Representantes da Unesco encontram dirigentes de Educação no PR


Representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco) visitam o Paraná nesta quinta (1) e sexta-feira (2) para discutir a possibilidade de desenvolver projetos no estado.

Comissões promovem debate sobre uso de cadeirinhas no transporte escolar


As comissões de Educação e de Viação e Transportes debate nesta terça-feira (29), às 14h30, resoluções e propostas relativas à segurança no transporte escolar de crianças. A partir de 1º de fevereiro de 2016, os veículos escolares serão obrigados a usar cadeirinhas para acomodar as crianças de até sete anos e meio.

Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional tem audiência na quarta-feira

Deputado Bacelar (PTN-BA)

A comissão especial que analisa o projeto (PL 7420/06) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional tem audiência pública na quarta-feira (30), atendendo solicitação do deputado Bacelar (PTN-BA).

28/09/2015

AGENDA DA SEMANA

SEGUNDA-FEIRA (28/9)

Estudantes universitários participam 

de Estágio-Visita esta semana 

 Durante cinco dias (28/9 a 2/10), os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.Podem participar, estudantes universitários de qualquer região do país, que forem indicados por um Deputado, e que estejam se graduando em qualquer área de atuação, (Conheça mais)

TERÇA-FEIRA (29/9) - 

11hs

Comissão do Senado vota mudança na LDB

para prever doações às universidades

A Comissão de Educação do Senado reúne-se na próxima terça (29), às 11hs no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa, para votar matérias constantes da PAUTA, entre elas o PLS 403/13, que altera a LDB, para dispor sobre doações às universidades.


14h30

Comissões promovem debate sobre uso 

de cadeirinhas no transporte escolar

As comissões de Educação e de Viação e Transportes da Câmara debatem nesta terça-feira (29) resoluções e propostas relativas à segurança no transporte escolar de crianças. A partir de 1º de fevereiro de 2016, os veículos escolares serão obrigados a usar cadeirinhas para acomodar as crianças de até sete anos e meio. Leia mais

Sessão solene celebra 30 anos da abertura política no Brasil

Para terça-feira, está prevista a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos de abertura política no Brasil.

QUARTA-FEIRA (30/9) - 10h00

 Educação pode votar proposta que permite uso 

do FGTS para pagamento de escola 

A Comissão de Educação reúne-se na quarta (30) às 10 hs para apreciar diversas matérias na PAUTA, entre elas o PL 3961/2004, do ex-senador Eduardo Azeredo, que permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.

Sessão do Congresso conclui apreciação de vetos presidenciais

Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso Nacional, marcada para as 11 horas de quarta-feira (30), para a votação de vetos presidenciais polêmicos, como do reajuste do Judiciário.

QUINTA-FEIRA (1/10)

Audiência discute mudanças na Lei do Estágio

A Comissão de Educação promove na quinta (1/10) às 9h30, no plenário d10, audiência para debater a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o Estágio de Estudante. Segundo a deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que sugeriu a realização do debate, a lei do estágio introduziu uma série de inovações
, como a autorização explícita para o estágio de alunos do ensino médio e para a contratação de estagiários por profissionais liberais, desde que devidamente inscritos em seus conselhos de fiscalização profissional. Por essa razão, ela entende que lei precisa passar por algumas alterações,  já propostas em diversos projetos em tramitação no Congresso.

24/09/2015

Comissão aprova permissão para cobrança de pós-graduação em universidade pública

Luis Macedo - Câmara dos Deputados
Cleber Verde: cursos pagos ajudam a garantir recursos extras para as universidades para pesquisas e laboratórios, importantes principalmente em momentos de crise econômica

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 395/14 aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24), relatório final possibilitando a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional em universidades públicas. A proposta altera o artigo da Constituição que hoje prevê a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais de educação básica e superior.

23/09/2015

Comissão vota amanhã PEC que dá autonomia para universidade pública cobrar por cursos de especialização

Cléber Verde (relator), Pedro Fernandes (presidente) e Alex Canziani (autor)

Confirmada votação amanhã (24) da PEC 395/14 que dá autonomia às universidades públicas cobrar por especialização. A reunião está marcada para 11 hs, no plenário 15.


Finanças aprova atendimento especializado para aluno com dislexia e deficit de atenção

Deputado Enio Verri (PT-PR)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a manter programa de identificação precoce, diagnóstico, tratamento e atendimento escolar especializado para estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Ampliação do tempo de residência médica divide opiniões em audiência na Câmara

Antônio Augusto-CD
Deputado Mandetta (DEM-MS)

Debatedores e deputados discordaram sobre medida prevista na lei do programa Mais Médicos que institui a medicina de família como pré-requisito para residência médica

A ampliação do tempo de residência médica no Brasil, a partir de 2019, dividiu opiniões em audiência pública na subcomissão especial da Carreira Médica, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (22). A medida está prevista na lei do programa Mais Médicos (12.871/13), que instituiu, como pré-requisito de acesso à residência médica, a formação na medicina geral de família e comunidade. Proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso em outubro de 2013, a lei prevê que essa formação ocorra após a graduação e dure um ou dois anos, dependendo da especialidade que o médico pretende seguir depois.

22/09/2015

Universidades poderão criar fundos para gerir doações

Geraldo Magela-SF

As universidades públicas poderão criar fundos vinculados para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Repasses do FNDE para educação especial são mantidos por comissão

Dep. Professora Dorinha Seabra
A Comissão de Educação da Câmara aprovou o projeto de Decreto Legislativo 1142/08, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que susta a aplicação da Resolução 33/08, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Essa resolução suspende os repasses de recursos federais, no âmbito do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), às escolas privadas sem fins lucrativos que atuam na educação especial.

Parecer permite cobrança de pós-gradução em universidade pública


Luís Macedo
Cleber Verde: universidades poderão cobrar ou não pelos cursos de extensão

O relatório final sobre a PEC 395/14, referente à gratuidade no ensino superior, prevê possibilidade de cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas. O parecer do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi apresentado, nesta quinta-feira (17), na comissão especial que analisa o tema. Os deputados pediram vista coletiva do texto, a fim de analisá-lo com mais tempo e propor eventuais mudanças.

21/09/2015

Câmara promove atividades para integrar comunidade em superquadra de Brasília

Foto: Letícia Alcântara


Ideia é resgatar princípios que nortearam a concepção urbanística do Plano Piloto, voltados para o bem-estar coletivo, e inspirar projetos semelhantes. Iniciativa será lançada no dia 24, com partida de futebol entre deputados e estudantes de escola pública

Comissão do Senado decide se doações a universidades podem ser para projetos específicos

Senador Wilder Morais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado pode votar, em decisão terminativa, na terça-feira (22), projeto de lei do Senado (PLS 403/2014) que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo que as doações feitas às universidades possam ser dirigidas a projetos específicos, conforme acordo entre doadores e essas instituições.

Parlamento Jovem Brasileiro começa hoje

Durante cinco dias, estudantes selecionados vivenciarão uma jornada parlamentar simulada, que visa educar para a cidadania

De hoje a sexta-feira (25), a Câmara dos Deputados realiza a 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O programa simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados, conhecendo, com isso, o trabalho de um parlamentar federal. Trata-se de uma experiência que possibilita a formação de um conceito positivo acerca do Poder Legislativo e educa para a participação e a cidadania.

AGENDA DA SEMANA NO CONGRESSO

Câmara lança quinta (24) projeto que valoriza projeto modernista da capital federal
A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados lança, na próxima quinta-feira (24), o projeto Quadra ConVida, que prevê uma série de atividades nas áreas comuns da Superquadra 302 Norte – a “Quadra dos Deputados”. O objetivo é promover a integração da comunidade local com sua vizinhança. A programação de lançamento tem início às 8 horas e inclui uma partida de futebol entre parlamentares e estudantes da Escola Classe 302 Norte. Os deputados federais Tiririca, Deley, Danrlei de Deus Hinterholz, Felipe Bornier (2º secretário da Câmara) e Júlio Delgado e o senador Romário são alguns dos escalados para o amistoso.

17/09/2015

Acordo adia votação da PEC que dá autonomia às IES públicas cobrar especialização

Deputados da Comissão Especial que aprecia a PEC 395/14 fizeram acordo para votar matéria na semana que vem. Adiamento permite alinhar o governo à proposta.

Pedido de vista coletivo na sessão desta manhã na Comissão Especial adiou a votação da PEC 395/14, que dá autonomia às universidades públicas para cobrar por cursos de especialização e mestrados profissionais. Deputados fizeram várias sugestões no texto original, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que sugeriu o adiamento para apresentar ao governo as alterações propostas ao relatório nos últimos dias.

16/09/2015

Curitiba pode sediar Rede Nacional de Matemática Industrial

Deputado Alex Canziani e o dr. Yuan Jinyun pediram ao ministro Aldo Rebelo apoio para  construção da sede da rede que integrará centros de pesquisa voltados para o setor produtivo

O presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e o diretor do Instituto de Matemática Industrial (IMI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Yuan Jinyun, pediram nessa terça (15) ao ministro da Ciência e Tecnologia (MC&T), Aldo Rebelo, apoio para a construção em Curitiba da sede do Instituto de Matemática Industrial (IMI-UFPR), onde funcionará a Rede Nacional de Matemática Industrial.

15/09/2015

Comissão pode votar PEC da cobrança de especializações em universidades públicas

Edilberto Strauss e Cláudia Morgado (UFRJ) sugerem emenda ao relator, Cléber Verde, e ao autor, Alex Canziani. Votação do relatório será quinta-feira (17) às 10 hs no plenário 8

O presidente da comissão especial que debate a PEC 395/14, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), marcou para a próxima quinta-feira (17) a votação da proposta que permite a cobrança pelas universidades públicas dos cursos de pós-graduação “latu senso”, conhecidos como cursos de especialização.

Comissão discute permanência do estudante na universidade

Deputado Orlando Silva (E)
A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (15), audiência pública para discutir as políticas de assistência estudantil e permanência do estudante na universidade. O debate foi proposto pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Fraude nas cotas raciais pode se tornar crime previsto no Código Penal


Convidados de audiência pública nesta segunda-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sugeriram a tipificação do crime de fraude no sistema de cotas. Conforme afirmaram, tem aumentado os casos de pessoas brancas que se autodeclaram pretas ou pardas para tirarem proveito das cotas em concursos públicos, em disputas por bolsa de estudo ou em seleção para ingresso em universidades públicas.

14/09/2015

Aprovada em comissão proibição de taxa por nova prova em escola


A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a gratuidade da aplicação de provas substitutas em instituições de ensino básico e superior públicas e particulares, desde que a ausência do estudante na primeira prova seja devidamente justificada. A medida está prevista no Projeto de Lei 1976/15, do deputado Jony Marcos (PRB-SE).

Internet em banda larga poderá ser considerada serviço essencial



O acesso à internet em banda larga poderá ser considerado serviço essencial, passando a União a assegurar sua existência, universalização e continuidade. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 431/2014, que pode ser votado na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de terça-feira (15), a partir das 9h.

Inscrições para Estágio-Visita abrem nesta segunda-feira (14)


Estão abertas as inscrições para a edição de outubro do programa Estágio-Visita, programa dirigido a estudantes universitários que queiram conhecer o funcionamento do Poder Legislativo em Brasília.
Serão oferecidas 70 vagas e para se inscrever os interessados devem solicitar sua indicação aos deputados.

Durante cinco dias, os universitários acompanham de perto o funcionamento da Câmara dos Deputados, das suas Comissões Técnicas e do Plenário, o processo de elaboração de leis, enfim, o dia-a-dia da atividade parlamentar.

AGENDA DA SEMANA NO CONGRESSO 14 a 18 de setembro de 2015)


Nesta segunda-feira (14), às 14 horas, as comissões de Educação da Câmara e a comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) promovem na  Assembleia Legislativa da Bahia Seminário para debater o PNE, a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional e o Futuro da Educação Brasileira.

Veja outros destaques da agenda legislativa da educação esta semana no Congresso:

12/09/2015

Professores fazem curso para democracia em Brasília


Em conversa franca com o presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani,  professores reclamaram políticas públicas de valorização do magistério

Em sua 5ª edição, o programa Missão Pedagógica no Parlamento recebeu na primeira semana de setembro 54 professores dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil para um curso sobre educação para democracia. Durante uma semana, os professores aprenderam sobre o funcionamento das instituições como estratégia para valorizar a democracia.

11/09/2015

Reportagem da TV Senado mostra experiência de alfabetizaçaõ de adultos em Brasília


Na última reportagem da série sobre alfabetização, a TV Senado apresenta experiência de alfabetização de adultos na região administrativa de São Sebastião, em Brasília. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor de projeto (PLS 117/2006) que autoriza a concessão de incentivo financeiro para estimular adultos a se alfabetizarem, fala sobre a importância do tema para a emancipação e a liberdade do ser humano. Veja a reportagem de Dinalva Ferreira.

Pedro Fernandes sugere Ensino Superior na Ciência e Tecnologia

Indicação (INC 921/15) propõe deslocar a competência sobre Ensino Superior do Ministério da Educação para o da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esporte e Cultura voltariam para MEC

Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA)

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou requerimento para que a Câmara envie ao Executivo Indicação (INC 921/15) para transferir a área do Ensino Superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MC&T), bem como deslocar a competência as áreas de Esporte e Cultura para o Ministério da Educação (MEC).

10/09/2015

Debatedores defendem autonomia na cobrança por especialização


Audiência nesta quinta debateu a PEC 395/14, que altera art. 206 da Constituição Federal

Na última audiência pública da comissão especial que debate a PEC 395/14, representantes da Universidade Federal do Espírito (UFES) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) defenderam a autonomia das universidades públicas para decidir se vão cobrar ou não pelos cursos de pós-graduação “latu senso”, conhecidos como cursos de especialização.

09/09/2015

Deputados querem recursos para novas universidades públicas


Prefeitos, vereadores, sindicalistas e comerciantes do Rio Grande do Sul vieram à Câmara para defender a Univales

Expansão universitária é consenso em audiência da Câmara, mas parlamentares estão preocupados com as fontes de financiamento.

A criação de novas universidades federais e a abertura de novos campi foram debatidas, nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão de Educação. Uma comitiva de 35 prefeitos, vereadores, sindicalistas e comerciantes do Rio Grande do Sul defendeu a criação da Univales, a universidade federal que atenderia a região dos vales e serras gaúchos. O presidente da Associação Pró-Univales, Pedro Roque Giehl, lembrou que, apesar de a região ter cerca de três milhões de habitantes, não é contemplada com uma universidade pública.

Câmara inclui na LDB gasto com feiras de ciências entre os de desenvolvimento do ensino


Prof. Dorinha Seabra é autora da proposta, que será apreciada agora pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que explicita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) que os valores investidos pelo Estado em atividades complementares para alunos e professores poderão ser classificados como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

08/09/2015

Comissão vai fiscalizar aumento extra de mensalidade para alunos do Fies


Carvalho: muitas faculdades aumentaram a mensalidade em excesso

A Comissão de Defesa do Consumidor vai fiscalizar a eventual cobrança de custos extras, por faculdades, de alunos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), após a implementação das novas regras para o programa em 2015.

A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle 26/15, apresentada pelo deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP).

AGENDA: Educação debate criação de universidades e ensino para autistas


Duas audiências públicas esta semana debatem a criação de universidade pública no Rio Grande do Sul e o acesso de estudantes autistas ao ensino regular. Na quarta, às 10 hs, tem reunião ordinária no plenário 10

Brasília, 8 de setembro de 2015 – A Comissão de Educação promove hoje (8), às 14h30 no plenário 10, audiência pública para debater novas implantações de campus de ensinos superiores federais e instalação de uma universidade pública federal nos vales do Sinos, Caí e Paranhana, no Rio Grande do Sul. O requerimento para o debate é dos deputados Professor Victório Galli (PSC/MT) e Lelo Coimbra (PMDB/ES).

04/09/2015

Quadra dos deputados valoriza projeto modernista


Jogo entre deputados federais e estudantes de uma escola pública marca lançamento de projeto que resgata valores que inspiraram a construção de Brasília

Brasília, 4 de setembro de 2015 – A Quarta-Secretaria da Câmara federal lança no próximo dia 24 de setembro o projeto Quadra ConVida, pelo qual pretende desenvolver uma série de atividades nas áreas comuns da Super Quadra 302 Norte – a “Quadra dos Deputados”. Com o fim das obras de reforma e a retirada dos tapumes dos nove blocos residenciais administrados pela Câmara, a iniciativa marca a reabertura da quadra à comunidade.

03/09/2015

Canziani celebra sete anos do Campus Paranaguá do IFPR


Em seu programa de rádio “Minuto Educação”, o deputado Alex Canziani  (PTB-PR) saudou o aniversário de sete anos de criação do campus de Paranaguá do Instituto Federal do Paraná (IFPR), completados no último  dia 1º/9.

Canziani foi um dos grandes responsáveis pela implantação da escola de ensino profissional que possui Ensino Médio Integrado, com cursos de Técnico em Aquicultura, Técnico em Mecânica, Técnico em Meio Ambiente; Ensino Superior, com Licenciatura em Ciências Sociais, Licenciatura em Física, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Manutenção Industrial; e Especialização - Gestão Ambiental e Matemática Computacional.

“Está de parabéns toda a direção, os professores, os funcionários, os alunos, poder  ter um ativo tão importante como é o Instituto Federal em Paranaguá”, ressaltou Canziani.

LRE deve evitar a judicialização, defendem especialistas

Daniel Cara e Helena Nader

Definição de atribuições dos entes federados, metas de aprendizagem e instrumentos de transparência e monitoramento são pontos sugeridos na Lei de Responsabilidade Educacional 

Brasília, 3 de setembro de 2015 – Especialistas defenderam ampliar o foco da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), em discussão na Câmara. Em audiência pública na comissão especial que analisa a matéria (PL  7420/06), eles defenderam que a nova lei defina claramente as atribuições dos entes federados, estabeleça metas de aprendizagem e crie instrumentos de transparência e monitoramento. E que evite criminalizar os gestores, judicializando as ações educacionais.

02/09/2015

CDH aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolar


Relator da matéria, Senador João Capiberibe (PSB-AP)

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também libera o trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, pais, filhos ou cônjuge, desde que haja compensação.

CCJ aprova autorização para exames em alunos de escolas públicas e privadas

 deputado Bacelar (PTN-BA)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

01/09/2015

Câmara recebe professores de todo o Brasil para treinamento



A Câmara dos Deputados começou nesta segunda-feira (31) mais um programa Missão Pedagógica no Parlamento, um curso sobre educação para democracia destinado a professores dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil.

Participam do curso 54 professores que querem aprender sobre o funcionamento das instituições como estratégia para valorizar a democracia. Essa é a quinta edição do Missão Pedagógica, que teve nesse ano 1.701 inscritos com 216 professores escolhidos para um curso à distância e dois selecionados por estado para virem à Câmara.